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PAN quer que deputados paguem para ficar com ofertas superiores a 150 euros
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que os deputados paguem o excesso, além de 150 euros, para ficar com ofertas superiores a esse valor e fez hoje essa proposta na comissão parlamentar de Transparência. -
OE2020. PAN avança com mais de 40 propostas de alteração e avisa que voto final está em aberto
O PAN anunciou hoje que já entregou "mais de 40 propostas de alteração" ao Orçamento do Estado para 2020, afirmou esperar abertura negocial do Governo e avisou que "tudo está em aberto" para a votação final global. -
PAN pede esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna sobre Programa Universidade Segura após morte de jovens
O partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza pediu esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna (MAI) sobre o programa Universidade Segura, após os atos violentos que provocaram morte de dois jovens, entre eles o cabo-verdiano Giovani, no final -
Madeira: Parlamento dá parecer negativo a proposta do PAN de proibir voos noturnos
A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) deu hoje parecer negativo à proposta de projeto de lei da autoria do PAN, que visava restringir a realização de voos noturnos no Aeroporto Cristiano Ronaldo. -
PAN vai abster-se na generalidade, mas deixa tudo em aberto para votação final
O PAN anunciou hoje que se vai abster na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), deixando tudo em aberto para a apreciação final e avisando o Governo que "terá que ser mais ambicioso". -
Mensagem de Ano Novo do PAN: Crise climática e corrupção serão lutas do partido em 2020
O PAN comprometeu-se esta segunda-feira a continuar a luta contra a “maior crise” que o planeta atravessa, a ambiental, e prometeu “uma ação forte contra a corrupção, contra a violência doméstica, contra os discursos e crimes de ódio”. -
PAN lamenta ausência de “áreas importantes” na mensagem de Natal do primeiro-ministro
A líder do grupo parlamentar do PAN considerou hoje que a mensagem de Natal do primeiro-ministro teve um "modo e forma eleitoralistas" e lamentou que António Costa não tenha falado de "áreas importantes", como ambiente ou pobreza. -
PSD, BE, PEV e PAN defendem suspensão das dragagens no Porto de Setúbal. Mas PS não vê "motivo"
O PSD, BE, PEV e PAN defenderam hoje, no parlamento, a suspensão das dragagens no Porto de Setúbal e o esclarecimento da população sobre o projeto, enquanto o PS assegurou que “o Governo está a fazer as coisas bem”. -
OE2020: PAN considera haver “muito caminho para andar” na especialidade
O deputado do PAN André Silva considerou hoje haver "muito caminho para andar" na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e lamentou que o Governo socialista tenha exibido pouca convergência face às suas propostas. -
OE2020: PAN diz que proposta do Governo é de continuidade e pouco ambiciosa
O deputado do PAN André Silva considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) proposto pelo Governo é "de continuidade, tem alguns aspetos positivos, mas é pouco ambicioso", lamentando que a matéria ambiental não seja uma prioridade. -
PSD, CDS e PAN exigem tomada de posição dos socialistas sobre situação em Malta
Eurodeputados do PSD, CDS e PAN exigiram hoje uma tomada de posição dos socialistas sobre o Estado de direito em Malta, país governado por esta família política e onde uma jornalista foi assassinada, ligação esta rejeitada pelo PS. -
Declaração de políticos sobre pertença a organizações secretas? Rui Rio acha "interessante"
O líder do PSD considerou hoje uma "proposta interessante em nome da transparência" incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos "um campo" para indicar pertencer ou não a organizações como a maçonaria. -
PAN quer que titulares de cargos políticos indiquem se pertencem à Maçonaria e Opus Dei
O PAN vai apresentar um projeto de lei com o objetivo de incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos “um campo de preenchimento facultativo” para indicarem se pertencem a organizações como a maçonaria. -
Lei da nacionalidade: Propostas do PAN e PCP seguem em frente, projeto do Livre foi rejeitado. Estas são as alterações que estão em causa
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, as alterações à lei da nacionalidade do PAN e do PCP, e rejeitou, com os votos do PS, o projeto do Livre sobre a mesma matéria. A proposta do PAN, que procura fazer uma “correção histórica”, já -
"A nacionalidade não é um bem de luxo, é um direito". Reveja as principais ideias discutidas no debate da lei da nacionalidade
A Lei da Nacionalidade voltou hoje à Assembleia da República, cerca de um ano depois de terem entrado em vigor as últimas alterações. Em discussão estiveram os projetos de lei do BE, PCP, PAN e Livre. Da necessidade de reconhecer "um sentimento de pe -
OE2020: PAN diz que “é precipitado” anunciar sentido de voto
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que seria precipitado o partido anunciar como vai votar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020, uma vez que o documento final ainda não é conhecido. -
PAN apresenta proposta para criação de Lei de Bases do Clima
O PAN entrega hoje no parlamento uma proposta para criar uma Lei de Bases do Clima com o objetivo de “garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões”, para além da adaptação às alterações climáticas. -
Transparência na AR à porta "aberta", mas "fecha" para discutir imunidade dos deputados
A comissão de Transparência aprovou hoje o seu regulamento, com a abstenção do CDS-PP e do PAN, que estipula a regra geral das reuniões públicas, mas admite serem fechadas quando se discutem impedimentos e imunidades. -
PAN considera "inaceitável" que Governo não tenha regulamentado lei da proteção dos animais de circo
O PAN considerou "inaceitável" que o Governo tenha deixado passar o prazo para regulamentar a lei da proteção dos animais de circo e "exige" a efetivação do que "ficou determinado no diploma". -
PAN contra "contentorização de pessoas" na Costa Vicentina e expansão do Golf no Algarve
O deputado do PAN André Silva insurgiu-se hoje contra a expansão das habitações precárias para trabalhadores de explorações agrícolas na Costa Vicentina e contra a expansão dos campos de golf Algarve, região com falta de água. -
PAN entrega projeto de lei para despenalização da morte medicamente assistida
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) entregou no parlamento um projeto de lei que visa regular o acesso à morte medicamente assistida, na vertente de eutanásia e suicídio medicamente assistido, para "doentes em grande sofrimento sem esperança de cura". -
PAN quer o ministro do Ambiente no Parlamento para falar da exploração de lítio e do aeroporto no Montijo
O PAN pediu hoje a presença urgente do ministro do Ambiente e da Ação Climática na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre o aeroporto do Montijo e a exploração de lítio em Montalegre. -
Governo: PAN diz que salário mínimo de 750 euros é “pouco ambicioso”
O deputado do PAN André Silva considerou hoje que a meta do Governo de elevar o Salário Mínimo Nacional para os 750 euros é “pouco ambiciosa”, tendo o primeiro-ministro respondido que este é o valor com que se pode comprometer.