“Não estou a falar no fim do Governo, ainda há muito para fazer nesta legislatura”, disse em declarações a um canal de televisão flamengo o líder parlamentar do N-VA, Peter De Roover.

O primeiro-ministro belga, o liberal francófono Charles Michel, levou hoje o pacto da ONU – que não é vinculativo - para ser aprovado em comissão do Parlamento federal, contrariando a vontade dos nacionalistas do N-VA, o partido mais votado nas últimas legislativas belgas.

Na quinta-feira, o documento será aprovado em plenário pelo Parlamento federal belga, apesar do anunciado voto contra do N-VA, o que dará à posição belga maior peso institucional na conferência intergovernamental sobre o pacto, na próxima semana, na cidade marroquina de Marraquexe.

O pacto global para a migração, fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estados-membros da ONU, é o primeiro deste género e tem como base um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, dos diretos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O texto também enumera 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.

Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento está a dividir opiniões e a suscitar críticas de forças nacionalistas e anti-migração em vários países.

Estados Unidos, Austrália, Israel, Polónia, Áustria, República Checa e República Dominicana estão entre os países que rejeitam o pacto global e já anunciaram que não vão assinar o texto.

O número de migrantes no mundo está atualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4% da população mundial.