A propósito da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), agendada para 11 e 12 de julho, em Vilnius, capital da Lituânia que acolhe também o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), esta agência da União Europeia (UE) divulgou hoje um boletim estatístico sobre a representação de mulheres e homens em cargos de decisão de segurança e defesa, a que a Lusa teve acesso.

“Apesar dos compromissos formais” – sublinha o EIGE –, “o progresso tem sido limitado e as mulheres permanecem significativamente subrepresentadas”.

Entre as organizações analisadas está a NATO, numa altura em que se discute a sucessão do atual secretário-geral, Jens Stoltenberg, havendo quem defenda que chegou a hora de ter uma mulher na liderança.

Há dias, em entrevista à Lusa, o embaixador português junto da NATO, Pedro Costa Pereira, admitiu ser “desejável”, mas não “condição 'sine qua non' [obrigatória]”, que Stoltenberg seja sucedido por uma mulher.

No entanto, tal cenário deverá ficar adiado por mais um período de tempo, uma vez que na última semana a recondução do norueguês Jens Stoltenberg (que cumpriu dois mandatos à frente da organização desde 2014) por mais um ano na liderança da NATO tem sido dada como certa.

Uma decisão sobre a liderança da NATO, incluindo a potencial recondução temporária de Stoltenberg, deverá sair da cimeira de Vilnius.

Em 2021, as mulheres representavam 27% das pessoas empregadas em cargos civis na NATO, “número que pouco mudou desde 2017”, compara o EIGE.

As mulheres estavam ainda mais subrepresentadas em cargos de liderança sénior, ocupando um quinto dos principais postos de trabalho civis – ainda que este número represente um aumento de 13% em relação a 2017.

Simultaneamente, apenas um em cada cinco dos Estados-membros da NATO tem uma mulher a representá-lo no Conselho do Atlântico Norte (principal órgão de decisão política da organização).

A subrepresentação feminina é também visível entre os ministros da Defesa e Segurança da União Europeia (UE). Até março, apenas sete mulheres (26%) ocupavam esta função, entre as quais a ministra portuguesa Helena Carreiras.

A cimeira de Vilnius juntará chefes de Estado e de Governo dos 31 Aliados (a Finlândia entrou em abril), que irão decidir novas medidas para reforçar a dissuasão e rever o aumento significativo da despesa com o setor da defesa, bem como para manter o apoio à Ucrânia face à invasão russa iniciada em fevereiro de 2022.

Destacando as crescentes tensões regionais, decorrentes da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o EIGE assinala que os dados mais recentes sobre igualdade de género na instituição militar (2020) mostram que as mulheres estão fortemente subrepresentadas nas forças armadas dos Estados-membros ou nações parceiras da NATO.

No conjunto, as mulheres representam menos de um em cada cinco elementos a tempo integral nas forças armadas e, em dez dos países, apenas um em cada dez. Portugal tem 12% de mulheres nas forças armadas.

Nas forças armadas nacionais, as mulheres têm “ainda menos” probabilidade de ocupar cargos de chefia (apenas três países incluem mulheres nas posições de topo), refere o EIGE, que olhou também para outras instituições europeias que lidam com a área da segurança e defesa.

O Parlamento Europeu tem paridade na Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, mas as mulheres estão subrepresentadas no Comité dos Negócios Estrangeiros e no Subcomité de Segurança e Defesa.

Na Comissão Europeia, a liderança divide-se equitativamente por mulheres e homens, porém, as mulheres ocupam menos de um quinto dos cargos executivos seniores das agências da UE na área da segurança e defesa.

O EIGE analisou ainda as missões de manutenção da paz das Nações Unidas e concluiu que apenas 11% das funções de comando estão entregues a mulheres, mas a percentagem piora na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), onde apenas sete por cento das operações no terreno são lideradas por mulheres.

Ora, assinala o EIGE, “as evidências demonstram consistentemente que existe uma relação positiva entre a igualdade de género e a segurança e a paz a longo prazo”.

A presença de mulheres na liderança ativa, a par com os homens, é uma garantia de “prevenção de conflito, paz durável e resiliência social”, frisa o instituto.

Por isso, “são necessários mais esforços para garantir que os compromissos se traduzem em ações”, insta o EIGE, apelando à adoção de “uma perspetiva de género” na área da segurança e defesa.