Na reunião hoje à tarde no Ministério das Finanças, agendada para discutir o acordo de legislatura entre o Governo e as instituições de ensino superior, estiveram presentes o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, e os representantes dos reitores das universidades e dos presidentes dos institutos politécnicos.

“Foi uma reunião muito clara. Ficou definido que o acordo é para manter e portanto importa apenas esclarecer alguns números. No início do ano existirá uma reunião de natureza técnica para confirmar esses valores. Os valores em causa, decorrentes das alterações legislativas, serão transferidos para as universidades”, disse à Lusa o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontaínhas Fernandes, que adiantou que a reunião ficou agendada para a primeira semana de janeiro.

O presidente do CRUP, que é também reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), disse que os reitores foram para esta reunião “com alguma perplexidade”, uma vez que já tinham apresentado os valores em dívida às instituições.

O Ensino Superior "entre a Espada e o Centeno"
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Nuno Mangas, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e do Instituto Politécnico de Leiria, não se mostrou tão confiante que os pagamentos aconteçam já no primeiro mês do ano.

“Não tenho tanta certeza que seja já em janeiro”, disse à Lusa, destacando como ponto “claramente positivo” da reunião o reafirmar do cumprimento do contrato de legislatura, que considera uma “mais-valia na gestão das instituições e na previsibilidade do financiamento”.

Nuno Mangas foi mais cauteloso e disse que as instituições têm que “aguardar desenvolvimentos da reunião de dia 05 [de janeiro]”.

Na passada semana universidades e politécnicos foram surpreendidos com despachos do secretário de Estado do Orçamento, indicando que algumas instituições não iriam receber o reforço orçamental necessário para fazer face a pagamentos de ordenados e subsídios, com aumentos decorrentes de alterações legislativas recentes, tendo que recorrer a receitas próprias para pagar essas despesas.

O pagamento da dotação orçamental adicional estava previsto no contrato de legislatura assinado pelo Governo e pelas instituições de ensino superior – universidades e politécnicos públicos – em julho de 2016.

A ordem das Finanças apanhou reitores, presidentes de politécnicos e o próprio ministro da tutela, Manuel Heitor, de surpresa, tendo o ministro afirmado em declarações à Lusa, na altura, que o despacho se trataria de “um erro”.

As verbas em falta estavam já a colocar problemas de tesouraria às instituições, e a pôr em causa pagamentos de dezembro, conforme adiantaram os representantes das universidades e politécnicos, no parlamento e em declarações à Lusa.

Depois de uma reunião inconclusiva na passada quinta-feira, Governo e instituições de ensino superior voltaram hoje a reunir-se no Ministério das Finanças, tendo o encontro terminado com a garantia de pagamento.

O tema motivou um pedido de audição urgente do ministro Manuel Heitor no parlamento, apresentado pelo grupo parlamentar do PSD.

(Notícia atualizada às 19h32)

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