A iniciativa do partido PAN para que ambos os pais possam ser Encarregados de Educação nos casos em que há uma parentalidade em guarda alternada, por via de uma alteração ao Estatuto do Aluno, foi hoje rejeitada, na Assembleia da República, com votos contra do PSD, CDS, Chega e PCP.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou esta terça-feira, na Comissão Parlamentar de Ambiente, uma recomendação ao Governo para garantir a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais que devastaram Portugal este verão.
O PAN enviou hoje um requerimento para o Procurador-Geral da República (PGR) em que solicita a suspensão das atividades tauromáquicas no Campo Pequeno até à conclusão do inquérito no âmbito das duas mortes ocorridas a 22 de agosto.
O PAN apresentou hoje uma carta aberta a pedir a Álvaro Covões e ao Estado português, para que seja suspensa a época tauromáquica no Campo Pequeno e que se protejam as crianças da violência tauromáquica.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu hoje entrada de duas iniciativas na Assembleia da República para ajudar os animais afetados pelos incêndios, recuperar as áreas ardidas após os violentos fogos.
O PAN apresentou hoje na Assembleia da República cinco propostas para responder ao impacto devastador dos incêndios que já destruíram mais de 172 mil hectares e provocaram duas mortes este verão.
O Pessoas Animais Natureza (PAN) deu entrada de uma iniciativa para prever a possibilidade de permanência e circulação de animais de companhia nas praias, alterando o regime do ordenamento e gestão das praias marítimas
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai recorrer da decisão judicial que absolveu Cristina Rodrigues e Sara Fernandes no caso do "apagão informático" de emails, informou esta terça-feira o partido à comunicação social.
O Parlamento vai votar hoje a proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que visa criminalizar expressamente a prática de zoofilia e alargar a proteção prevista no Código Penal a todos os animais, incluindo os que não são considerados de companhia, como cavalos ou veados.
O PAN quer proibir o transporte de animais de companhia no porão dos aviões, defendendo que "não são mercadoria", e defende que a viagem se faça na cabine "em transportadoras adequadas que garantam segurança e conforto".
Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa deu razão ao PAN e o município está agora obrigado a colocar os outdoors políticos que havia retirado no eixo central que liga a Avenida da República com a Avenida de Berna e com a Praça do Campo Pequeno. Em causa está, nomeadamente, o outdoor do PAN sobr
Um cão de acompanhamento de uma criança autista foi impedido de embarcar em voos da TAP, este fim de semana, no Rio de Janeiro. Agora o PAN quer esclarecimentos.
O líder da concelhia de Oeiras do PAN, Pedro Fidalgo Marques, demitiu-se da Comissão Política Permanente do partido, na terceira saída dos órgãos dirigentes desde as eleições de domingo.
Os dois membros demissionários da comissão política nacional do PAN criticaram a divulgação pública do comunicado conjunto em que anunciaram a sua saída do órgão dirigente do partido, considerando que se tratava de informação interna.
Dois membros da comissão política nacional do PAN eleitos pela lista da atual líder, Inês de Sousa Real, demitiram-se, acusando a direção de desrespeito pela democracia interna, centralização do poder e silenciamento dos críticos.
A porta-voz do PAN defendeu hoje que o pedido de Luís Montenegro por um voto de confiança para oito anos assenta numa "ilusão de estabilidade que não existe" e é "excessivamente otimista".
O arranque do julgamento da deputada do Chega Cristina Rodrigues, no âmbito do processo em que é acusada pelo “apagão informático” de emails do PAN, foi hoje adiado para 12 de junho, depois das eleições legislativas.
A porta-voz nacional do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês Sousa Real, defendeu hoje que o financiamento público atribuído às touradas deve ser canalizado para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) Animal.
A porta-voz do PAN admite dialogar com um futuro Governo da AD ou do PS, mas exige respeito pelas "linhas verdes" do partido como a proteção animal, a defesa do ambiente e dos direitos das mulheres.
O deputado único do PAN/Açores defende a criação de salas de consumo assistido de drogas em São Miguel, no âmbito de uma iniciativa legislativa entregue no parlamento regional.
Os líderes da IL e do PAN discordaram hoje das respostas a dar em áreas como a saúde, habitação, clima ou fiscalidade e só convergiram na necessidade de dar mais atenção ao combate aos crimes de violência sexual.
