O PAN pediu hoje à Câmara do Porto para acionar o plano de contingência para a vaga de frio para pessoas em situação de sem-abrigo, considerando que a sua ativação não pode obedecer a um critério "único e rígido".
A lista B, liderada pela dirigente do PAN Isabel do Carmo e que teve como mandatária Inês de Sousa Real, venceu hoje as eleições para a comissão política distrital de Lisboa, anunciou o partido.
PS, PSD, Chega, CDS-PP, PAN e Livre vão estar representados no encerramento da VII Convenção da Iniciativa Liberal (IL), no domingo, com os sociais-democratas a enviarem dois vice-presidentes, Margarida Balseiro Lopes e António Leitão Amaro.
O projeto de lei do PAN que propõe alargar a criminalização de maus-tratos a outros animais que não apenas os de companhia baixou hoje à comissão sem votação na generalidade, a pedido do partido.
A CGTP considera “exagerado” o regime de justificação de faltas de trabalhadores por morte ou doença de animais de companhia, proposto pelo PAN ao parlamento, enquanto a USI diz que esta assistência deve limitar-se a três dias por ano.
O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.
O PAN exigiu hoje esclarecimentos da ministra da Agricultura sobre a escolha de Carla Alves para secretária de Estado, mas foi mais longe e sugeriu ao primeiro-ministro que deite abaixo o seu executivo e forme um novo.
O PAN espera que, no ano que hoje começa, o primeiro-ministro “esteja disponível a voltar à Assembleia da República com mais regularidade” e o Presidente da República “se mantenha vigilante” tendo em vista a manutenção da estabilidade.
A porta-voz do partido PAN, Inês de Sousa Real, defendeu hoje que a demissão da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, embora “inevitável”, “não resolve os problemas de fundo” na gestão da TAP.
A Assembleia da República aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar da deputada única e porta-voz do PAN, para Inês de Sousa Real responder em tribunal num processo por alegada difamação.
A deputada única do PAN requereu hoje a audição parlamentar da provedora do Animal, para que Laurentina Pedroso preste esclarecimentos aos deputados sobre o relatório anual de atividades e a situação do bem-estar animal a nível nacional.
O PAN viu hoje aprovada uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 que aumenta em 1,05 milhões de euros a dotação para os centros de recolha animal, num total de 13,2 milhões.
O PAN viu hoje aprovado, no orçamento, um projeto-piloto com autarquias locais e organizações não governamentais para a distribuição gratuita de bens de higiene pessoal feminina.
O PAN juntou-se aos partidos que propuseram hoje que o presidente da Assembleia da República e o Governo não se façam representar no Campeonato do Mundo de Futebol no Qatar e condenem "as violações dos direitos humanos" cometidas para a concretização do torneio.
A deputada única do PAN propõe a criação de uma linha de apoio extraordinário para as famílias com crédito à habitação e o prolongamento de três para cinco anos da isenção temporária de IMI.
A deputada única do PAN vai apresentar um projeto de revisão constitucional para consagrar a proteção animal na Lei Fundamental, bem como reduzir a idade mínima para votar e alterar o método de conversão de votos em mandatos.
O partido PAN anunciou hoje que vai avançar com uma queixa ao Ministério Público para travar o projeto imobiliário aprovado para a zona húmida temporária denominada Alagoas Brancas, no Algarve, que classifica de “atentado ambiental”.
O PAN justificou hoje a abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2023 alegando que "sair da mesa das negociações" seria "virar as costas ao país", mas alertou que não vai passar "cheques em branco".
A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, considerando que "faz avanços", e espera abertura para diálogo na especialidade.
O PCP e o PAN questionaram hoje a ‘cantiga’ das contas certas do Governo no Orçamento do Estado para 2023, enquanto o candidato a líder da IL Rui Rocha acusou o primeiro-ministro de “estar descontrolado”.
O PAN pediu hoje ao Governo mais medidas de apoio extraordinário às famílias, devido ao aumento do preço dos bens alimentares essenciais, com o primeiro-ministro a responder que espera encontrar "um ponto de encontro" na especialidade com este partido.
A porta-voz do PAN afirmou hoje que espera um pedido de desculpas do Presidente da República pelas declarações que fez considerando relativamente baixo o número de queixas de abusos sexuais de menores na Igreja Católica.
A porta-voz do PAN considerou hoje que o Orçamento do Estado para o próximo ano "não é um orçamento de viragem para o país" e apresenta medidas "insuficientes" para fazer face aos efeitos da subida da inflação.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu hoje que na proposta de Orçamento do Estado para 2023 o Governo deve apostar nos transportes públicos e na revisão dos escalões de IRS, além da valorização da proteção animal.
