A porta-voz do PAN considerou hoje que o Orçamento do Estado para o próximo ano "não é um orçamento de viragem para o país" e apresenta medidas "insuficientes" para fazer face aos efeitos da subida da inflação.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu hoje que na proposta de Orçamento do Estado para 2023 o Governo deve apostar nos transportes públicos e na revisão dos escalões de IRS, além da valorização da proteção animal.
A porta-voz do PAN defendeu hoje que mais importante do que mudar o ministro da Saúde é o Governo alterar as políticas para esta área, e disse esperar que daqui para a frente "não se mantenha tudo na mesma".
A porta-voz do PAN acusou hoje o Governo de "falta de atuação" quanto a um eventual aumento do preço da energia, e propôs um alargamento da tarifa social da eletricidade e do gás natural a mais beneficiários.
O PAN considerou que há uma “ausência de reflexão profunda sobre as reformas estruturais” do país, com o Livre a criticar também a falta de visão e de “sentido de urgência” da classe política portuguesa.
O Livre considerou hoje que “uma moção de censura fútil” como a do Chega é uma “chaga do populismo” porque desvaloriza os atos parlamentares, com o PAN a garantir que não alinha em “meros números políticos”.
A Assembleia da República discute, na quarta-feira, uma petição e propostas de BE, PAN e PSD que insistem na suspensão ou revisão do projeto da linha circular do Metro de Lisboa, que já está em curso.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que o ecocídio passe a ser crime em Portugal e anunciou hoje que vai entregar uma iniciativa na Assembleia da República com esse objetivo.
A proposta do Chega para baixar o IVA da tauromaquia para 6%, rejeitada em plenário, gerou hoje um debate tenso entre este partido e o PAN, com uma acusação de “hipocrisia” que levou vários partidos a pedir elevação.
A proposta do PAN para a criação de uma licença menstrual de três dias voltou hoje a ser rejeitada no parlamento, tendo o tema motivado uma troca de acusações acesas entre a deputada Inês Sousa Real e o Chega.
O PAN propõe, no âmbito do Orçamento do Estado, a criação de uma rede pública de "centros temporários de acolhimento de emergência específicos para pessoas LGBTI" e quer "uma linha de financiamento específica" para organizações de apoio.
O PAN entregou hoje na Assembleia da República uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para garantir a gratuitidade das creches "em áreas em que comprovadamente não exista oferta pública".
A deputada única do PAN vai abster-se hoje na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), agendada para hoje, justificando que "este é um orçamento que tem já alguma marca" do partido.
Os grupos parlamentares do BE e do Chega e a deputada do PAN apresentaram hoje projetos de lei para reduzir o IVA nos atos veterinários, na sequência de uma petição que pretende uma diminuição da taxa desse imposto de 23% para 6%.
O primeiro-ministro recusou hoje que o programa do Governo seja vago em matéria ambiental, alegando que tem “objetivos muito concretos e claros” e assumindo que este documento “é o próprio programa eleitoral do PS”.
O PAN escolheu como primeira iniciativa da nova legislatura uma proposta de alteração ao Regimento da Assembleia da República com vista ao regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro e ainda dar mais direitos aos deputados únicos.
O PAN disse hoje que vê "com alguma incompreensão" a escolha de Fernando Medina para ministro das Finanças e espera que o Governo tenha capacidade de diálogo, pois "momento que o país e o mundo vivem assim o exige".
O PAN propôs hoje ao presidente da Assembleia da República a organização de "uma sessão solene de boas-vindas" ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância de Volodymyr Zelensky, na Comissão Permanente do parlamento.
A porta-voz do PAN vai estar no sábado em Haia e Amesterdão, nos Países Baixos, para participar em ações de campanha junto da comunidade portuguesa, no âmbito da repetição das eleições legislativas no círculo da Europa.
O PAN quer saber se o Governo prevê medidas excecionais de prevenção e combate a incêndios neste ano que está a ser “particularmente seco”, apontando que em janeiro e fevereiro já se registaram mais de 1.700 fogos.
A porta-voz do PAN considerou hoje que a oposição interna é “uma minoria” que está “de forma ruidosa a por em causa” o partido e reiterou que “a seu tempo”, depois de ouvidos os filiados, falará sobre o congresso.
Os porta-vozes do PAN nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores defendem a realização de um congresso extraordinário para a "retificação urgente dos estatutos", e classificam a auscultação de filiados como um "exercício de poder desproporcionado".
O PAN admitiu hoje voltar a recorrer caso a repetição das eleições legislativas no círculo da Europa, decidida pelo Tribunal Constitucional, seja feita apenas através do voto presencial.
A porta-voz do PAN afirmou hoje que o primeiro-ministro comprometeu-se a acolher no Orçamento do Estado para 2022 as matérias que foram negociadas com o partido e apontou que estão previstas novas reuniões sobre a proposta.
