Segundo dados da PORDATA analisados pela agência Lusa, comparando 2001 com 2020 relativamente aos nados-vivos de mães residentes em Portugal, a maior redução foi registada na região autónoma da Madeira (-41,1%), que passou de 3.160 para 1.860; seguindo-se o Norte (-35,2%), de 41.471 para 26.856; os Açores (-32,8%), de 3.129 para 2.102; o Centro (-29,7%), de 22.415 para 15.738; o Alentejo (-21,6%), de 6.825 para 5.347; e a Área Metropolitana de Lisboa (-10,7%), de 31.604 para 28.200.

Por região, o Algarve foi a única a aumentar o número de bebés, passando de 4.164 em 2001 para 4.323 em 2020 (3,8%).

Dos 308 municípios portugueses, 22 verificaram um aumento, com destaque para Aljezur (83,8%), que passou de 31 em 2001 para 57 em 2020; Alvito (58,3%), de 12 para 19; Vila do Bispo (58,0%), de 31 para 49; Montijo (38,2%), de 442 para 611; Silves (36,0%), de 269 para 366; Vidigueira (24,4%), de 45 para 56; Arruda dos Vinhos (21,8%), de 96 para 117; Odivelas (16,6%), de 1.496 para 1.745; Albufeira (16,5%), de 423 para 493; Mafra (12,8%), de 664 para 749; e Odemira (15,2%), de 210 para 242.

Outros dos concelhos a registarem uma subida do número de nascimentos foram Loulé (11,2%), de 685 recém-nascidos em 2001 para 762 em 2020; Castro Marim (10,2%), de 49 para 54; Vila Velha de Ródão (7,6%), de 13 para 14; Manteigas (5,5%), de 18 para 19; Ferreira do Alentejo (4,6%), de 65 para 68; Azambuja (4,0%), de 172 para 179; Faro (3,3%), de 635 para 656; São Brás de Alportel (3,1%), de 96 para 99; Portimão (2,6%), de 558 para 573; Madalena (1,9%), de 51 para 52; e Lisboa (1,6%), de 5.604 para 5.697.

Ainda que o número de nascimentos não seja o único fator para o aumento populacional, Odemira, Mafra e Vila do Bispo constam do ‘ranking’ dos cinco municípios que registaram maior crescimento da população na última década, segundo os resultados preliminares dos Censos 2021.

Sem diferença no número de nascimentos entre os anos 2001 e 2020 estão dois municípios da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores, designadamente Lajes do Pico, que manteve 35 recém-nascidos, e São Roque do Pico, que estagnou nos 24 nados-vivos.

Dos 284 concelhos a verificarem uma descida em 2020, comparativamente com 2001, existem 47 com um decréscimo igual ou superior a -50%, dos quais 13 com uma redução acima de -60%, com destaque para o município de Almeida, no distrito da Guarda, que registou uma redução de -71,8%, ao passar de 64 recém-nascidos em 2001 para 18 em 2020.

Entre os territórios com maior diminuição estão Penacova (-69,2%), que reduziu de 143 nascimentos em 2001 para 44 em 2020; Mondim de Basto (-68,1%), de 91 para 29; Carrazeda de Ansiães (-66,6%), de 63 para 21; Penedono (-65,7%), de 38 para 13; Sabrosa (-64,5%), de 62 para 22; Alvaiázere (-63,7%), de 58 para 21; Vila Nova de Paiva (-62,6%), de 67 para 25; Góis (-62,1%), de 37 para 14; Santa Marta de Penaguião (-61,2%), de 80 para 31; Sousel (-61,2%), de 49 para 19; Santa Cruz das Flores (-60,7%), de 28 para 11; e Vila Pouca de Aguiar (-60,2%), de 141 para 56.

A maioria dos municípios com maior decréscimo localizam-se no interior das regiões Norte e Centro e na Região Autónoma da Madeira.

Em termos absolutos, os três concelhos com mais nascimentos em 2020 são os mesmos que se encontravam nesta posição em 2001, apesar de terem registado um decréscimo nestas últimas duas décadas, designadamente Lisboa, com 5.697 em 2020, Sintra com 3.900 e Vila Nova de Gaia com 2.397.

