Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou na segunda-feira, desde as 11h30, Portugal e Espanha, continuando sem ter explicação por parte das autoridades.

O operador de rede de distribuição de eletricidade E-Redes garantiu hoje de manhã que o serviço está totalmente reposto e normalizado.

Os partidos começaram a reagir ao tema.

PS

O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de fazer propaganda e de falhar no dever de proteger e informar os cidadãos em tempo útil na sequência do apagão de segunda-feira.

“Tivemos um apagão no Governo central. Uma ausência de liderança, de orientação, de apoio, quando o país mais precisava. Recordo que o responsável máximo da Proteção Civil é o primeiro-ministro. Durante horas, milhões de pessoas ficaram sem acesso a informação fiável, sem orientações claras, quando o que se esperava era uma resposta célere e eficaz”, afirmou Pedro Nuno Santos, numa conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa.

O secretário-geral do PS considerou que o executivo falhou “na comunicação e falhou sobretudo no seu dever de proteger e informar os cidadãos” no momento “em que a confiança nas instituições é mais necessária do que nunca”.

Pedro Nuno Santos criticou também o primeiro-ministro, Luís Montenegro, pela visita à Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, na noite de segunda-feira, caracterizando essa ida como um ato de propaganda durante um momento de crise ao qual, considerou, não soube dar resposta: “O Governo falha sempre na resposta à crise, nunca falha na propaganda”.

O líder socialista sustentou que, na primeira comunicação feita ao país, ao início da tarde, Montenegro “falou, mas não disse nada de relevante” e que “pudesse serenar as dúvidas e incertezas das pessoas”, acrescentando que a Proteção Civil, sob orientação do Governo, deveria ter feito recorrido à rádio, com comunicações de hora em hora, para dar novas informações sobre o caso.

“As experiências dos últimos meses já mostraram quão incompetente este Governo é na gestão dos momentos de crise. O que ontem se viveu fez-nos lembrar os incêndios de 2024 e a mais recente crise no Inem. Momentos críticos em que o Governo desapareceu", acusou.

Chega

O presidente do Chega disse hoje que o partido vai pedir ao Governo uma auditoria, feita por uma entidade independente, para esclarecer as causas do apagão que deixou o país sem luz durante várias horas na segunda-feira.

“Hoje temos uma reunião com o Governo em que o nosso grupo parlamentar estará presente. Nós vamos pedir uma auditoria urgente, que pode ser até conduzida por serviços independentes, para sabermos exatamente o que é que se passou e podermos evitar que isto aconteça no futuro”, afirmou.

André Ventura falava aos jornalistas antes de uma visita à Sagalexpo, que decorre na FIL, em Lisboa.

“Precisamos de uma auditoria completa ao que aconteceu, perceber onde é que falhámos e perceber onde é que não podemos voltar a falhar” para poder assegurar aos portugueses que “não vai voltar a acontecer”, afirmou.

O líder do Chega defendeu que a auditoria “pode ser conduzida por um serviço público independente, também pode ser pedida a uma entidade externa independente”, mas não pelo regulador, sustentando que a ERSE “pouco tem feito para regular efetivamente o mercado da energia”.

André Ventura indicou que deve ser uma "entidade credível", mas não quis referir nenhuma em particular.

Para o presidente do Chega, "é um pouco incompreensível como é que, quer em Portugal, quer em Espanha, ao fim de 24 horas", ainda não se saiba "o que aconteceu".

Ventura defendeu também que não será suficiente a realização de uma auditoria apenas em Espanha.

O presidente do Chega deixou críticas ao Governo, considerando que o executivo "não agiu bem, e as pessoas ficaram à sua sorte e à sua mercê".

"Em dias destes é preciso comunicar com as pessoas, as pessoas não podem ficar às escuras, não podem não saber o que está a acontecer, não saber se isto é um ataque externo, se é um ataque de natureza cibernética, se é uma falha de natureza estrutural, se é conjuntural, se vai durar cinco horas ou 10 horas", salientou, dizendo que o Governo deveria também ter desmentido as informações falsas relativas ao apagão, que circularam durante o dia, e tranquilizado a população quanto ao que se estava a passar.

As críticas estenderam-se também à Proteção Civil, com o dirigente a considerar que esta entidade "falhou, ao não enviar uma mensagem que devia ter ido para todos, a uma hora aceitável".

André Ventura lamentou ainda o encerramento das centrais termoelétricas nos últimos anos, considerando que isso "matou a soberania energética [portuguesa] e tornou o país "dependente do consumo e do abastecimento externo".

"Ontem viu-se o que deu, basta haver uma única falha, o país fica absolutamente às escuras e sem proteção", afirmou.

