“Para nós é a total desilusão e um completo desapontamento em relação aos compromissos assumidos”, declarou, numa conferência de imprensa no Funchal, o vice-presidente do grupo parlamentar, Carlos Rodrigues.

O social-democrata salientou que a proposta do OE apresentada na sexta-feira “fica aquém dos compromissos assumidos porque, em vez de inscrever 5,5 milhões de euros, estão inscritos 3,5 milhões”, mas “a situação mais grave e penalizadora é a não inscrição de qualquer verba para construção do novo hospital da Madeira”.

O partido entende não existir “qualquer justificação plausível para que essa omissão tenha ocorrido”.

Carlos Rodrigues argumentou que a construção desta nova infraestrutura hospitalar tem o parecer unânime dos parlamentos da Madeira e da República, que representam as vontades cidadãos.

O social-democrata mencionou que o projeto contou com o apoio do primeiro-ministro, tendo António Costa incentivado a apresentação da candidatura a Projeto de Interesse Comum, o que o executivo madeirense efetuou “em tempo recorde” e cumprindo “todos os requisitos.

Além disso, sublinhou, a Madeira (cujo Governo Regional é liderado pelo PSD) tem “garantidas todas as verbas da sua responsabilidade para que obra possa avançar”.

“A construção do novo hospital não deve ser uma questão partidária e não pode ser usada como arma de arremesso político”, declarou, opinando que “reduzir esta questão a politiquice de segunda é não respeitar a vontade e necessidade dos madeirenses”.

Carlos Rodrigues criticou a decisão dos cinco elementos do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras do Governo nacional, sustentando que, para salvaguardar as “vontades” dos portugueses expressas através das resoluções aprovadas por unanimidade nos parlamentos nacional e regional, o executivo ainda “vai a tempo da inscrição” do projeto no OE2017.

“Esperemos que o bom senso prevaleça por quem de direito e os mesmos compromissos assumidos a o longo deste tempo sejam de facto honrados até à votação final global”, afirmou.

“Caso não aconteça”, acrescentou, os defensores deste projeto “não devem continuar a manter discurso de lamúrias e a chorar sobre o leite derramado”, mas “encontrar uma solução, porventura mais difícil e mas trabalhosa”.

A 29 de junho deste ano, o Governo Regional da Madeira entregou no Ministério das Finanças, em Lisboa, a candidatura do Projeto de Interesse Comum para construção do novo hospital do Funchal, com capacidade para 558 camas.

A construção tem um custo estimado “na ordem dos 340 milhões de euros”, 80% do qual a ser suportado pelo OE.

Prevê-se começar a obra em 2019, com término em 2024.

O governo madeirense perspetivava receber do OE2017 cerca de 8,8 milhões para dar início ao processo de expropriações.