A Agência para os Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês) está, desde setembro de 2015, a pedido da Comissão Europeia, a divulgar relatórios mensais sobre os direitos fundamentais das pessoas que chegam aos Estados-membros, particularmente no contexto dos fluxos migratórios.

No relatório de novembro, hoje divulgado, a FRA analisa a situação em 14 Estados-membros (Portugal não faz parte da lista), nos quais deteta “hostilidade e tensão” contra migrantes e refugiados.

O relatório refere “incidentes graves e alastrados de violência, assédio, ameaças e discurso de ódio contra migrantes e refugiados e suas crianças”.

Os principais autores são “justiceiros e público em geral” e os muçulmanos, especialmente as mulheres muçulmanas, são os alvos preferenciais.

Segundo a agência, ativistas pelos direitos humanos, jornalistas e políticos “amigos dos refugiados” também são alvo de crimes de ódio.

A FRA destaca que há “poucas denúncias e poucos registos” de crimes de ódio. “A maioria dos Estados-membros não colige nem publica estatísticas sobre crimes de ódio contra refugiados e migrantes”, sendo a sociedade civil “muitas vezes a principal fonte de informação”, reflete.

“As respostas estatais aos crimes de ódio contra refugiados e migrantes são consideradas frágeis pelas sociedades civis de muitos Estados-membros”, observa a FRA, acrescentando que “os serviços de apoio a vítimas raramente têm em conta as necessidades” daquelas populações.

Ao mesmo tempo, os migrantes e refugiados “raramente reportam crimes de ódio às autoridades ou outras organizações”.

Entre as razões que o explicam estão “a falta de confiança na polícia e nas autoridades públicas”, “o medo de retaliação e de serem presos ou deportados”, “a crença de que nada mudará” e “as barreiras linguísticas”.