PAN

A porta-voz do PAN defendeu hoje a gestão pública da energia em Portugal e apontou falhas à comunicação do Governo sobre o apagão que atingiu o país, afirmando que deveria ter falado aos portugueses “mais prontamente”.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a líder do PAN, Inês de Sousa Real, disse que o apagão desta segunda-feira “demonstra que qualquer governação tem de ser uma governação aberta à população e à informação” e que “teria sido fundamental que o Governo, mais prontamente, tivesse dado uma palavra às populações”.

“Nós sabemos que é fácil criticar num contexto destes, não queremos entrar nessa onda populista de dizermos que tudo falhou, (...) mas há falhas gritantes, basta percebermos que a Assembleia da República ficou às escuras, basta percebermos que o próprio Governo não conseguiu comunicar com todos os partidos com representação parlamentar”, disse também a dirigente do PAN.

Para a líder do PAN, este apagão deve ser encarado como “um caso de estudo” no sentido de perceber onde podem ser feitas melhorias no esclarecimento da população, bem como na resposta de instituições públicas.

“Há prioridades, nomeadamente o SNS, os centros de saúde, as farmácias, as escolas. Temos que ter uma rede capaz de assegurar estas mesmas infraestruturas, ao invés de termos, por exemplo, como tivemos (...) universidades que tinham geradores e que não estavam a ser canalizados para a utilização pública em serviços essenciais, mas os órgãos de soberania também não podem falhar”, acrescentou.

A líder do PAN criticou ainda a ausência de uma referência à proteção animal na resolução do Conselho de Ministros realizada ontem a propósito desta falha de eletricidade.

Sousa Real, além de apontar críticas à comunicação do executivo, pediu uma maior aposta na garantia de que o país é “autónomo e soberano do ponto de vista energético”.

A líder do PAN disse não fazer sentido que a rede elétrica em Portugal esteja "nas mãos de países estrangeiros”, não ter uma gestão pública e não haver um investimento “de uma forma mais eficaz de possibilidade de quem produz energia nas suas próprias casas”, pedindo uma mudança na lei para que estas pessoas não estejam “dependentes do serviço de redes e da distribuição”.

Inês de Sousa Real defendeu também uma maior aposta na Defesa e na segurança nacional, dada a “incerteza daquilo que originou este apagão”, bem como uma adaptação das “infraestruturas essenciais para este tipo de resposta”.

“Isto não tem acontecido e sucessivos governos têm desinvestido nesta dimensão da adaptação das infraestruturas, mas também da autonomia energética. Uma coisa é certa, um país mais resiliente e um país mais preparado é um país que é autónomo do ponto de vista da produção da energia, e esta tem que ser uma prioridade”, disse.

PCP

O secretário-geral do PCP defendeu hoje que é necessário um controlo público do setor energético e considerou que o Governo devia ter prestado informação de forma “mais rápida”, após o corte de abastecimento de energia de segunda-feira.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Paulo Raimundo reconheceu que a situação registada esta segunda-feira foi “inesperada”, mas considerou que se exigia, da parte do Governo, uma resposta “mais rápida”.

“Face à dimensão do problema, exigia-se uma informação mais rápida, mais desenvolvida, que permitisse que a população se sentisse mais segura perante uma situação que naturalmente afeta toda a gente”, disse.

Relativamente à resposta das estruturas do Estado, o secretário-geral do PCP recordou que situações como a de segunda-feira, apesar de serem raras, já aconteceram no passado, e defendeu que os meios de Proteção Civil não podem estar dependentes de empresas de comunicações.

“O Estado, os agentes da Proteção Civil em particular, não podem estar nas mãos, dependentes de empresas de comunicações, têm de ter a sua própria redundância para que não tenha acontecido aquilo que aconteceu ontem [segunda-feira]”, afirmou.

Paulo Raimundo disse que o apagão “viveu-se com muita tranquilidade”, mas lamentou que muitas mensagens à população ou tenham “chegado muito tarde” ou, noutros casos, como o seu, não chegaram de todo.

“Portanto, é preciso que o país, o Estado, tenha a redundância nas suas mãos. Não é para o dia-a-dia, é para enfrentar este tipo de situações”, referiu.

O secretário-geral do PCP recordou que, no passado, o país “já teve nas suas mão a estrutura do setor energético” e considerou que, “por opções erradas”, foi decidido primeiro “segmentar esse setor unificado no que diz respeito à produção e, depois, à comercialização e à rede de distribuição elétrica”.

“Depois da sua segmentação, cada um destes setores foi privatizado, com as consequências que conhecemos. E depois, para juntar a isso tudo, desenvolveu-se um processo, também do ponto de vista europeu, mas com consequência no nosso país, que foi a chamada liberdade de ação do setor, com tudo o que isso implicou”, afirmou.

Para Paulo Raimundo, isto fez com o que o país chegasse a uma situação em que a sua infraestrutura energética não está “ao serviço dos interesses do país e da sua soberania”, mas antes aos interesses “dos que dominam esta empresa”.

