“De tantas vezes ouvirmos o refrão das ‘contas certas’ repetido à exaustão, fica a pergunta que tem de ser feita: mas contas certas para quem?”, questionou Bruno Dias, na intervenção de fundo do PCP, na fase final do primeiro dia do debate na generalidade do OE2023.

Para o deputado comunista, a resposta é clara: “Contas certas de milhões para o poder económico – vida incerta para os trabalhadores, os jovens, os reformados”, resumiu.

“Com este orçamento, a redução da dívida e do défice faz-se por conta da redução do valor real dos salários, reformas e pensões, pela degradação dos serviços públicos e do investimento, pelo agravamento das injustiças e desigualdades. Havia e há alternativa”, defendeu, apontando como alternativa o estímulo ao mercado interno, aumento do investimento público e aposta na produção nacional.

Pelo PAN, a deputada única Inês Sousa Real afirmou que, apesar de durante a discussão orçamental muito se ter ouvido falar de música, “os portugueses já estão fartos que lhes deem cantigas e lhes falem em contas certas”.

“As contas dos portugueses estão cada vez menos certas e a aumentar de dia para dia. As contas só estão mesmo certas para as grandes empresas poluentes”, disse.

Inês Sousa Real, que só na quinta-feira de manhã anunciará o sentido de voto no documento, deixou um aviso, pegando na disponibilidade manifestada antes pelo primeiro-ministro de encontrar “um meio caminho na especialidade” com este partido.

“Está disponível para que depois os seus ministros e a sua bancada venham fazer tábua rasa e reverter medidas negociadas com esta bancada?”, questionou.

Na reta final de quase cinco horas de debate, que terminou por volta das 20:00, o deputado da Iniciativa Liberal Rui Rocha – que já anunciou ser candidato à sucessão de João Cotrim Figueiredo – começou por apresentar algumas propostas de alteração ao Orçamento.

“A governação socialista trata em geral mal o sucesso, o mérito e o trabalho. A IL vai apresentar quatro propostas para aliviar a vida dos trabalhadores independentes e profissionais liberais”, anunciou.

A redução da taxa de retenção em sede de IRS de 25 para 20%, a redução da taxa de contribuição para a Segurança Social, a recuperação do regime simplificado e isenção da contribuição para a Segurança Social para quem acumule rendimentos dependentes e independentes até 25 mil euros foram as propostas apresentadas para estes profissionais.

Perante alguns sorrisos do primeiro-ministro, Rui Rocha criticou o que chamou de “comportamentos inaceitáveis” de António Costa.

“O senhor está descontrolado e alguém tem de lhe dizer. O senhor é primeiro-ministro e com o seu comportamento contribui para a degradação das instituições”, criticou.

Depois de o primeiro-ministro ter, mais uma vez, citado na sua intervenção de abertura a música de Jorge Palma “A gente vai continuar”, o deputado do Chega Filipe Melo deixou outra sugestão do mesmo autor.

“Já que querem tanto citar Jorge de Palma, em relação a este Orçamento e às contas certas do Governo, senhor primeiro-ministro: ‘Deixa-me Rir’”, afirmou.