“Os aliados vão ajudar a Ucrânia enquanto repara a sua infraestrutura energética e protege a sua população dos ataques com mísseis”, indicaram os ministros na declaração aprovada no final do seu primeiro dia de reunião em Bucareste.
No texto sublinha-se que a “agressão” da Rússia, incluindo os seus “persistentes e desmedidos ataques às infraestruturas civis e energéticas ucranianas” estão “a privar milhões de ucranianos dos serviços básicos”.
Em simultâneo, os aliados asseguraram permanecer “decididos a apoiar os esforços a longo prazo da Ucrânia no seu caminho de reconstrução e reformas” no pós-guerra, para que o país possa “assegurar um futuro livre e democrático, modernizar o seu setor da defesa, fortalecer a interoperacionalidade a logo prazo e dissuadir futuras agressões”.
Numa referência ao apoio concedido até ao momento, os MNE dos 30 Estados-membros da NATO assinalaram que ajudarão a Ucrânia a “reforçar a sua capacidade de resiliência, proteger a sua população e contrariar as campanhas de desinformação e as teses mentirosas da Rússia”.
Em paralelo, dizem que continuarão a reforçar a sua associação com a Ucrânia à medida que o país “concretize as suas aspirações euro-atlânticas”.
A declaração ministerial de Bucareste sublinha o facto de se terem reunido “perto das margens do mar Negro”, cenário de tensão devido a um conflito do qual Moscovo é “plenamente responsável”.
“As ações inaceitáveis da Rússia, incluindo as atividades híbridas, a chantagem energética e a temerária retórica nuclear, perturbam a ordem internacional assente em regras”, sublinharam.
No documento, os ministros dos Negócios Estrangeiros da aliança militar ocidental também expressam a sua “solidariedade” com a Polónia após a “incidente” da queda de um míssil no seu território em 15 de novembro, que provocou a “trágica perda” de duas vidas “como resultado dos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia”.
“Condenamos a crueldade da Rússia contra a população civil da Ucrânia e as violações e abusos dos direitos humanos, como as deportações forçadas, a tortura e o tratamento bárbaro a mulheres, crianças e pessoas em situação vulnerável”, frisaram, para assegurar que “todos os responsáveis de crimes de guerra, incluindo a violência sexual relacionada com o conflito, devem prestar contas”.
Os ministros aliados, que hoje se reuniram com o seu homólogo ucraniano Dmitro Kuleba à margem da cimeira — para contornar o veto húngaro que impede a participação formal da Ucrânia das cimeiras da NATO –, destacaram a “heroica defesa” do povo ucraniano pelo seu território e garantiam que manterão “o apoio político e prático” a país “durante o tempo que seja necessário”.
Em simultâneo, destacaram a participação da Finlândia e Suécia nesta reunião na qualidade de países convidados oficialmente a aderirem à organização militar, uma situação ainda dependente da formalização da adesão pela Hungria e Turquia.
“A sua adesão vai torná-los mais seguros, uma NATO mais forte e uma área euro-atlântica mais segura. A sua segurança é de importância direta para a Aliança, inclusivamente durante o processo de adesão”, advertiram, mesmo que não possa ser invocado o artigo 5º da Aliança sobre defesa coletiva pelo facto de Estocolmo e Helsínquia ainda não serem membros efetivos.
Ao recordarem que os Balcãs ocidentais e o mar Negro são regiões de “importância estratégica” para a Aliança, os ministros também destacaram a intenção da NATO em apoiar da forma necessária a Bósnia-Herzegovina, Geórgia e Moldova, parceiros do aliados e que consideram em risco, para que possam “construir a sua integridade e resiliência, desenvolver as suas capacidades e manter a sua independência política”.
“Mantemos firmemente o nosso compromisso com a política de portas abertas da Aliança”, asseguraram, para também reafirmarem as decisões adotadas na cimeira da NATO de Bucareste em 2008, e onde por sugestão dos Estados Unidos foi sugerido que a Geórgia e a Ucrânia se tornariam no futuro membros permanentes da organização.
Por último, condenaram o terrorismo e solidarizaram-se com a Turquia pela “perda de vidas após os recentes e horríveis atentados”.
“Estamos confrontados, em todos os eixos estratégicos, com desafios e ameaças provenientes de atores autoritários e competidores estratégicos. (…) Vamos pôr em prática o novo quadro que definimos para a nossa postura de dissuasão e defesa, reforçando-a sensivelmente e desenvolvendo antes de tudo a gama de capacidades e de forças adequadas e prontas para combater”, concluíram os ministros aliados.
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