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Conselho e PE chegam a acordo provisório sobre regras de acesso a bases de dados da UE
A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo provisório sobre as regras que possibilitarão a ligação do novo sistema de autorização de viagens às bases de dados relevantes da União Europeia. -
Parlamento Europeu declara União Europeia "zona de liberdade" para pessoas LGBTIQ
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma declaração que proclama a União Europeia (UE) como uma "zona de liberdade" para as pessoas LGBTIQ, em resposta à introdução de "zonas livres de LGBTIQ" na Polónia desde 2019. -
Parlamento Europeu vota levantamento de imunidade a independentista catalão Puigdemont
O Parlamento Europeu vota hoje o levantamento da imunidade de três deputados europeus independentistas da Catalunha, entre eles o antigo presidente da região Carles Puigdemont, fugidos da justiça espanhola após a tentativa de independência de 2017. -
Presidente do Parlamento Europeu insta países a acelerarem vacinação
Os países da União Europeia devem alterar as campanhas de vacinação para alcançarem o objetivo comunitário de imunizar 70% dos europeus no final do verão, defende o presidente do Parlamento Europeu, para quem se trata de um "grande plano". -
Parlamento Europeu aprova Mecanismo de Recuperação e Resiliência
O Parlamento Europeu aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19. -
Incidente diplomático entre Rússia e UE aquece. Berlim, Varsóvia e Estocolmo expulsam diplomatas russos em medida de represália
A Alemanha, a Polónia e a Suécia anunciaram hoje a expulsão de diplomatas russos em represália por uma medida idêntica decidida na sexta-feira por Moscovo e no âmbito do caso Navalny. A Rússia denunciou medida “infundada” e “hostil”. Já os principais eurodeputados encarregados da política externa da -
Parlamento Europeu pede a Van Dunem "toda a documentação" sobre nomeação de procuradores
O Parlamento Europeu solicitou hoje à ministra da Justiça, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, toda a documentação relativa ao processo de nomeação dos três procuradores europeus que não eram a primeira escolha do comité de seleção europeu. -
Ministra da Justiça “desabafa” no Parlamento Europeu e pede para não se "eternizar" polémica sobre procurador
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, prestou hoje esclarecimentos no Parlamento Europeu (PE) sobre a nomeação do magistrado português para a Procuradoria Europeia e, entre “desabafos” sobre “ironias”, lamentou que se esteja a “eternizar” esta polémica. -
Ministro das Finanças reforça que os estímulos europeus devem ser mantidos até pandemia perder força
O ministro das Finanças defendeu hoje, perante o Parlamento Europeu, que os estímulos à economia europeia devem ser mantidos até a pandemia da covid-19 “perder força”, até porque o “efeito tremendo” da atual vaga está a atrasar a recuperação. -
Presidente do Parlamento Europeu deseja sucesso a Portugal
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, desejou hoje ao primeiro-ministro António Costa sucesso na Presidência do Conselho da União Europeia, que Portugal assume hoje, manifestando disponibilidade para "trabalhar em conjunto" na recuperação europeia. -
Brexit: Parlamento Europeu aprova planos de contingência para cenário de 'no-deal'
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje os planos de contingência propostos pela Comissão Europeia, nomeadamente para as pescas, antecipando a eventualidade de um falhanço nas negociações entre a UE e o Reino Unido sobre as relações pós-'Brexit'. -
Última sessão plenária do Parlamento Europeu terá prémio Sakharov e conclusões de cimeira na agenda
A última sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) do ano arranca na próxima segunda-feira, estando na agenda a entrega do prémio Sakharov e o debate sobre as conclusões da cimeira europeia. -
Pedro Marques eleito vice-presidente do grupo socialista no Parlamento Europeu
O eurodeputado português Pedro Marques foi hoje eleito vice-presidente do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu, numa eleição por voto secreto realizada durante uma reunião desta família política, a segunda maior da assembleia. -
Sistema europeu de vistos muda após acordo entre Conselho e Parlamento Europeu
O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram hoje a acordo sobre mudanças no sistema europeu de vistos para aumentar a segurança no espaço Schengen, aumentando a vigilância às permissões de curta duração e de residência. -
Presidente do Parlamento Europeu confiante no êxito da visão portuguesa para a Europa
O presidente do Parlamento Europeu mostrou-se hoje convicto de que a presidência portuguesa da União Europeia será "um grande êxito", considerando que a visão apresentada pelo Governo de António Costa é aquela que a Europa necessita nos próximos anos. -
Presidência da UE: Ferro Rodrigues recebe em formato virtual conferência de presidentes do parlamento europeu
O presidente da Assembleia da República recebe na quinta-feira, em formato virtual, a visita da conferência de presidentes do Parlamento Europeu no quadro da preparação da presidência portuguesa do Conselho Europeu no primeiro semestre de 2021. -
Parlamento Europeu aprova 37,5 milhões para Portugal enfrentar pandemia
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, em sessão plenária, um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal “fazer face à emergência sanitária de covid-19”. -
Presidente do Parlamento Europeu diz que UE só será credível se responder ao desafio migratório
O presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, avisou hoje que a União Europeia (UE) só será "um ator global credível" se enfrentar o desafio migratório, durante uma conferência de alto nível sobre as Migrações e Asilo na Europa. -
Covid-19: Parlamento Europeu e Conselho da UE têm acordo preliminar sobre pacote de 47,5 mil milhões de euros
A presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) chegaram hoje a um acordo preliminar sobre a iniciativa REACT-EU, que prevê um apoio de 47,5 mil milhões de euros a regiões afetadas pelo covid-19. -
Negociadores portugueses do Parlamento Europeu esperam que Conselho desate nó a veto inaceitável
Os eurodeputados portugueses envolvidos nas negociações sobre o orçamento a longo prazo da União Europeia e o Fundo de Recuperação para enfrentar a crise pós-pandemia consideram "inaceitável" o veto de Hungria e Polónia e esperam que seja "superável". -
Alcançado acordo sobre orçamento plurianual da União Europeia
A presidência alemã do Conselho da União Europeia anunciou que alcançou hoje “um acordo político” com os negociadores do Parlamento Europeu em torno do orçamento plurianual para 2021-2027, que será reforçado em 16 mil milhões de euros. -
Parlamento Europeu e Conselho concordam em antecipar verbas no âmbito da nova Política Agrícola Comum
O Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (UE) chegaram hoje, no primeiro trílogo sobre a nova Política Agrícola Comum (PAC), a acordo sobre o Mecanismo de Recuperação, antecipando a sua libertação para 2021 e 2022. -
Parlamento Europeu autoriza expressão "hambúrguer" em produtos de origem vegetal
O Parlamento Europeu rejeitou a tentativa de proibir a rotulagem de produtos de origem vegetal com os termos "hambúrguer" ou "salsicha".