Operação Marquês: Primo de José Sócrates é o único arguido que não foi notificado

Um primo de José Sócrates, a residir em Angola, é o único dos 28 arguidos da ‘Operação Marquês’ que ainda não foi notificado da acusação do Ministério Público, disse à Agência Lusa a Procuradoria-Geral da República.

José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, que deu uma morada de Luanda para ser citado neste processo, “será notificado do despacho de acusação através de carta rogatória dirigida às autoridades angolanas”, respondeu fonte da PGR à Lusa.

O Ministério Público já notificou os restantes 27 arguidos do processo, 18 pessoas e nove empresas, acusados por um conjunto de 188 crimes económico-financeiros.

No processo, José Paulo Pinto de Sousa, natural de Angola, está acusado de dois crimes de branqueamento de capitais.

Só após a notificação de todos os arguidos é que começa a contar o prazo para o pedido de abertura de instrução, uma fase processual facultativa dirigida por um juiz e na qual se decide se os arguidos vão a julgamento.

Na ‘Operação Marquês, o ex-primeiro-ministro José Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Caso algum dos arguidos peça a abertura de instrução, os seus advogados já disseram que pretendem afastar o juiz Carlos Alexandre, tendo já apresentado um recurso nesse sentido, que, contudo, ainda não chegou ao Tribunal da Relação de Lisboa.

A acusação do MP sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no GES e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da CGD ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de José Sócrates estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado testa de ferro do antigo primeiro-ministro, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduz um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros arguidos.