De acordo com um calendário de audições a que a Lusa teve acesso, e confirmado pelo presidente da comissão, Fernando Negrão, as duas primeiras inquirições realizar-se-ão no dia 10 de março, quarta-feira, sendo ouvido João Costa Pinto, antigo presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal (BdP), às 09:30, e Pedro Machado, atual diretor do departamento de Serviços Jurídicos e antigo diretor-adjunto do departamento de Supervisão Prudencial, às 15:00.

À agência Lusa, o presidente da comissão de inquérito, Fernando Negrão (PSD), disse que a comissão de inquérito “está com dificuldades em contactar” Carlos Costa, mas deixou, de qualquer forma, uma data em aberto para a sua inquirição, 16 de março, às 15:00.

De acordo com uma comunicação interna da comissão a que a Lusa teve acesso, "feitos todos os contactos, designadamente com o Banco de Portugal, ainda não foi possível obter o seu contacto".

Para 16 de março está também marcada, de manhã, a audição de Vitor Constâncio, também ex-governador e antigo vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE).

Segundo o mesmo calendário, no dia 12, sexta-feira, pelas 09:30 será ouvido o atual diretor de Supervisão Prudencial do BdP, Luís Costa Ferreira, e pelas 15:00 o antigo vice-governador da instituição Pedro Duarte Neves.

Depois do dia 16 dedicado às audições dos antigos governadores, as audições prosseguem na quinta-feira, 18 de março, a João Moreira Rato, e a José Honório, no dia 19, sendo que ambos foram administradores do BES/Novo Banco.

No dia 23 de março de manhã será ouvido o vogal do Fundo de Resolução Pedro Ventura, e o antigo presidente do Novo Banco Vítor Bento será ouvido da parte da tarde (15:00).

Estas audições, conforme decisão tomada em janeiro pela comissão, serão presenciais, tendo sido aprovada uma norma pelos deputados que levará ao reagendamento caso o depoente esteja em isolamento devido à pandemia de covid-19.

Fernando Negrão explicou ainda à agência Lusa que quando esta ronda das primeiras inquirições estiver para acabar, a comissão de inquérito fará um novo calendário para ouvir outros nomes.

Em 18 de fevereiro, o parlamento aprovou uma nova suspensão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco por mais 15 dias devido à pandemia de covid-19.

O presidente da comissão tinha então explicado à Lusa que a natureza dos trabalhos implica que as audições sejam presenciais, o que estava bastante restringido com o estado de emergência em vigor.

A Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco tomou posse no dia 15 de dezembro de 2020, tendo resultado das propostas aprovadas de BE, PS e Iniciativa Liberal para a sua constituição.

De entre os pedidos de audição estão o ministro das Finanças, João Leão, os ex-ministros Mário Centeno (PS) e Maria Luís Albuquerque (PSD-CDS), o ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio, a comissária europeia Elisa Ferreira, o dirigente benfiquista Luís Filipe Vieira ou o ‘hacker’ Rui Pinto.

Na sequência destes pedidos, o Novo Banco anunciou a criação de uma equipa especial de mais de 40 colaboradores, liderada pelo presidente executivo, António Ramalho, para responder “ao fluxo de documentação” solicitada.

A documentação solicitada no âmbito da comissão de inquérito pode ultrapassar um milhão de páginas, estimou o Novo Banco, e a operação montada para a resposta da entidade bancária poderá ter um custo superior a 3,25 milhões de euros.

A comissão "deve funcionar pelo prazo mais curto que permita cumprir os seus objetivos, não ultrapassando os 120 dias", e tem quatro pontos no seu objeto.

Os quatro pontos abrangem o "período antecedente à resolução e relativo à constituição do NB [Novo Banco]", o "período antecedente e relativo à alienação", o "período após alienação" e ainda pretende "avaliar a atuação dos governos, BdP [Banco de Portugal], FdR [Fundo de Resolução] e Comissão de Acompanhamento no quadro da defesa do interesse público".

Na comissão, o PS tem sete efetivos, o PSD quatro e o BE dois, enquanto PCP, CDS-PP, PAN e Iniciativa Liberal estão representados, cada um, por um deputado efetivo, num total de 17.

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