“Virar a página desta crise que degradou o país, recuperar a confiança e a responsabilidade que este Governo enterrou em casos que destruíram a sua credibilidade, impedir a direita de transformar o lodo num pântano, será esse o nosso contributo”, afirmou Mariana Mortágua numa conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa, um dia depois do Presidente da República ter decidido dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Reiterando a concordância com esta decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, porque “qualquer outra opção implicaria grandes riscos de degradação política e de paralisia”, a líder do BE manifestou “grande preocupação” com a “divulgação de notícias que revelam elementos dos inquéritos em curso”.
“Entendemos que uma investigação com as consequências democráticas desta investigação deve ser objeto de esclarecimento público pelo poder judicial”, exortou.
O BE, segundo Mortágua, “não ignora nem desvaloriza os factos conhecidos”.
“Há muito por apurar, mas a mensagem é simples: a esquerda não é isto. Há em Portugal uma esquerda de confiança que sempre se bateu contra a corrupção, contra a promiscuidade entre a política e os negócios e os portugueses sabem da determinação do Bloco”, enfatizou.
A líder bloquista deixou “uma palavra de esperança” para um “país envergonhado com aquilo a que está a assistir”.
“O Bloco está pronto para apresentar uma alternativa e responder por soluções urgentes para aquilo que verdadeiramente importa e o que verdadeiramente importa é um salário e uma pensão que já não pagam o básico, é o tormento na habitação, uma saúde e educação que não têm condições para atender todos os utentes, nem dar uma escola de qualidade a todos, e uma transição climática e energética que faça alguma diferença e não os negócios do lítio que prejudicam o ambiente e as populações”, enfatizou.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na quinta-feira à noite, numa comunicação ao país, a decisão de dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão apresentada pelo primeiro-ministro, bem como o adiamento do processo formal de demissão do Governo, por decreto, para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram "claramente favoráveis" a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um "empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado".
"Fi-lo, portanto, por decisão própria, no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa", afirmou.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o ‘data center’ de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
Na investigação, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
No dia da demissão, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.
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