O PAN propôs hoje ampliar o regime de proteção de denunciantes, garantindo que a sua aplicação não se limita a violações do direito da União Europeia, mas abranja também infrações das normas nacionais.
O PAN anunciou hoje que vai manter o voto contra na votação final global da proposta orçamental para 2025 por considerar que, apesar das alterações que viu viabilizadas, o documento falhou em refletir as prioridades do país.
Um proposta do PAN que atribui 14,5 milhões de euros para centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal foi hoje aprovada no parlamento na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Os deputados aprovaram hoje no parlamento propostas do PAN e do Chega, para contratar, pelo menos, 400 técnicos de emergência pré-hospitalar para o INEM e rever esta carreira.
O PAN vai apresentar mais de 100 propostas para o debate na especialidade do Orçamento do Estado, entre as quais a exclusão de rendimentos acima dos 45 mil euros anuais do IRS Jovem e o alargamento deste regime a jovens dependentes.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que a Assembleia da República passe a ter um dia por semana no qual apenas são disponibilizadas refeições totalmente vegetarianas, como “exemplo positivo de compromisso com a sustentabilidade e a redução da pegada carbónica”.
O PAN vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) por considerar que a proposta apresenta "retrocessos preocupantes" em "várias áreas cruciais", indica um comunicado do partido.
A porta-voz do PAN acusou hoje o Governo de dever 13 milhões de ao setor da proteção animal, por não ter lançado avisos previstos no orçamento de 2024, com o primeiro-ministro a prometer fazê-lo nas próximas semanas.
O PAN apresentou hoje um projeto de lei para pôr fim à tributação em sede de IRS sobre compensações e subsídios pagos aos bombeiros voluntários em Portugal, atualmente tributados a 10%.
A porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês de Sousa Real, avançou, este sábado, que deu entrada, na Assembleia da República, a proposta de referendo para a abolição das touradas.
Perto de 200 pessoas participaram hoje em Lisboa numa marcha pelos direitos dos animais, num protesto em que quiseram ser a voz de todas as espécies e defender a “libertação animal”.
O PAN entregou hoje no parlamento um projeto de lei que propõe a consagração do estatuto de encarregado de educação a dois progenitores nos casos em que exista guarda partilhada do filho.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) exigiu hoje ao Governo e à Câmara de Évora que determinem a “imediata suspensão” das largadas de touros em São Manços, após a morte de um homem de 51 anos, esta madrugada.
Objetivo é permitir a circulação e permanência dos animais nas praias, desde que estejam na companhia do tutor, com trela nos espaços comuns e se cumpra a obrigatoriedade de recolher os dejetos.
O PAN manifestou-se hoje contra a realização de uma vacada, em 04 de agosto, na praia de Porto Dinheiro, concelho da Lourinhã, em que os animais são largados na areia e entram no mar, ficando nalguns casos submersos.
O PAN/Açores pediu hoje esclarecimentos ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) relativamente à mineração do mar dos Açores e sobre qual tem sido a participação portuguesa junto da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.
O parlamento açoriano rejeitou hoje por maioria o projeto de decreto legislativo regional do PAN que propunha a transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora nas festividades da região.
A deputada única do PAN no parlamento madeirense considerou hoje que o presidente do Governo Regional deixou de ser “o problema” depois de o PSD ter vencido as eleições, apelando a um consenso para acabar com o impasse político.
O Livre anunciou hoje que pediu reuniões com as lideranças do PS, Bloco de Esquerda, PCP e PAN para analisar a situação política atual, na sequência das últimas eleições para o Parlamento Europeu, e pensar já nas autárquicas.
A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, apelou hoje ao fim do transporte de animais vivos por via marítima considerando ser fundamental que Portugal siga o exemplo de países como o Reino Unido, que proibiu esta atividade.
O PAN entregou um novo projeto de lei para regulamentar o lóbi por considerar necessário preencher uma "lacuna que persiste" na lei portuguesa, prevendo, entre outras medidas, a criação de um registo único, centralizado e obrigatório de lobistas.
A Alternativa Democrática Nacional (ADN), partido sem representação na Assembleia da República, ultrapassou o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) nas eleições europeias de domingo, ao conseguir 1,37% dos votos.
O PSD e o CDS defenderam hoje no parlamento o novo plano do Governo para as migrações e a oposição à esquerda alertou para o risco de um aumento da imigração ilegal.
