O apelo hoje enviado refere que a situação global reclama urgência na ajuda já que “a realidade tende a agravar-se a cada dia que passa, com mais mortes e morbilidades materno-infantis e neonatais” e perante o escalar das situações de violência.

Face aos cortes da administração norte-americana, presidida desde 20 de janeiro pelo republicano Donald Trump, em matéria de cooperação internacional, incluindo às Nações Unidas, as 19 organizações – entre as quais se incluem a World Humanity Forum, a Associação de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), a Plataforma de Direitos Humanos em Portugal e a Associação ILGA – apresentam três pedidos concretos.

Em primeiro lugar, um reforço do investimento político na defesa dos direitos das mulheres e da saúde sexual e reprodutiva, seguido do reforço do contributo da ajuda pública ao desenvolvimento em matéria de igualdade, educação e saúde sexual e reprodutiva.

Por fim, as representantes da sociedade civil apelam a um maior contributo para os programas do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), incluindo os de saúde materna e neo-natal, igualdade e empoderamento das meninas e mulheres, planeamento familiar e parto seguro, combate a práticas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces, forçados e combinados.

Pouco depois de regressar à Casa Branca, Donald Trump assinou uma ordem executiva que suspendeu todos os programas de ajuda internacional durante 90 dias.

De acordo com declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, 5.200 dos 6.200 programas da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) foram cancelados, mantendo-se ativos apenas 18% dos programas de ajuda.

“Conscientes do período conturbado que atravessa a política nacional, mas também da urgência da situação global a que assistimos, mantivemos a decisão de vos interpelar no dia de hoje”, adianta a declaração enviada aos deputados e Governo.

O apelo, acrescentam as organizações, “foi pensado e mobilizado pela sociedade civil portuguesa num período prévio à agenda parlamentar” e visa pedir um alargamento do “esforço de paz e dignidade humana”.

Sublinhando que só a UNFPA viu 48 dos seus contratos de financiamento serem cancelados, as organizações de sociedade civil descrevem várias das consequências, afirmando que “meninas e mulheres ficam sem cuidados de saúde, educação e proteção social”.

Além disso, acrescentam, “milhares de profissionais de saúde ficam, de um dia para o outro, sem trabalho, sem proteção social para si e suas famílias porque os serviços onde exerciam funções encerraram” e “milhares de mulheres veem encerrar os únicos serviços de saúde nas suas comunidades onde havia condições para acompanhar a gravidez e ter um parto seguro”.

As organizações apontam também vários países onde os cortes das ajudas causam graves prejuízos, coo é o caso da Ucrânia, onde “cerca de 640.000 mulheres e raparigas serão afetadas por cortes no apoio psicossocial, nos serviços de combate à violência baseada no género, nos espaços seguros e nos programas de capacitação económica”.

É o caso também de Gaza, onde “cerca de 44.000 mulheres grávidas serão privadas de serviços de parto seguros, de medicamentos essenciais, combustível e eletricidade”, e da Nigéria, onde “mais de 500.000 pessoas, principalmente mulheres e raparigas, perderão o acesso a cuidados de saúde e medicamentos essenciais”.

No Iémen, adiantam, “quase um milhão de mulheres perderão os serviços de saúde reprodutiva e 300.000 perderão os programas essenciais de prevenção da violência baseada no género”, enquanto no Bangladesh, os cortes significam o encerramento da única instalação de cuidados obstétricos de emergência 24 horas por dia para refugiadas da etnia Rohingya.

Para as signatárias, estes números não podem ter apenas como resposta um sentimento de vergonha alheia ou indignação.

"Precisamos de fazer mais, porque enquanto país também beneficiamos da cooperação multilateral para diminuir as altas taxas de mortalidade”, concluem.