“A forma como construímos as regras orçamentais europeias não foi muito boa, porque pusemos demasiada ênfase em conceitos como o défice estrutural, que francamente não existem, ninguém percebe e não são mensuráveis. Ficaria muito preocupado se as sanções fossem aplicadas com base nesse tipo de conceitos”, disse Guntram Wolff.
Em entrevista à agência Lusa à margem do Fórum do Banco Central Europeu (BCE), que decorre até quarta-feira em Sintra, Lisboa, o presidente do Bruegel considerou que existe “um dilema político” na Comissão Europeia, entre a “mensagem política de que as regras são para cumprir”, mas ao mesmo tempo “não é aceitável” que Bruxelas “continue a depender de regras orçamentais tão rígidas”.
Guntram Wolff não se mostrou muito preocupado com Portugal, que, segundo as contas de Bruxelas, fechou 2015 com um défice orçamental de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), excluindo a capitalização do Banif.
“Quanto a Portugal, é tempo de fazer um pequeno ajustamento orçamental para baixar o défice, mas basta fazê-lo gradualmente. Acredito que não é preciso exagerar. Mas Espanha tem um défice superior a 5% do PIB [5,1%]. Não nos vamos enganar: não é possível ter um défice nesse nível para sempre”, disse.
Ainda assim, o diretor do ‘think thank’ (centro de reflexão) de assuntos económicos, sediado em Bruxelas, acredita que a Comissão Europeia não aplique sanções a Portugal e Espanha no âmbito do Procedimento por Défices Excessivos: “Vão estar preocupados com toda a restante confusão política que se passa na Europa”, justificou.
Quanto à possibilidade de o Bloco de Esquerda, partido que apoia o Governo no parlamento, avançar com um referendo sobre a presença de Portugal na União Europeia, caso Bruxelas opte pela aplicação de sanções, Guntram Wolff foi perentório em recusar essa possibilidade.
“É muito mau que outros países comecem a ameaçar com referendos. Se começarmos a viver numa União onde toda a gente ameaça com um referendo, podemos desfazer a União e a moeda única”, criticou.
Além disso, é preciso ter em consideração que “Portugal não é o Reino Unido” e, por isso, se Portugal avançar com um referendo “só enfrentará os mesmos problemas que a Grécia enfrentou” depois de ter votado ‘não’ às propostas apresentadas pela ‘troika’ em julho de 2015.
“Seria tão mau para a economia portuguesa… a confiança desaparecia imediatamente e as pessoas levantariam o seu dinheiro, por isso não é uma ideia muito inteligente”, considerou.
“Acredito francamente que o que Portugal conseguiu alcançar nos últimos anos depois deste choque brutal, de uma situação insustentável quando entrou no programa de ajustamento, é muito impressionante. Mas não vamos fingir que Portugal não tem um grande problema. Não é como o que tinha anteriormente, mas não desaparece simplesmente”, disse o economista.
Na segunda-feira, o diário francês 'Le Monde' noticiou que Bruxelas se prepara para impor, em julho, a Lisboa e Madrid sanções que podem chegar aos 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma suspensão temporária dos fundos estruturais europeus, por não terem reduzido o défice excessivo em 2015, com a Comissão Europeia a reiterar que apenas no início do mês tomará uma decisão sobre o assunto.
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