Numa pergunta endereçada ao ministro do Ambiente e Ação Climática, através do parlamento, o PAN quer esclarecer se “o Governo tem previstas medidas excecionais para a prevenção e combate aos incêndios rurais neste ano de 2022, tendo em conta tratar-se de um ano particularmente seco” e, em caso afirmativo, quais?

Na iniciativa hoje divulgada, os deputados do partido Pessoas-Animais-Natureza perguntam a João Pedro Matos Fernandes “quais as medidas e meios de prevenção contra incêndios previstos para este ano” e se “está previsto um reforço dos meios de vigilância”.

O PAN questiona também o Governo se “tenciona reavaliar o investimento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência para a execução de redes primárias estruturantes de faixas de gestão de combustível a nível nacional a aplicar até 2025” e, quanto à limpeza dos terrenos, se já foram determinados os prazos.

“Face às sucessivas suspeitas da ocorrência de fogos com origem em linhas de muito alta e alta tensão, quais as medidas adotadas pelo Governo para garantir o cumprimento da legislação nesta matéria e salvaguardar uma proteção eficaz em relação a este tipo de ameaça?”, pergunta ainda o partido.

Apontando que a “seca severa e extrema a que Portugal tem estado sujeito” tem como consequência “o aumento da ocorrência de incêndios em períodos atípicos como aconteceu neste ano nos meses de janeiro e fevereiro”, o PAN salienta que “só nestes primeiros dois meses do ano, registaram-se 1.741 incêndios em Portugal que consumiram mais de 7.000 hectares de mato, terrenos agrícolas e floresta”.

Os deputados do PAN apontam que estes dados constituem “um novo máximo desde 2012” e defendem que, como em “anos de seca severa” o risco de ocorrência de “grandes incêndios aumenta significativamente, importa perceber quais as ações previstas para prevenir estas ocorrências e garantir a segurança das populações”.

“Alguns especialistas têm alertado que, face ao fenómeno das alterações climáticas, não faz sentido manter o modelo atual de prevenção, concentrando a disponibilidade de meios nos chamados meses mais críticos, defendendo que os meios de combate a incêndios devem estar disponíveis durante o ano inteiro”, apontam.

E referem também um relatório das Nações Unidas que “alerta para um aumento de 14% do risco de incêndios florestais de grandes dimensões até 2030 e de cerca de 30% até 2050, sugerindo aos Governos dos países mais vulneráveis que priorizem o investimento na prevenção e não no combate aos incêndios”.