O concurso foi aprovado em Conselho de Ministros, sendo que o Governo espera que o primeiro comboio chegue em 2026 e que a totalidade das composições esteja em circulação em 2029.
O ministro adiantou que o objetivo deste concurso é "substituir material obsoleto, dar resposta à procura presente que hoje já coloca uma grande pressão da procura", recordando ainda que se soma a este procedimento mais 22 comboios, cujo concurso tinha sido lançado há algum tempo, adjudicadas à empresa suíça Stadler.
De acordo com Pedro Nuno Santos, o executivo pretende lançar o concurso este ano e adjudicar o contrato em 2022. "Teremos sempre cerca de três anos e meio a quatro anos para o primeiro comboio ser entregue", disse, explicando que, assim, a primeira composição deverá chegar em 2026 e "a uma cadência de três por mês" o processo deverá estar concluído até 2029.
O Governo aprovou ainda a criação de um centro de competências onde se fará investigação e formação na área da ferrovias, em Guifões, Matosinhos, perto das oficinas da CP - Comboios de Portugal.
117 automotoras elétricas
A distribuição anunciada para as 117 automotoras elétricas (material circulante) pelos diversos serviços é a seguinte: 62 para o serviço urbano — 34 para linha de Cascais (para substituir o "material obsoleto" que circula atualmente), 16 para outras linhas da região de Lisboa (Sintra, Azambuja e Sado) e 12 para o Porto — e 55 para o serviço regional.
Segundo o ministro Pedro Nuno Santos, o investimento de 819 milhões de euros tem como objetivo substituir o material obsoleto, dar resposta à atual procura crescente e à previsão de aumento da procura nos próximos anos.
"O financiamento do material circulante não é PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], é quadro financeiro plurianual", o próximo quadro comunitário de apoio. “Nós não incluímos ferrovia no PRR", explicou o ministro na conferência de imprensa após a reunião de hoje do Conselho de Ministros.
As 55 automotoras para o serviço regional mais as 22 que já estavam adjudicadas "vão servir o resto do território, nomeadamente o Interior". "As automotoras para o serviço regional são para servir grande parte das outras linhas, que não a linha do Norte e as Áreas Metropolitanas", disse.
"Há um caminho longo a percorrer, não só para voltarmos a recuperar o que já abandonámos, mas para conseguirmos melhorar aquilo que temos e expandir a nossa rede. E obviamente que o interior é central na nossa estratégia ferroviária", completou o governante.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, fica assim autorizada a implementação da Associação Centro de Competências Ferroviário, sem fins lucrativos, que integra a CP — Comboios de Portugal, a Infraestruturas de Portugal, o Metropolitano de Lisboa, o Metro do Porto e o IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação.
Pedro Nuno Santos explicou que, a par do grande investimento na compra de comboios, o Governo acredita que era preciso "aliar a esta aquisição a uma estratégia industrial".
"Já que vamos fazer um elevado investimento na aquisição de comboios", o executivo quer que este "tenha consequências na indústria nacional".
Por isso, o caderno de encargos deste concurso tem como objetivo "garantir que uma parte considerável da produção de comboios fornecidos a Portugal tenham incorporação nacional", adiantou o ministro.
"Todos os países europeus estão a investir na infraestrutura ferroviária e no material circulante e queremos que Portugal possa participar neste importante setor económico", referiu Pedro Nuno Santos.
Além disso, os ministérios das Finanças e da Infraestrutura e Habitação assinaram um despacho conjunto que permite à Infraestruturas de Portugal (IP) lançar todos os procedimentos concursais necessários para a elaboração dos estudos para a concretização do próximo ciclo ferroviário, adiantou o ministro.
"Estamos a executar com o Ferrovia 2020, que terá se ser finalizado até 2023, mas queremos começar a preparar o próximo ciclo de investimentos", disse.
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