De acordo com dados da PORDATA relativos a nados-vivos em 2001, o Porto ocupava a 4.º lugar dos municípios com mais bebés, com 2.413, mas em 2020 registou uma descida de -20%, com 1.930, deixando o ‘ranking’ dos cinco concelhos com mais nascimentos, onde se manteve Loures, que passou da 5.ª posição em 2001, com 2.320 recém-nascidos, para a 4.ª em 2020, com 2.150, e onde se junta Amadora, com 1.945 nados-vivos em 2020.

No ‘ranking’ dos cinco concelhos com menos nascimentos, o 1.º lugar manteve-se ocupado pelo município do Corvo, nos Açores, que reduziu de três bebés em 2001 para dois em 2020.

Outros dos municípios com menos nados-vivos em 2020 são Santa Cruz das Flores, com 11 recém-nascidos; Alcoutim, também com 11 e Pampilhosa da Serra e Arronches, com 12 cada.

Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), no primeiro semestre deste ano, face a período homólogo de 2011, todos os distritos de Portugal e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores registaram uma descida de nascimentos, com uma redução total de 21,3%.

Nos primeiros seis meses de 2011 foram registados 47.899 recém-nascidos, enquanto em igual período deste ano se contabilizam 37.675, o que representa menos 10.224 bebés.

Comparando os dois períodos de 2011 e deste ano, o decréscimo foi mais acentuado na Guarda (-37,0%), que desceu de 448 para 282; Madeira (-33,3%), de 1.230 para 820; Viseu (-31,1%), de 1.402 para 965; Castelo Branco (-30,7%), de 615 para 426; Portalegre (-29,7%), de 383 para 269; Évora (-29,4%), de 687 para 485; e Aveiro (-29,1%), de 2.614 para 1.852.

Com base nos dados do INSA, o distrito a verificar a menor descida do número de recém-nascidos foi Faro (-11%), de 2.215 bebés no primeiro semestre de 2011 para 1.956 em igual período de 2021; seguindo-se Beja (-14%), de 565 para 484; Lisboa (-15%), de 13.263 para 11.208; Leiria (-17%), de 1.734 para 1.425; e Porto (-19%), de 8.722 para 7.008.

Ainda que acompanhe a dinâmica de descida, o distrito de Lisboa continua a ser o que mais regista nascimentos, com 11.208 no primeiro semestre deste ano, enquanto o Porto se mantém na posição seguinte, com 7.008 recém-nascidos nos primeiros seis meses de 2021.

Investigador propõe subsídio mensal por cada filho para aumentar natalidade

A inversão do decréscimo da natalidade nos territórios do interior “exige políticas públicas de médio e longo prazo”, defendeu o investigador em desenvolvimento regional Fernandes de Matos, propondo um subsídio mensal por cada filho em função do rendimento familiar.

“Essencialmente, para os municípios que estão muito rarefeitos, […] um subsídio mensal por cada filho poderia ajudar”, sugeriu Fernandes de Matos, referindo que esse apoio a nível local devia ser atribuído “em função do rendimento familiar”, à semelhança do abono de família, com escalões.

Em declarações à agência Lusa, o investigador em desenvolvimento regional e professor da Universidade da Beira Interior considerou que os apoios municipais de incentivo à natalidade atribuídos uma única vez e com um valor fixo são “um contributo”, mas funcionam como “penso rápido”, sem responder ao problema estrutural dos territórios do interior, inclusive a falta de serviços públicos de proximidade, desde a área da educação à saúde.

Entre os municípios com medidas de incentivo à natalidade está Alcoutim, no distrito de Faro, que ocupou nas últimas duas décadas o ‘ranking’ dos cinco concelhos com menos nascimentos em Portugal, com 16 nados-vivos em 2001 e 11 em 2020, pelo que decidiu atribuir 5.000 euros por cada bebé que nasça no concelho.

Já o município de Almeida, no distrito da Guarda, que registou o maior decréscimo do país no número de nascimentos em 2020 comparativamente a 2001, com uma redução de -71,8%, ao passar de 64 para 18 recém-nascidos, prevê a atribuição de 1.000 euros para o primeiro filho e de 1.250 euros para o segundo filho e seguintes.

Para o investigador Fernandes de Matos, este tipo de apoio à natalidade deve manter-se como “um incentivo inicial”, mas é necessário que seja “complementado com as medidas de carácter mais permanente”.

