Em 2016, refira-se, já tinha surgido o Nascer Cidadão. Elementos do Ministério da Justiça, presentes em unidades hospitalares, tratavam dos primeiros procedimentos para o registo das crianças, nos balcões ali existentes. Depois desses passos, contudo, os pais tinham de passar por outras etapas, literalmente sair de casa e tratar de tudo e mais alguma coisa para os seus filhos, isto nas primeiras horas e semanas de nascimento dos mesmos. Agora, a ideia é fazer tudo num só local, mesmo antes deles abandonarem o hospital ou maternidade.

O projeto piloto, uma joint venture de dois ministérios, da Justiça e da Saúde, arranca esta quinta-feira, dia 1 de junho, Dia da Criança, na maternidade do Hospital de Setúbal e Ricardo Mestre, Secretário de Estado da Saúde, explicou ao SAPO24 no que consiste este upgrade do 'antigo' Nascer Cidadão.

"Vamos generalizá-lo em todos os hospitais públicos e vamos também alargá-lo às maternidades privadas; depois o processo também vai ser diferente porque a partir de agora vão ser os profissionais da saúde a recolher a informação"Ricardo Mestre, Secretário de Estado da Saúde

“Como se sabe, este processo é já de 2016 e eram os serviços de Justiça que faziam os registos nos hospitais e maternidades, mas a cobertura desta resposta estava limitada ao tempo do técnico na unidade hospitalar. Com este novo projeto destaco três aspetos; vamos generalizá-lo em todos os hospitais públicos e vamos também alargá-lo às maternidades privadas; depois o processo também vai ser diferente porque a partir de agora vão ser os profissionais da saúde a recolher a informação, que depois vai circular internamente por vários departamentos, irá existir também ainda mais segurança, toda a informação vai estar em sistema para quando forem os primeiros exames das crianças, como o habitual teste do pezinho, dando mais comodidade aos pais, nas primeiras semanas do nascimento da criança; por fim uma terceira novidade, os cartões de cidadão passarão a ser gratuitos para os cidadãos até um ano de vida”, salientou Ricardo Mestre.

Esta quinta-feira será então dia do pontapé de saída da renovação deste projeto e o local escolhido, como revelámos, será a maternidade do Centro Hospitalar de Setúbal. A opção foi explicada também ao SAPO24.

“Foi uma das maternidades cujo projeto Nascer Cidadão estava em modo intermitente, tinha resposta por parte dos serviços apenas à terça e à quinta-feira. E é isto que não queríamos, queremos que esteja disponível 24 horas por dia nestas unidades”, salientou o governante, explicando os próximos passos.

"Seguramente que até final do ano todos os serviços serão disponibilizados em todos os hospitais e maternidades"

“Vamos então lançar este projeto, este dia 1, Dia da Criança, e durante o próximo mês vamos testar todos os processos, trabalhar com os profissionais. Durante o mês de junho serão realizados estes testes na maternidade do centro hospitalar de Setúbal, mas depois será escalado para todo o país, complementando todas as unidades com formação dos profissionais, nomeadamente dos assistentes técnicos dos hospitais”, salientou Ricardo Mestre, que acredita que este processo de formação será célere, de forma a chegar a todo o país.

“Será um processo rápido, seguramente que até final do ano todos os serviços serão disponibilizados em todos os hospitais e maternidades. Este é mais um processo que introduz a ideia da simplificação para as pessoas, é uma medida simplex. É outra que está integrada num pacote de simplificação para os utentes, a nossa perspetiva é poder simplificar a vida das pessoas”, referiu o Secretário de Estado da Saúde.

O próprio, juntamente com a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, o Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo, e o Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, vão participar na apresentação desta medida SIMPLEX “Nascer + Cidadã e + Cidadão”, que vai simplificar a declaração de nascimento nas maternidades das unidades de saúde, esta tarde de quinta-feira na maternidade do Centro Hospital de Setúbal.