“É uma grande notícia e vem de encontro àquilo que seria desejado para os nossos filhos poderem ter, no próximo ano, um manual para ajudar a mitigar as aprendizagens não realizadas durante este ano letivo”, reagiu o presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins.

O parlamento aprovou hoje uma proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, numa votação que apenas teve os votos contra do PS.

"Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021", refere a proposta.

O prazo para a entrega arrancou na sexta-feira, dia que marcou o final do 3.º período, e terminaria em 28 de julho, mas algumas famílias já procederam à devolução dos manuais.

“Neste momento, há já muitas famílias que os entregaram e, portanto, espero que, a confirmar-se essa decisão, as escolas possam devolver os manuais às famílias que já os entregaram e que precisam deles”, sublinhou Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

O presidente da Confap também saudou a aprovação da proposta do CDS-PP, lamentando que tenha acontecido mais tarde do que seria desejável. Já Rui Martins, da CNIPE, acredita que a medida “ainda vem a tempo”.

A proposta teve os votos contra do PS e os favoráveis dos restantes partidos e integra o conjunto de alterações à proposta de Orçamento do Estado Suplementar que hoje começou a ser discutida e votada na especialidade.

Os pais já tinham manifestado apreensão em relação à obrigatoriedade de devolver os manuais escolares utilizados este ano, questionando como é que os alunos iriam recuperar os conteúdos que ficaram por lecionar no 3.º período, sem o apoio dos livros.

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