Padrão dos Descobrimentos não é monumento nacional, nem de interesse público ou municipal

9 set 2021 08:32

Este artigo tem mais de 3 anos

Apesar de não ser um monumento classificado, o Padrão dos Descobrimentos tem direito a "proteção patrimonial" por estar inserido na zona do Mosteiro dos Jerónimos e do Museu de Arte Popular.

Escreve o Diário de Notícias, esta quinta-feira, que o Padrão dos Descobrimentos não está classificado como monumento nacional, nem como monumento de interesse público ou de interesse municipal.

Contudo, é-lhe conferida proteção patrimonial por estar "incluído na Zona Especial de Proteção do Mosteiro de Santa Maria de Belém e na Zona Especial de Proteção do Museu de Arte Popular".

Desta forma, e sendo propriedade da Câmara de Lisboa, o edifício está afeto à EGEAC, Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural do município. Por isso, o recente caso de vandalis mo é considerado, à luz do Código Penal, um crime de dano qualificado.

Diz ainda o DN que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) recebeu em fevereiro o pedido de classificação do Padrão dos Descobrimentos como monumento nacional, por parte da associação cívica Cidadania LX, estando este "em análise, de modo a que a DGPC decida sobre a abertura ou arquivamento da proposta". Todavia, a Câmara Municipal de Lisboa nunca pediu a classificação do monumento.

Se o processo tiver seguimento, o imóvel fica em "vias de classificação", passando depois a uma segunda fase em que "será aferido o grau proposto para o imóvel, a saber Monumento Nacional ou Monumento de Interesse Público".

Em agosto, o Padrão dos Descobrimentos foi vandalizado com um ‘graffiti’ numa das laterais do monumento, com uma extensão de cerca de 20 metros e escrito em inglês.

Na mensagem lia-se, em inglês, “Blindly sailing for monney [sic], humanity is drowning in a scarllet [sic] sea lia [sic]”, o que, numa tradução livre, pode ser lido em português como “Velejando cegamente por dinheiro, a humanidade afunda-se num mar escarlate”. A Polícia Judiciária identificou uma estudante de arte francesa como suspeita da autoria da frase.

Projetado pelo arquiteto Cottinelli Telmo, o Padrão dos Descobrimentos foi construído para a Exposição do Mundo Português, de 1940, mas foi refeito em betão armado e pedra rosal de Leiria, entre 1958 e 1960, tendo sido inaugurado em janeiro desse mesmo ano, no V Centenário da morte do Infante Dom Henrique.