A queixa apresentada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) diz respeito a declarações proferidas pelo eurodeputado em 30 de maio de 2015, no decorrer de um programa televisivo e em que Marinho e Pinto alegava estar a instituição a ser usada pelo seu provedor, Pedro Santana Lopes, para lançar uma candidatura presidencial.

O eurodeputado, que alegou ainda estarem verbas da SCML a ser “esbanjadas em benefícios pessoais”, declarou ao parlamento ter também pedido o levantamento da imunidade parlamentar para poder defender-se em tribunal, manifestando a intenção de se constituir como assistente no processo.

“Eu manifestara, enquanto eurodeputado, preocupações por a SCML estar a ser usada, então, como trampolim para o lançamento da candidatura à Presidência da República do seu atual provedor, doutor Pedro Santana Lopes”, sublinhou Marinho e Pinto, acrescentando não ter visado a instituição, mas alguns dos seus dirigentes, como vieram, posteriormente, comprovar as buscas judiciais realizadas nas residências de alguns deles e nas instalações da própria SCML”.