Parlamento aprova deslocação do Presidente da República a Tenerife e Las Palmas

O parlamento aprovou hoje, com a abstenção do Chega, uma deslocação do Presidente da República a Tenerife e Las Palmas, em Espanha, entre 18 e 20 deste mês, para participar em duas reuniões internacionais.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, prevê deslocar-se a Tenerife nos dias 18 e 19 para participar no Segundo Encontro dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Espanhola e Portuguesa.

Nos dias 19 e 20 de setembro, o Presidente da República estará em Las Palmas para participar na XVII Cimeira da COTEC Europa.

Os deputados aprovaram ainda, com a abstenção do Chega, um outro pedido de deslocação do Presidente da República a Dublin, na Irlanda, para um encontro de trabalho com o Presidente irlandês Michael Higgins – encontro que já decorreu no passado dia 04 de setembro e cujo assentimento foi requerido durante a pausa para férias parlamentares

Esta deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa foi inicialmente adiada de dia 27 de agosto para 04 de setembro devido ao sismo ocorrido em Portugal no dia 26 de agosto.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.