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Covid-19: PAN disponível para estabilidade governativa em caso de orçamento retificativo
O PAN considerou "positivas" as medidas avançadas hoje pelo Governo de apoio à economia durante a pandemia de Covid-19 e mostrou-se disponível para "contribuir para a estabilidade governativa" no caso de ser apresentado um orçamento retificativo. -
PAN questiona câmara de Lisboa por despejos em tempo de pandemia. CML diz que “desocupações” pararam
O grupo municipal do PAN questionou a câmara de Lisboa por causa das ações de despejo nos bairros sociais. CML responde que todas as “desocupações” em todos os bairros sociais da cidade pararam na passada 5ª feira. E que nenhuma família ficou sem altpor Miguel Morgado -
Covid-19: PAN sugere parlamento em teletrabalho, Iniciativa Liberal fala em 1500 “infetados reais”
O PAN defendeu hoje que a Assembleia da República deveria transitar para o teletrabalho “em todas as situações possíveis”, enquanto o deputado único da Iniciativa Liberal disse existirem 1.500 “infetados reais” em Portugal, em vez dos 78 oficiais. -
Covid-19: PAN vai propor criação de linha telefónica específica
O PAN vai apresentar um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo a criação de uma linha telefónica específica para encaminhar casos suspeitos e informar sobre o surto de Covid-19, foi hoje anunciado. -
PAN defende suspensão do aterro em Valongo por suspeita de amianto sem encapsulamento
O líder do PAN defendeu hoje que as atividades da empresa de gestão de resíduos Recivalongo devem ser suspensas “no imediato”, porque há suspeitas de haver amianto a ser depositado sem o encapsulamento adequado. -
PAN do Porto pede esclarecimentos sobre edital de remoção de animais de casas da PSP
O PAN Porto pediu hoje esclarecimentos sobre um edital que notifica os residentes das habitações de renda económica da PSP, na rua do Cerco, a procederem à "remoção para local apropriado" dos seus animais de companhia. -
Montijo: PAN critica alteração da lei, Costa mostra “todo o respeito pelo poder local"
O primeiro-ministro manifestou hoje “todo o respeito pelo poder local”, depois de o PAN ter acusado o Governo de incoerência quanto às alterações da lei para a construção do novo aeroporto no Montijo. -
PAN quer especialização da polícia e espaços para atendimento a vítimas de violência doméstica
O porta-voz do PAN defendeu hoje uma maior especialização das forças de segurança para lidarem com vítimas de violência doméstica, bem como a criação de mais espaços de atendimento multidisciplinar e integrado, como existe no distrito de Lisboa. -
PAN diz que apoio do Governo à eliminação de voos noturnos em Lisboa é “grande vitória”
O PAN defendeu hoje ser “uma grande vitória” o apoio do Governo à eliminação dos voos em período noturno no aeroporto de Lisboa, porém, ressalvou que “falta coragem” para alterar o projeto do Montijo. -
PAN aponta irregularidades à gestão do Campo Pequeno e pede intervenção estatal
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apontou hoje irregularidades no processo de insolvência e de gestão do Campo Pequeno, exigindo que a Câmara Municipal de Lisboa e o governo atuem num negócio que consideram “obscuro”. -
MB WAY: Esquerda quer acabar com as comissões, PS só pretende limitá-las
O PS vai juntar-se à restante esquerda na Assembleia da República com um projeto lei que visa as comissões bancárias cobradas através de plataformas como o MB WAY. BE, PCP e PAN propõem acabar com a prática, mas o projeto-lei dos socialistas apenas p -
PAN propõe 10% do Orçamento para reforçar proteção dos animais usados em investigação. Foi chumbado
Um projeto de lei do PAN para reforçar a proteção animal na investigação científica foram hoje rejeitados no parlamento, que viabilizou a discussão de uma outra resolução na especialidade. Projetos de resolução do PCP e do BE também não passaram. -
BE, PCP e PAN pedem novo regime que devolva a gestão democrática às escolas
As bancadas parlamentares do BE, PCP e PAN defenderam hoje um modelo de gestão das escolas mais democrático, colocando-se ao lado de uma petição com quase 9.000 assinaturas de professores. -
PAN quer nomeação do governador do Banco de Portugal dependente de parecer vinculativo da AR
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai apresentar "nas próximas semanas" um projeto de lei que visa aumentar a responsabilidade dos deputados na nomeação do governador do Banco de Portugal, ficando dependente de um parecer vinculativo aprovado por maio -
Jorge Miranda considera "exigência de ética republicana" políticos indicarem pertença a organizações secretas
O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje que é “uma exigência de ética republicana” os políticos indicarem se pertencem a organizações secretas, como a maçonaria, como propõe o PAN, alegando que é “um corolário de principio geral de transparê -
PAN quer esclarecimentos do Governo e da PGR sobre diretiva da hierarquia do Ministério Público
O PAN mostrou-se hoje preocupado com a diretiva da hierarquia do Ministério Público (MP), alegando que podem estar “princípios constitucionais em causa” e admitiu requerer esclarecimentos à ministra da Justiça e à procuradora-geral da República. -
OE2020: Proposta “não vai tão longe” quanto PAN queria mas “sai melhor do que entrou”
O PAN considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), aprovado hoje em votação final global, sai do parlamento "melhor do que entrou", apesar de não ir "tão longe" quanto o partido pretendia. -
Voto de pesar proposto pelo PAN gera incidente na Assembleia da República
Um voto de pesar do PAN pela perda de vidas humanas, animais e espécies florestais nos incêndios da Austrália gerou hoje um incidente nas votações no plenário do parlamento, com muitas abstenções e críticas ao conteúdo do texto. -
OE2020: PAN mantém voto contra propostas de redução do IVA da eletricidade
O PAN vai voltar a votar contra as propostas de redução do IVA da eletricidade de PCP e BE, hoje avocadas a plenário, mantendo a votação desta madrugada, disse à Lusa fonte oficial. -
"Economicamente irresponsável". PAN não viabilizará propostas para redução do IVA da eletricidade
O PAN não vai viabilizar as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para este ano com vista à descida do IVA da eletricidade, por considerar que é uma medida "economicamente irresponsável" e "ambientalmente pouco aceitável". -
Brexit: Parlamento Europeu aprova Acordo de Saída e conclui processo
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, a última formalidade que faltava para que o ‘Brexit’ se concretize na próxima sexta-feira, 31 de janeiro. -
PAN vai apresentar projeto de lei para proteger segurança dos denunciantes
O PAN vai apresentar um projeto de lei com vista à criação e implementação de um regime de proteção de denunciantes, quando estiverem em causa crimes de corrupção, branqueamento de capitais ou abuso de poder, informou hoje o partido. -
OE2020: PAN propõe fim da isenção do ISP para aviões e barcos
O PAN apresentou um conjunto de 229 medidas de alteração ao Orçamento do Estado para o ano de 2020, entre as quais o fim da isenção do ISP no transporte aéreo e marítimo.