Na perspetiva do investigador em desenvolvimento regional, além das medidas de apoio à natalidade, é preciso resolver os desincentivos à fixação de população no interior do país, desde a deficitária rede pública de creches e jardins de infância à falta de transportes públicos, e reforçar os investimentos nestes territórios, nomeadamente projetos de interesse nacional com “efeito âncora”.

“A discriminação que se quer positiva do interior, que é flexibilizar algumas das regras e ter apoios majorados, pecam por defeito, é sempre menos do que aquilo que era necessário”, apontou o professor da Universidade da Beira Interior, indicando que estes territórios com pouca população acabam também por ser penalizados na atribuição de fundos comunitários, assim como na representatividade por parte do poder político, inclusive na Assembleia da República.

Com a maioria dos investimentos a concentrarem-se no litoral, em que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto “são autênticos aspiradores”, que “sugam recursos, sejam humanos, sejam financeiros”, o tecido social e económico dos territórios do interior tem dificuldade em avançar com novos projetos, inclusive devido ao “próprio desânimo”, explicou o investigador, dando como exemplo as remessas dos emigrantes do interior que são canalizadas para investimentos no litoral em vez de serem na região de origem.

“Se não há esta infraestruturação, claro que o tecido económico vai ficando mais fraco, a produção vai desaparecendo, porque não há oportunidades, não há emprego, não há empresas a crescer, não há novas empresas a ficarem sediadas, tudo isto se vai acumulando”, expôs.

A inversão da tendência de decréscimo da natalidade “exige políticas públicas de médio longo prazo, portanto não podem ser políticas públicas pensadas para um ciclo legislativo, têm de ser pensadas num horizonte 10, 15, 20 anos”, considerou Fernandes de Matos.

“A questão não é só o aumento da taxa de natalidade, diria que essa é a questão, eventualmente, mais simples, assumindo que há população jovem e que quer assumir esse desafio de ter mais filhos […], mas é preciso pensar que, depois das crianças nascerem, temos de lhes dar condições, a elas e aos pais, para terem aquilo que é o seu desenvolvimento e tudo aquilo que é depois a criação de oportunidades, para que essas crianças criadas, formadas, possam ficar na região”, sustentou.

O investigador afirmou ainda que as condições “não são propícias” para que o ciclo de decréscimo de nascimentos se inverta naturalmente, por dinâmicas próprias que são criadas e geradas na região.

“Se não se fizer nada ou se se mantiver as mesmas políticas, as mesmas atuações, a situação vai-se agravar naturalmente”, alertou, defendendo que, em termos de política pública, “é preciso olhar de vez para os serviços de proximidade”.

“Como é que se quer inverter a natalidade, como é que se quer inverter esta quebra de população quando, por exemplo, a rede de ensino básico está depauperada?”, questionou o professor da Universidade da Beira Interior.

Entre os serviços em falta no interior do país destacam-se ainda a saúde, os transportes públicos, inclusive autocarros e comboios, e os postos de correios, a que se juntam outros problemas a resolver, designadamente o custo das portagens das autoestradas ex-SCUT, a habitação a preços acessíveis, o preço da água e a rede de acesso à internet, indicou Fernandes de Matos.

Neste âmbito, a resposta deve passar por uma articulação entre os vários níveis de governação, central e local, envolvendo a comunidade, o tecido empresarial, as universidades e os politécnicos.

Além de medidas concretas como a atribuição de um subsídio mensal por cada filho em função do rendimento familiar, o investigador realçou a necessidade de um trabalho de sensibilização sobre o problema, que “é grave” e coloca em risco o país como um todo: “se hoje não temos bebés, amanhã não temos pessoas a criar riqueza e amanhã não teremos também idosos”.

Sobre a exceção de aumento da natalidade nos concelhos do litoral do Algarve, o docente disse que pode ter a ver com a própria estrutura da população, eventualmente por ser mais jovem e ter mais imigrantes jovens a residir na região: “assumindo que haverá imigrantes jovens pode estar aí a chave para esta diferenciação”.

Já o caso de Odemira, no distrito de Beja, que também registou uma subida de nascimentos nos últimos 20 anos, pode estar associado, igualmente, à imigração de jovens a trabalhar no setor agrícola, em que grande parte vem da Ásia: “até pelas suas características culturais, têm mais filhos do que nós europeus”.