“Ora, um país não pode prescindir do controlo público destes setores estratégicos. E, portanto, nós precisamos de caminhar, novamente, para um setor unificador, que concentre em si a distribuição, a produção e a comercialização, de maneira a que a resposta a dar seja a necessária à realidade do país”, defendeu.

O secretário-geral do PCP advertiu que o país está a “pagar as consequências” das decisões que foram tomadas relativamente ao setor energético e disse que essa é uma das questões que o seu partido pretende levar a debate esta quarta-feira na Assembleia da República, tendo em conta que pediu o agendamento urgente de um debate sobre o apagão desta segunda-feira.

“Queremos que ele seja feito a partir desta ideia fundamental: os instrumentos que o Estado tem ao seu dispor para garantir que se responde aos interesses nacionais e, neste caso, à soberania energética”, disse.

No início da sua declaração, Paulo Raimundo agradeceu aos profissionais e às estruturas do Estado que “garantiram o funcionamento do país”, seja na saúde, segurança, comércio ou serviço e se dê particular prioridade à saúde no esforço de recuperação da energia.

Livre

O Livre considerou hoje que a atuação do Governo após o apagão “não foi a ideal” e propõe uma comissão parlamentar que avalie este caso e elabore planos de contingência, nomeadamente para instituições como a Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, Rui Tavares admitiu que o formato desta comissão parlamentar tanto pode ser de inquérito ou eventual e que deverá elaborar um relatório até ao final deste ano com “recomendações muito claras para todo este tipo de situações”.

De acordo com o dirigente do Livre, esta comissão deve utilizar o apagão registado na segunda-feira como um “caso de estudo”, perceber as suas origens e “estabelecer recomendações para planos de contingência não só para infraestruturas críticas”, mas também para instituições como o parlamento, a residência do primeiro-ministro ou o Palácio de Belém.

Tavares lamentou que na segunda-feira a Comissão Permanente da Assembleia da República não se tenha reunido de urgência face ao apagão, e deixou como sugestão que todos os líderes parlamentares e o presidente desta instituição tenham telefones que funcionem via satélite, para situações limite.

O dirigente do Livre deixou várias recomendações, que pretende apresentar na reunião de hoje com o Governo, entre elas, a elaboração de um questionário que deve ser enviado pelo executivo a instituições “no terreno”, como câmaras municipais e juntas de freguesia, para fazer um levantamento das dificuldades registadas segunda-feira.

Esse questionário, na proposta do Livre, também deve ser alvo de análise nesta comissão parlamentar.

Interrogado sobe a atuação do Governo, Tavares respondeu que “não foi ideal”.

“Acho que este Governo e este primeiro-ministro estão muito preparados para lidar com perceções, mas no teste da realidade ficaram aquém”, criticou.

BE

coordenadora nacional do BE defendeu hoje que a nacionalização da REN - Redes Energéticas Nacionais “é mais importante do que nunca”, após o apagão de segunda-feira, e considerou que a comunicação do Governo ao país "foi tardia".

“A nacionalização da REN, que é a proposta que o Bloco tem vindo a pôr em cima da mesa, é hoje mais importante do que nunca e é hoje mais visível que nunca esta prioridade”, considerou Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, um dia depois do apagão elétrico que afetou o território continental e Espanha.

Na ótica da bloquista, “mais do que nunca se prova que a soberania de Portugal depende da sua capacidade para gerir, para controlar os sistemas de distribuição elétrica e a rede de eletricidade”.

“É óbvio que uma rede pública não evitaria todos os problemas, mas este evento mostrou-nos a fragilidade, mostrou-nos o quão sensível é a gestão desta rede pública em caso de estar ao serviço de interesses que não são o interesse do país”, argumentou.

Mortágua considerou ainda que a comunicação do Governo acerca do corte generalizado de abastecimento elétrico “foi tardia” e deixou críticas às declarações do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que cerca de uma hora depois do início do apagão admitiu a possibilidade de um ciberataque.

“Houve uma comunicação por parte de um ministro do Governo que foi irresponsável porque não tinha na sua posse todas as informações que necessitava para falar e porque contribuiu para gerar desinformação e esses foram erros que têm que ser apontados”, advogou.

A coordenadora do BE rejeitou fazer deste caso um tema de campanha eleitoral ou de “confronto político”, reiterando que o evento “revelou a suscetibilidade da rede elétrica nacional”.

Mariana Mortágua lembrou que o BE já alertou para um parágrafo do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, no capítulo dedicado à “análise da situação nacional”, que menciona que “ao nível económico, a presença de operadores e fornecedores estrangeiros, considerados de risco, em infraestruturas críticas e setores estratégicos nacionais, mereceu avaliação preventiva de ameaças à segurança interna, considerando, igualmente neste contexto, a salvaguarda da segurança económica nacional”.