O ano letivo divide-se, como habitualmente, em três períodos: o primeiro período decorre de 14 de setembro a 14 de dezembro, o segundo entre 3 de janeiro e 5 de abril e o terceiro de 23 de abril a 21 de junho.

As interrupções letivas serão de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 a 6 de março e de 8 a 22 de abril, segundo determina a portaria assinada pelo secretário Regional da Educação e Cultura.

De acordo com a portaria governamental, o calendário escolar para o ano letivo 2018/2019 estará em vigor na região para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário público e para o ensino particular ou cooperativo com paralelismo pedagógico.

Uma nota divulgada pelo executivo açoriano adianta que "as escolas profissionais e as escolas do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem observar os períodos de interrupção letiva, cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial de educação, fixar as datas de início e encerramento do ano letivo destes cursos".

Mas, "a terceira interrupção [deve] compreender, obrigatoriamente, e no mínimo, o período entre a segunda-feira anterior ao domingo de Páscoa e a segunda-feira seguinte", acrescenta.

O novo calendário escolar determina ainda que, no primeiro dia do ano letivo, 14 de setembro, designado como Dia ProSucesso, “deverão ser calendarizadas e desenvolvidas atividades com alunos, docentes, pais e intervenientes da comunidade educativa que permitam uma ampla divulgação do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar, a mobilização de todos e o compromisso com os objetivos e as iniciativas do plano de cada unidade orgânica”.

O último dia para a realização de atividades letivas varia consoante os anos de escolaridade: para os 9.º, 11.º e 12.º anos, as atividades terminam a 5 de junho; os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho; e os alunos do pré-escolar e dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos terminam a 21 de junho.

Em Portugal continental, as aulas começam entre 12 e 17 de setembro e terminam a 21 de junho.