O que é o mecanismo de "snapback"?

É um instrumento previsto no acordo nuclear de 2015 (JCPOA, na sigla em inglês) que permite a qualquer signatário reimpor automaticamente as sanções da ONU contra o Irão caso este não cumpra os seus compromissos.

Estas sanções tinham sido suspensas há uma década, como parte do acordo que previa limites rigorosos ao programa nuclear iraniano, em troca do levantamento de sanções económicas e diplomáticas.

Porque é que os países europeus decidiram agora activar este mecanismo?

Segundo a CNN, França, Alemanha e Reino Unido alegam que o Irão violou “quase na totalidade” os termos do acordo, incluindo:

Enriquecimento excessivo de urânio (mais de 400 kg de urânio altamente enriquecido não declarado);

  • Obstrução das inspeções internacionais por parte da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA);
  • Recusa em retomar negociações diplomáticas com os EUA.

As potências europeias afirmam que “não tiveram outra escolha” a não ser activar o mecanismo, a poucas semanas de a Rússia assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU — o que poderia bloquear qualquer acção futura.

  • Que tipo de sanções estão a ser reactivadas?

O snapback repõe todas as sanções da ONU vigentes entre 2006 e 2010, incluindo:

  • Um embargo de armas;
  • Proibição de exportação de tecnologia para mísseis balísticos;
  • Restrições sobre os sectores do petróleo e financeiro.

Embora o impacto económico seja limitado, devido às já pesadas sanções unilaterais dos EUA, o simbolismo diplomático é significativo.

O que diz o Irão?

O governo iraniano reagiu com firmeza. O Presidente Masoud Pezeshkian criticou a decisão europeia como um "bloqueio diplomático", afirmando que “são as ideias que constroem caminhos, não as sanções”.

Teerão ameaçou suspender parte da sua cooperação com a AIEA, mas garantiu que não abandonará o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Ainda assim, vários responsáveis iranianos alertaram que este passo pode comprometer de forma irreversível qualquer vigilância internacional do seu programa nuclear.

China e Rússia, também signatários do JCPOA, não apoiam a reimposição das sanções e mantêm-se ao lado do Irão. Por seu lado, os Estados Unidos abandonaram formalmente o acordo em 2018, durante a presidência de Donald Trump, optando por uma política de pressão máxima contra Teerão.

Neste contexto, a decisão europeia aproxima-se mais da posição americana do que da dos seus parceiros no Conselho de Segurança.

Qual é o estado atual do programa nuclear iraniano?

Depois dos bombardeamentos israelitas e norte-americanos em junho, nomeadamente contra a instalação de Fordow, o estado real do programa é incerto.

A CNN cita fontes que dizem que as capacidades nucleares foram seriamente danificadas. Teerão afirma que o urânio enriquecido foi escondido sob os escombros.

As instalações críticas em Isfahan podem ter sido atingidas, mas não há confirmação independente e, a somar a isso, os inspetores da AIEA não têm tido acesso aos locais desde então.

Apesar da escalada, os europeus garantem que “a diplomacia ainda não terminou”, mas admitem que a margem para uma solução negociada está a diminuir. O Irão, por seu lado, insiste que o seu programa nuclear é pacífico e acusa o Ocidente de politizar a segurança regional.

Num contexto regional cada vez mais instável, e com a presidência russa no horizonte do Conselho de Segurança, o cenário torna-se mais imprevisível tanto para o futuro do acordo nuclear, como para o equilíbrio no Médio Oriente.