“Este é um orçamento que aumenta o empobrecimento e as desigualdades em Portugal (…) Este foi o orçamento que o PS quis fazer com todos os dados em cima da mesa e em que quem vive do seu trabalho vai perder poder de compra no próximo ano, e não há qualquer mecanismo de controlo de preços”, justificou hoje a coordenadora do BE, Catarina Martins, na conferência de imprensa após a Mesa Nacional do partido.

A resolução da Mesa Nacional, órgão máximo do partido entre convenções, foi aprovada por unanimidade.

Catarina Martins defendeu que, neste Orçamento, o Governo já não pode dizer que foi surpreendido pela conjuntura internacional, considerando que “não há novidades na guerra ou no ciclo da inflação”.

“O PS continua a achar que os salários são o que determina a inflação, não é verdade, até porque têm vindo a perder. O que tem vindo a determinar o aumento da inflação é o aumento dos lucros”, considerou, com o BE a defender como alternativa “o aumento de salários e das pensões” e uma maior responsabilização das empresas.

A coordenadora do BE acrescentou que o Governo deu “um passo cujo alcance ainda fica por perceber” ao apresentar uma taxa extraordinária e temporária de 33% sobre os setores da energia e da distribuição alimentar, mas apenas “a reboque” do que foi determinado pela União Europeia e “nos mínimos” do que as instituições comunitárias permitiam.

“O Governo começou por negar a existência de lucros excessivos, a União Europeia decidiu uma taxação mínima e, agora, já fora do âmbito do Orçamento do Estado, aparece uma proposta sobre essa matéria”, afirmou, dizendo que o partido ainda vai “estudar com cuidado” os diplomas que deram entrada no parlamento na sexta-feira à noite.

A coordenadora do BE assinalou que, no debate do Orçamento do Estado para 2023, se “falou de tudo menos do que consta do documento”, referindo-se, por exemplo, aos acordos sobre rendimentos celebrados pelo Governo em concertação social e com parte dos sindicatos função pública, que considera não darem garantias de recuperação do poder de compra aos trabalhadores.

Por outro, assinalou, este Orçamento fica marcado “por anúncios que não estão em lado nenhum”, assinalando que, depois de o primeiro-ministro, António Costa admitir a possibilidade de acabar com os vistos ‘gold’, essa proposta não consta do documento nem foi apresentada pelo PS na especialidade.

“Do mesmo modo, propostas anunciadas para apoiar as famílias face ao aumento dos juros no crédito à habitação não estão no Orçamento nem nas propostas do PS”, frisou.

A discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 arranca na segunda-feira e estende-se até sexta-feira, dia em será votado o documento.

Na generalidade, o PS aprovou sozinho a proposta do Governo, com abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre e votos contra dos restantes partidos.

(Notícia atualizada às 17h40)