Preso desde setembro, Ebalé foi detido na capital do país, Malabo, em 16 de setembro, dias depois de regressar ao país para renovar o passaporte e arrisca-se a ser acusado de falsificação e branqueamento de dinheiro.

Para as ONG, estas acusações “não são mais do que pretextos para justificar a contínua arbitrariedade da privação de liberdade a que está a ser submetido”.

Ainda que a legislação na Guiné Equatorial preveja que sejam apresentadas acusações nas 72 horas posteriores à detenção, Ebalé, que está na prisão de Black Beach, não foi acusado do que quer que seja nem há qualquer informação de que um juiz tenha ordenado o prolongamento da prisão preventiva.

O desenhador, residente até então no Paraguai, é o autor de ‘Obi, o pesadelo’, uma novela gráfica que apresenta como seria a vida de Obiang se um dia acordasse sendo um desempregado de um dos bairros pobres de Malabo.

O documento recorda que a Guiné Equatorial se unirá ao Conselho de Segurança da ONU em janeiro e que “o mundo está a seguir de perto” o caso Esono Ebalé, pelo que as ONG esperam que o Governo “ao ocupar uma posição tão destacada no cenário mundial” “respeite todos os direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de expressão”.

A carta foi enviada pela ONG EG Justice, fundada pelo advogado da Guiné Equatorial pró-direitos humanos Tutu Alicante, e assinada por cerca de 20 ONG, incluindo a Amnistia Internacional (AI), a Human Rights Watch (HRW) e a Federação Internacional de direitos Humanos (FIDH).