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Clima: Oito projetos na Assembleia da República para mudar o país nos próximos anos
Ligar por via férrea todas as capitais de distrito ou reduzir 45% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2025 são propostas que o parlamento debate na quinta-feira, em oito projetos sobre o clima. -
PAN admite que ministra da Justiça está fragilizada, mas não pede a demissão
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) admitiu hoje que a ministra da Justiça “está fragilizada” devido à polémica sobre as incorreções contidas no currículo do procurador europeu José Guerra, mas não pediu a demissão de Francisca van Dunem. -
PAN diz que Costa está em “confinamento político” sem “pontes” com outros partidos
O porta-voz do PAN, André Silva, afirmou hoje que o primeiro-ministro, António Costa, está em “confinamento político”, além do isolamento profilático pela pandemia de covid-19, por esquecer as “pontes” com outros partidos. -
PAN quer saber se ministério vai compactuar com abate de sobreiros em Gaia
O PAN quer saber se o Ministro do Ambiente vai compactuar com o abate 503 sobreiros previsto na extensão da linha Amarela do Metro do Porto ou exigir o cumprimento da Declaração de Impacto Ambiental, foi hoje divulgado. -
PAN e BE defendem preservação da estação da Boavista no Porto afetada por incêndio
O PAN defendeu hoje que o incêndio que deflagrou na antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, não comprometeu o valor histórico do edifício, que o BE quer ver reabilitado sob pena de não ficar pedra sobre para classificar. -
PAN defende que continuidade de Eduardo Cabrita como ministro "deve ser repensada"
O PAN defendeu hoje que a continuidade de Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna "deve ser repensada" já que, se uma instituição como o SEF não funciona, é preciso retirar as devidas consequências políticas. -
PAN Açores apresenta proposta para acabar com o abate de animais de companhia
O PAN/Açores apresentou hoje a primeira proposta desta legislatura na Assembleia Regional para colocar fim, no imediato, ao abate dos animais de companhia nos canis do arquipélago. -
Covid-19: PAN não inviabiliza estado de emergência mas gostaria de votar resolução do Governo
O porta-voz do PAN afirmou hoje que não inviabilizará a renovação do estado de emergência, por considerar que se deve manter "alguma contenção", mas que gostaria de poder votar a resolução do Governo. -
PAN apela ao Governo que receba empresários em greve de fome
O PAN apelou hoje ao Governo para que receba os empresários da restauração e da animação noturna que estão em greve de fome em frente à Assembleia da República e pediu apoios para o setor. -
Almaraz: Comissão Económica da ONU vai averiguar queixa contra Espanha
A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa aceitou a queixa apresentada em julho pelo PAN contra o Estado espanhol pela decisão de prolongar o funcionamento da central de Almaraz, e vai averiguar, anunciou hoje aquele partido. -
PAN vai abster-se na votação para o Orçamento para 2021. Documento vai ser aprovado
O anúncio foi feito esta quinta-feira por Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, em conferência de imprensa no parlamento, minutos antes da votação final do Orçamento de Estado para o próximo ano. Depois dos vários anúncios de partidos, assim como da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, o G -
OE2021: Aprovada proposta do PAN sobre faltas ao trabalho de doadores
As ausências ao trabalho por questões de doação (de órgãos por exemplo) passam a ser consideradas como prestação efetiva de trabalho, em vez de falta por doença como até agora, segundo uma proposta hoje aprovada pelo parlamento. -
OE2021: Limitação dos incentivos fiscais aos híbridos alterada para autonomia de 50 km
A proposta do PAN sobre limitação dos incentivos fiscais à compra de veículos híbridos e híbridos 'plug-in' foi hoje alterada para veículos com autonomia superior a 50 quilómetros, ao invés da proposta de terça-feira, que previa 80 km. -
OE2021: Aprovada proposta do PAN que proíbe venda não profissional de glifosato
O parlamento aprovou hoje na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) uma proposta do PAN que proíbe a comercialização para usos não profissionais de herbicidas contendo glifosato. -
Aprovada proposta do PAN que reforça acompanhamento de vítimas de abuso sexual
Uma proposta do PAN que reforça o acompanhamento de vítimas de abuso sexual e intervenção com jovens agressores foi hoje aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). -
OE2021: Aprovada proposta que prolonga vigência da “Linha de Apoio ao Setor Social Covid-19”
Os deputados aprovaram hoje parte da proposta do PAN que assegura o prolongamento da vigência da “Linha de Apoio ao Setor Social Covid-19” durante o primeiro trimestre de 2021, mas chumbaram o alargamento da medida. -
OE2021: Proposta do PAN sobre transparência no financiamento a fundações aprovada
A proposta de alteração do PAN ao Orçamento do Estado para 2021 sobre transparência no financiamento público a fundações, associações e outra entidades privadas foi aprovada hoje com votos a favor de todas as bancadas à exceção do PS. -
Covid-19: PAN sublinha papel “regulador” da Assembleia da República em estado de emergência
A líder parlamentar do PAN considerou hoje que o estado de emergência “não deve ser desgastado”, mesmo sendo necessário ao contexto atual, defendendo que o parlamento “pode e deve” assumir um papel regulador de certas medidas. -
Presidente começa hoje a ouvir partidos sobre Orçamento e emergência
O Presidente da República recebe hoje à tarde em Belém a IL, Chega, PEV e PAN em audiências separadas para ouvir aqueles partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021 e o estado de emergência. -
Covid-19: PAN quer Câmara do Porto a apoiar restaurantes com perdas superiores a 25%
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai propor na Assembleia Municipal do Porto um apoio extraordinário entre os quatro mil e dez mil euros às empresas de restauração com perdas de faturação em 2020 acima dos 25%, anunciou hoje o partido. -
Covid-19: PAN preocupado com "forte isolamento" e "exagero" no recolhimento obrigatório
O porta-voz do PAN, André Silva, manifestou-se hoje preocupado com o “forte isolamento” imposto pelas medidas de recolher obrigatório aprovadas no sábado, que considerou exageradas. -
Eleições nos Açores. PAN "claramente contra" solução governativa com o Chega
O líder do PAN/Açores, Pedro Neves, manifestou-se hoje “claramente contra” qualquer solução governativa que inclua o “populismo não democrático” do Chega, tendo confirmado conversações com PS e com PSD/CDS-PP/PPM. -
OE2021: PAN diz que Governo acolheu proposta de taxa de carbono cobrada ao passageiro
O PAN indicou hoje que o Governo acolheu, em sede do Orçamento do Estado, a sua proposta para a criação de uma taxa de carbono de dois euros cobrada aos passageiros de viagens aéreas, marítimas ou fluviais.