A porta-voz do PAN defendeu hoje que o pedido de Luís Montenegro por um voto de confiança para oito anos assenta numa "ilusão de estabilidade que não existe" e é "excessivamente otimista".
A deputada do Chega Cristina Rodrigues começa hoje a ser julgada no processo em que é acusada pelo “apagão informático” no PAN em 2020, quando foram apagados e-mails de dirigentes do partido do qual chegou a ser deputada.
A porta-voz nacional do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês Sousa Real, defendeu hoje que o financiamento público atribuído às touradas deve ser canalizado para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) Animal.
A porta-voz do PAN admite dialogar com um futuro Governo da AD ou do PS, mas exige respeito pelas "linhas verdes" do partido como a proteção animal, a defesa do ambiente e dos direitos das mulheres.
O deputado único do PAN/Açores defende a criação de salas de consumo assistido de drogas em São Miguel, no âmbito de uma iniciativa legislativa entregue no parlamento regional.
Os líderes da IL e do PAN discordaram hoje das respostas a dar em áreas como a saúde, habitação, clima ou fiscalidade e só convergiram na necessidade de dar mais atenção ao combate aos crimes de violência sexual.
Os líderes do PAN e do CDS-PP discordaram hoje em matérias como imigração, habitação ou defesa, com Inês Sousa Real a considerar difícil apoiar um Governo da AD e Nuno Melo a exaltar “a paz social” conseguida pelo executivo.
A porta-voz do PAN acusou hoje o líder do PS de se “encostar à extrema-esquerda” no IRC, mas Pedro Nuno Santos rejeitou a crítica, considerando que ser radical é perder 1.260 milhões de euros em “borla fiscal”.
O BE criticou hoje as propostas do PAN para o IRC e de benefício fiscal a organizações que emitem “obrigações verdes”, com Inês Sousa Real a responder que “não diaboliza as empresas portuguesas que têm boas práticas”.
A Assembleia Municipal de Lisboa defendeu hoje o reforço das ações de fiscalização para combater o fenómeno da exploração de animais, seja para mendicidade ou para outros fins comerciais ilegais, através da Polícia Municipal e da Casa dos Animais.
O PAN propôs hoje ampliar o regime de proteção de denunciantes, garantindo que a sua aplicação não se limita a violações do direito da União Europeia, mas abranja também infrações das normas nacionais.
O PAN anunciou hoje que vai manter o voto contra na votação final global da proposta orçamental para 2025 por considerar que, apesar das alterações que viu viabilizadas, o documento falhou em refletir as prioridades do país.
Um proposta do PAN que atribui 14,5 milhões de euros para centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal foi hoje aprovada no parlamento na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Os deputados aprovaram hoje no parlamento propostas do PAN e do Chega, para contratar, pelo menos, 400 técnicos de emergência pré-hospitalar para o INEM e rever esta carreira.
O PAN vai apresentar mais de 100 propostas para o debate na especialidade do Orçamento do Estado, entre as quais a exclusão de rendimentos acima dos 45 mil euros anuais do IRS Jovem e o alargamento deste regime a jovens dependentes.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que a Assembleia da República passe a ter um dia por semana no qual apenas são disponibilizadas refeições totalmente vegetarianas, como “exemplo positivo de compromisso com a sustentabilidade e a redução da pegada carbónica”.
O PAN vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) por considerar que a proposta apresenta "retrocessos preocupantes" em "várias áreas cruciais", indica um comunicado do partido.
A porta-voz do PAN acusou hoje o Governo de dever 13 milhões de ao setor da proteção animal, por não ter lançado avisos previstos no orçamento de 2024, com o primeiro-ministro a prometer fazê-lo nas próximas semanas.
O PAN apresentou hoje um projeto de lei para pôr fim à tributação em sede de IRS sobre compensações e subsídios pagos aos bombeiros voluntários em Portugal, atualmente tributados a 10%.
A porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês de Sousa Real, avançou, este sábado, que deu entrada, na Assembleia da República, a proposta de referendo para a abolição das touradas.
Perto de 200 pessoas participaram hoje em Lisboa numa marcha pelos direitos dos animais, num protesto em que quiseram ser a voz de todas as espécies e defender a “libertação animal”.
O PAN entregou hoje no parlamento um projeto de lei que propõe a consagração do estatuto de encarregado de educação a dois progenitores nos casos em que exista guarda partilhada do filho.
