O primeiro a referir a intenção foi o Bloco de Esquerda, com a deputada Joana Mortágua a elogiar que a medida já se aplique em alguns anos de escolaridade do ensino básico, mas a defender que os benefícios reconhecidos à redução de alunos por turma devem alargar-se também ao ensino secundário.

Numa interpelação ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, que hoje está com a sua equipa ministerial no parlamento a discutir na especialidade a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Joana Mortágua questionou se o Governo acompanhava a vontade do Bloco, ficando sem resposta.

Também a deputada do PCP Ângela Moreira anunciou que o seu grupo parlamentar já entregou uma proposta de alteração ao OE2019 nesse sentido, mas cingindo-se ao ensino básico, ainda que para todos os anos de escolaridade até ao 9.º ano.

“Defendemos que esta redução deve prosseguir para o ano 2019/2020 para todos os estabelecimentos de ensino básico, estabelecimentos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais”, explicou a deputada, questionando o ministro sobre a sua disponibilidade para acompanhar a medida.

O Governo incluiu na proposta de OE2019 o alargamento a mais anos de escolaridade da redução do número de alunos por turma a partir do ano letivo de 2019-2020.

“Reconhecendo-se as mais-valias para as condições de ensino e a qualidade das aprendizagens, prosseguirá o investimento na redução do número de alunos por turma, abrangendo, em 2018/2019, os anos iniciais de cada um dos ciclos do ensino básico e, em 2019/2020, os 1.º, 2.º, 5º, 6º, 7.º e 8.º anos de escolaridade, beneficiando várias centenas de milhares de alunos e respeitando princípios de progressividade e continuidade pedagógica”, lê-se no relatório do OE2019.

Desde o início do presente ano letivo (2018-2019) que as turmas voltaram a ter os limites anteriores ao mandato de Nuno Crato, que determinou um aumento do número de alunos por turma no ensino básico.

As turmas do 1.º ciclo voltam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos.

A medida de redução de alunos por turma foi primeiro implementada nas escolas consideradas Territórios de Intervenção Educativa Prioritária (TEIP) em 2017-2018, em todos os ciclos de ensino e depois alargada a todo o ensino básico, nos primeiros anos de cada ciclo.

Ângela Moreira insistiu que “as alterações efetuadas são ainda muito insuficientes e não produziram os efeitos mais benéficos que a medida pode trazer à qualidade do ensino e aprendizagem”.

O ministro da Educação lembrou que foi precisamente nas escolas TEIP que começou o trabalho de redução de turmas, no ano letivo de 2017/2018, sem responder, até ao momento, à pergunta da deputada sobre se estaria disponível para avançar para este alargamento já no próximo ano.

O ministro recordou ainda as conclusões do estudo pedido ao ISCTE, lembrado pelos deputados, sobre os impactos de ter turmas mais pequenas: “Há mais vantagens no ensino básico do que no ensino secundário”.