O PSD assumiu-se “perplexo” pela referência a cativações na Entidade Reguladora da Saúde (ERS), uma vez que é uma “entidade pública da saúde e independente”, disse o deputado José António Silva.

Também o Bloco de Esquerda disse “não compreender como pode haver cativações em entidades da área da saúde”.

“Não faz sentido a existência de cativações”, disse o deputado do Bloco Moisés Ferreira, adiantando que o partido pretende apresentar iniciativas legislativas para reverter esta situação.

Também a deputada do PCP Carla Cruz adiantou que o seu partido vai enviar ao Ministério das Finanças um pedido de esclarecimento sobre esta situação das cativações.

O CDS-PP, pela voz da deputada Isabel Galriça Neto, disse que o depoimento da presidente da ERS vem confirmar o que o partido tem afirmado sobre a existência de cativações na saúde, com “prejuízo para as instituições da saúde e sobretudo para os portugueses, que recebem menos atenção do que deviam receber no âmbito da saúde”.

O ministro das Finanças disse no mês passado no parlamento que “não há um único euro de cativações no Serviço Nacional de Saúde”, precisamente em resposta ao CDS que acusou o Governo de fazer cativações encapotadas no setor.

A deputada socialista Marisabel Moutela estranhou a referência a cativações e a dificuldades em pagar salários, recordando que um relatório do Tribunal de Contas de início de 2017 concluiu que as receitas do regulador eram muito superiores aos seus custos operacionais.

O PS recordou ainda que o mesmo relatório do Tribunal de Contas indicava que os excedentes da ERS seriam suficientes para financiar a entidade durante cerca de quatro anos.

“Há alguma incongruência quando fala em cativações e este enquadramento de excedentes financeiros”, afirmou a deputada do PS.

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