Em comunicado, a Câmara Municipal de Oeiras (distrito de Lisboa) explica que a decisão foi tomada na sexta-feira pelo presidente da autarquia, Isaltino Morais, “após o executivo ter tomado conhecimento da paragem das obras de concessão do Mercado de Tercena (freguesia de Barcarena)”.

“Verificou-se, na análise do processo, que a garantia bancária da obra, de valor total de 1,5 milhões de euros, é de apenas 26 mil euros, valor manifestamente insuficiente para a continuidade e a conclusão do projeto”, aponta a autarquia.

A nota sublinha que “a acumulação de casos complexos como este, que o executivo vai descobrindo a conta-gotas”, justifica “a necessidade de realização de uma auditoria financeira e de gestão de largo espetro”.

“Recordamos que em 2013 o município de Oeiras ocupava o 7.º lugar no índice de transparência municipal, tendo passado para 108.º lugar em 2017, uma queda de 100 posições no último mandato. O objetivo é escalpelizar as contas, as metodologias e os procedimentos de gestão do município, com vista a recuperar o rigor em Oeiras”, refere.

A Lusa tentou contactar o anterior presidente da autarquia, o independente Paulo Vistas, o que ainda não foi possível.

No início deste mês a Câmara de Oeiras (presidida pelo independente Isaltino Morais) foi alvo de buscas judiciais no âmbito de uma investigação sobre tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio e abuso de poder.

O independente Paulo Vistas presidiu à Câmara Municipal de Oeiras entre 2013 e 2017, tendo sido inicialmente apoiado por Isaltino Morais, de quem tinha sido vice-presidente em mandatos anteriores.

A candidatura de Paulo Vistas surgiu na sequência da detenção de Isaltino Morais, que abandonou o executivo quando foi detido, em 2013, para cumprir dois anos de pena de prisão, por fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Um ano depois, em junho de 2014, Isaltino Morais saiu em liberdade condicional para cumprir o resto da pena em casa.

Nas eleições autárquicas de 2017, decidiu concorrer à liderança do município, contra Paulo Vistas, e conquistou maioria absoluta.