“Sem cooperação nenhuma entidade consegue exercer convenientemente a sua missão, ainda mais numa área com um troço internacional partilhado com os nossos irmãos espanhóis, em que todos temos funções de Estado na fiscalização do rio Minho”, afirmou.
Fronteira natural entre os dois países, o rio internacional nasce a uma altitude de 750 metros na serra de Meira, na Comunidade Autónoma da Galiza, e percorre cerca de 340 quilómetros até desaguar no oceano Atlântico, a sul da localidade de A Guarda, na Galiza, e, a norte em Caminha, no distrito de Viana do Castelo.
Fernando Pereira, que falava aos jornalistas após ter assumido as funções de capitão do porto e, comandante da Polícia Marítima (PM) de Caminha referiu que a necessidade de cooperação entre os dois países vizinhos advém das “particularidades específicas”, da eurorregião Norte de Portugal/Galiza.
“Irei focar-me nas competências do capitão do porto e do comando local da polícia marítima e nas funções na Comissão Permanente Internacional do Rio Minho (CPIRM)”, referiu.
Além das capitanias dos dois lados do rio Minho, daquela comissão fazem parte, entre outras, as entidades portuguesas e espanholas com competência em matéria de repovoamento, nomeadamente o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral de Conservação da Natureza da Junta da Galiza.
Aquela entidade é subordinada à Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas (CILBH) de Portugal e de Espanha, constituída por representantes de vários setores da administração dos dois países.
Na tomada de posse, o novo comandante da capitania de Caminha disse que pretende “dar resposta às necessidades da comunidade ribeirinha e costeira, em estreita colaboração com as outras entidades e garantir, sempre, a salvaguarda da vida humana no mar e a segurança das pessoas, em terra”.
O capitão-tenente Fernando Pereira substitui o capitão-de-fragata Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge, que concluiu a sua comissão de serviço na capitania de Caminha.
Com 41 anos, Vieira Pereira nasceu em Viana do Castelo, tendo frequentado e concluído os seus estudos básicos e secundários em Vila Praia de Âncora.
Ingressou na Escola Naval em outubro de 2003, onde se licenciou em Ciências Militares Navais – Curso de Marinha, em novembro de 2007.
Comandou a lancha de fiscalização NRP Rio Minho de 2013 a 2015, assegurando a presença naval, tendo participado e desenvolvido ações de patrulha e fiscalização no Troço Internacional do Rio Minho em colaboração com a Comandância Naval del Miño e a Capitania do Porto de Caminha.
A partir de 2020 desempenhou funções de adjunto do chefe de divisão de navegação do Instituto Hidrográfico até ser nomeado para desempenhar funções na Agência Espacial Portuguesa como oficial de ligação às Forças Armadas, em simultâneo, com o cargo de especialista para os assuntos do Espaço no departamento do Espaço do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
A área de jurisdição da capitania de Caminha vai da foz do rio Minho, fronteira natural entre o Alto Minho e a Galiza, até ao forte do Cão, incluindo a Ínsua de Santo Isidro, uma pequena ilha rochosa situada na União das Freguesias de Moledo e Cristelo.
À capitania de Caminha pertencem ainda o rio Minho, desde a foz até ao rio Trancoso (curso internacional de água que nasce na Portelinha, na vila de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço e desagua no rio Minho, rio Coura, desde a confluência com o rio Minho até à ponte de Vilar de Mouros, rio Âncora desde a foz até à linha ferroviária do Minho.
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