PAN

Os partidos podem, a partir da próxima semana, começar a discutir as saídas para o “chumbo” à lei da eutanásia, duas semanas depois da decisão do Tribunal Constitucional (TC), e o PAN vai fazer essa proposta.

O PAN propõe a criação de um regime jurídico para proteção do arvoredo urbano com vista a que a gestão das árvores nas cidades seja feita "de forma harmonizada" e evitando podas e abates indevidos.

A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, vai candidatar-se à liderança do partido, no congresso de junho, e vai apresentar uma lista da qual também fará parte a deputada Bebiana Cunha, adiantou a própria à Lusa.

O PAN quer que seja obrigatória a instalação de sistemas de videovigilância nos matadouros, para evitar situações de maus-tratos aos animais antes do abate, podendo ser também uma ferramenta para melhorar a formação dos trabalhadores.

André Batista Nunes deixou o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do PAN, depois de ter estado quase nove meses em funções, e o partido ainda não preencheu a vaga, encontrando-se em "processo de recrutamento".

A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, defendeu hoje que o partido saberá renovar-se num “novo ciclo” após a saída da liderança do deputado André Silva e não excluiu uma eventual candidatura.

O PAN quer proibir a distribuição de leite achocolatado ou aromatizado a crianças do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico a partir do próximo ano letivo, tendo como objetivo a "promoção de hábitos alimentares saudáveis".

O PAN defendeu hoje um desconfinamento "com conta, peso e medida", adequado à "realidade de cada região", e pediu ao Governo que divulgue mais informação para que os portugueses conheçam "o nível de risco em que se encontram".

O PAN mostrou-se hoje disponível para acompanhar na Assembleia da República todos os projetos que tenham como objetivo reforçar a participação nas eleições autárquicas, nomeadamente das candidaturas independentes, afirmou hoje a líder parlamentar.

O PAN requereu hoje uma audição urgente do presidente do Tribunal Constitucional (TC) na Assembleia da República, para que João Caupers esclareça declarações "que atentam contra as pessoas LGBTI".

O PAN vai propor "nos próximos dias" alterações à lei eleitoral para assegurar “toda a segurança” aos eleitores nas autárquicas, incluindo que o sufrágio possa decorrer em dois dias, mas considera precoce discutir um adiamento.

A deputada do PAN Bebiana Cunha concordou hoje com a vacinação prioritária de altas figuras do Estado e autarcas e defendeu a redução dos trabalhos na Assembleia da República, em virtude da crise pandémica de covid-19.

O PAN questionou hoje o Governo se existe discriminação de homens homossexuais ou bissexuais enquanto dadores de sangue, na sequência de denúncias nas redes sociais e da associação ILGA, que refere que "continuam a não poder" fazê-lo.

O porta-voz do PAN defendeu hoje que o aumento das restrições "parece inevitável", e adiantou que numa primeira fase deverá ser decretado por 15 dias, estando sujeito a prolongamento consoante a evolução da pandemia de covid-19.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) admitiu hoje que a ministra da Justiça “está fragilizada” devido à polémica sobre as incorreções contidas no currículo do procurador europeu José Guerra, mas não pediu a demissão de Francisca van Dunem.

O porta-voz do PAN, André Silva, afirmou hoje que o primeiro-ministro, António Costa, está em “confinamento político”, além do isolamento profilático pela pandemia de covid-19, por esquecer as “pontes” com outros partidos.

O PAN quer saber se o Ministro do Ambiente vai compactuar com o abate 503 sobreiros previsto na extensão da linha Amarela do Metro do Porto ou exigir o cumprimento da Declaração de Impacto Ambiental, foi hoje divulgado.

O PAN defendeu hoje que o incêndio que deflagrou na antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, não comprometeu o valor histórico do edifício, que o BE quer ver reabilitado sob pena de não ficar pedra sobre para classificar.

O PAN defendeu hoje que a continuidade de Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna "deve ser repensada" já que, se uma instituição como o SEF não funciona, é preciso retirar as devidas consequências políticas.

O PAN/Açores apresentou hoje a primeira proposta desta legislatura na Assembleia Regional para colocar fim, no imediato, ao abate dos animais de companhia nos canis do arquipélago.

O porta-voz do PAN afirmou hoje que não inviabilizará a renovação do estado de emergência, por considerar que se deve manter "alguma contenção", mas que gostaria de poder votar a resolução do Governo.