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PAN quer lei para impedir supermercados de deitarem para o lixo alimentos em condições
O PAN apresentou na Assembleia da República um projeto de lei para obrigar os supermercados a doar os alimentos que ainda estão bons para consumo, impedindo que sejam deitados no lixo. -
Novo Banco: PAN quer renegociação dos contratos de venda e inquérito parlamentar
O PAN vai propor a renegociação dos contratos de venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star e apoia uma comissão de inquérito parlamentar, face às conclusões da auditoria externa a esta instituição bancária. -
OE2021: PAN defende criação de um rendimento básico de emergência
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs hoje ao Governo a criação de um rendimento básico de emergência no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, anunciou o porta-voz do partido, André Silva, à saída de uma reunião em São Bento. -
PAN quer fim da isenção do imposto sobre os combustíveis no setor da aviação — e assim evitar o adiamento do alívio no IRS
De acordo com o jornal 'Público', este domingo, esta é a uma das propostas que o partido vai pôr em cima da mesa das negociações do Orçamento do Estado para 2021. -
PAN e PCP disponíveis para acolher preocupações de Marcelo na Lei da Nacionalidade. BE também, mas recusa restrições. PS diz que o o “grande objetivo” foi aprovado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o diploma da Assembleia da República que altera a Lei da Nacionalidade, uma iniciativa legislativa aprovada no parlamento em 23 de julho pelos partidos de esquerda e pelo PAN que permitia que os filhos de imigrantes a viver em Portugal h -
PAN repudia ameaças a deputadas e pede punição exemplar para "crimes de ódio"
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) repudiou hoje as ameaças a deputadas e ativistas e a manifestação "tipo 'ku klux klan'", no sábado, em frente à sede da associação SOS Racismo, e pedindo punição "exemplar" para "crimes de ódio". -
PAN questiona Governo sobre falta de incentivos para cumprir “lei das beatas"
O PAN enviou hoje duas perguntas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a omissão do Governo na promoção de incentivos necessários à entrada em vigor da denominada lei das beatas, (pontas de cigarro). -
PAN apresenta queixa contra Espanha por prolongar funcionamento da central de Almaraz
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou queixa do estado espanhol à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pela decisão de prolongar o funcionamento da central nuclear de Almaraz, justificando que contraria duas convenções internacionais. -
Ordem dos Veterinários contra criação de direção-geral autónoma para proteger animais
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) considera injustas as acusações feitas à Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) e manifesta-se contra a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal. -
PAN vai propor direção-geral autónoma para proteção e bem-estar animal
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai propor a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal, que assim deixariam a tutela da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), anunciou hoje o partido. -
Estado da Nação: PAN quer respostas para a crise climática e ambiental
O PAN considera que a pandemia de covid-19 será um assunto "incontornável no debate do Estado da Nação", bem como as respostas necessárias para enfrentar não só a crise económica como também a crise climática e ambiental. -
PAN acusa autoridades de negligência em caso de animais mortos em incêndio em Santo Tirso
O porta-voz do PAN, André Silva, acusou hoje a Câmara Municipal de Santo Tirso, o veterinário municipal e a GNR de “negligência enorme” no caso dos animais mortos num abrigo atingido por um incêndio. -
PAN apresenta queixa ao Ministério Público por "crimes contra animais" e pedirá explicações ao MAI
O PAN informou hoje que apresentou queixa ao Ministério Público por "crime contra animais de companhia" em Santo Tirso e pedirá esclarecimentos ao ministro da Administração Interna sobre a morte de dezenas de animais na sequência de um incêndio. -
Proposta do PSD para reduzir plenários contestada por PCP, CDS, PAN e IL e com reservas do PS
A proposta do PSD de reduzir as reuniões plenárias das atuais três para apenas duas semanais foi hoje criticada por PCP, CDS, PAN e IL e mereceu reservas por parte do PS, que admite “flexibilizar” a organização dos trabalhos parlamentares. -
Depois da saída do PAN, proibir financiamento público a touradas é objetivo da primeira iniciativa de Cristina Rodrigues
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que se desvinculou do PAN na semana passada, entregou a sua primeira iniciativa legislativa na Assembleia da República, um projeto de lei com vista a proibir financiamento público a touradas. -
Teletrabalho: PAN quer "estabelecimento de limites claros", PCP alerta para "exploração à Chico esperto"
O PAN recusou hoje que o debate sobre a regulamentação do teletrabalho seja deixado para a concertação social, como defenderam alguns partidos, tendo o PCP alertado que esta pode constituir uma “exploração à Chico esperto”. -
Efacec: PAN saúda “passo positivo”, mas espera que não seja para “vender depois ao desbarato”
O PAN classificou hoje a nacionalização da Efacec, aprovada pelo Governo, como “um passo positivo”, e disse esperar que não seja para “vender depois ao desbarato” uma empresa que classificou como um “ativo estratégico”. -
PAN vai abster-se na votação final global do Orçamento Suplementar
O PAN vai abster-se na votação final global do Orçamento Suplementar apresentado na sequência da pandemia de covid-19, mantendo o sentido de voto da generalidade, e justificou que o documento não dá “as respostas todas”. -
Grupo parlamentar do PAN exonera chefe de gabinete e dois assessores
O grupo parlamentar do PAN exonerou a chefe de gabinete, Sara Martins, um assessor jurídico e uma assessora no dia em que a deputada Cristina Rodrigues se desvinculou do partido e passou a deputada não inscrita. -
TAP: PAN diz que nacionalização “não seria opção ideal” e prefere “empréstimo condicionado”
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que a nacionalização da TAP “não seria a opção ideal” e defendeu antes “um empréstimo condicionado” e uma reestruturação da gestão empresarial da companhia aérea. -
Chumbadas propostas do PCP e PAN sobre alterações às PPP
As propostas do PAN e do PCP para a renegociação e suspensão dos pagamentos nas parcerias público-privadas (PPP) foram chumbadas pelo parlamento na votação na especialidade do orçamento suplementar, que decorreu hoje na Assembleia da República. -
Parlamento suspende por quatro semanas apreciação do diploma do PAN sobre Banco de Portugal
O parlamento vai suspender por quatro semanas a apreciação na especialidade do projeto do PAN que altera os critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal até chegar o parecer requerido ao Banco Central Europeu (BCE). -
PAN rejeita existência de falsos recibos verdes entre os funcionários do partido
O PAN rejeitou hoje a existência de falsos recibos verdes entre os funcionários do partido e considerou que a discussão em torno desse assunto nos órgãos do partido não esteve na origem da desvinculação do eurodeputado Francisco Guerreiro.