“Nos últimos meses, vimos um encolhimento do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições ao trabalho da sociedade civil [no Brasil]”, disse Michelle Bachelet, em conferência de imprensa.
A Alta-Comissária também relatou um aumento no número de pessoas mortas pela polícia no país, liderado pelo Presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro. A responsável frisou que este tipo de violência afeta desproporcionalmente os negros e as pessoas que vivem nas favelas do país.
Bachelet criticou o “discurso público que legitima execuções sumárias” e a persistência da impunidade no Brasil e o desejo do Governo de liberalizar a posse de armas.
Quanto aos defensores dos direitos humanos, pelo menos oito foram mortos no país entre janeiro e junho, disse a Alta-Comissária para Direitos Humanos da ONU, acrescentando que a maioria das mortes ocorreu após disputas de terras.
Bachelet frisou que a exploração ilegal de recursos naturais, principalmente para a agricultura, silvicultura e mineração terá gerado essa violência relacionada com a proteção do meio ambiente em todo o país, que atinge especialmente as comunidades indígenas.
As críticas da alta-comissária aconteceram após o Presidente brasileiro ter defendido novamente a exploração económica da maior floresta tropical do planeta, a Amazónia.
Desde que assumiu o cargo, em janeiro, Bolsonaro incentivou o desenvolvimento da agricultura e pecuária na Amazónia e expressou apoio à mineração, inclusive em reservas indígenas.
Membros de tribos da floresta amazónica enfrentam há muito pressão de mineradores, criadores de gado e madeireiros, mas ativistas de direitos humanos apontam que as ameaças aumentaram desde a eleição de Bolsonaro.
Além disso, a desflorestação tem avançado rapidamente neste ano em ações provocadas por pessoas interessadas em tomar a posse das terras públicas da Amazónia.
“Em relação à Amazónia, 33% dos incêndios ocorrem em terras indígenas ou em áreas protegidas”, disse Bachelet.
“Dissemos ao Governo [brasileiro] que deveria proteger defensores dos direitos humanos, defensores do meio ambiente, mas também investigar o que poderia desencadear violência contra eles”, concluiu a Alta-Comissária dos Direitos Humanos da ONU.
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