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Polónia e Hungria. Parlamento Europeu insta Bruxelas a utilizar "o mais cedo possível" mecanismo de condicionalidade
O Parlamento Europeu adotou hoje uma resolução onde insta a Comissão Europeia a começar a utilizar "o mais cedo possível" o mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito. -
Le Pen e 15 aliados, incluindo Orbán e Salvini, querem aliança no Parlamento Europeu
A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, e 15 aliados europeus, incluindo o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, divulgaram hoje uma "declaração conjunta" apresentada como "a primeira pedra" de uma aliança no Parlamento Europeu para "reformar a Europa". -
Parlamento Europeu aprova novo estatuto do Provedor de Justiça
O Parlamento Europeu aprovou o novo estatuto do Provedor de Justiça Europeu que vai passar a trabalhar com novas regras, podendo avançar com os próprios inquéritos, prevendo-se também no novo regulamento medidas de proteção para delatores. -
Parlamento Europeu aprova certificado digital Covid-19
O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de julho. -
Parlamento Europeu aprova novo programa para a cultura no valor de 2,5 mil milhões de euros
O Parlamento Europeu aprovou hoje o novo programa de cultura da União Europeia, "Europa Criativa", com um financiamento de 2,5 mil milhões de euros, destinando ao setor cultural e criativo, quase o dobro do montante do programa anterior. -
Parlamento Europeu: Deputados acusam Van Dunem de "esconder" documentos sobre procurador europeu português
O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) e quatro outros deputados ao Parlamento Europeu dirigiram hoje uma carta à ministra da Justiça, por entenderem que lhes está a ser negado acesso a documentação relativa à nomeação do procurador europeu português. -
No Dia do Trabalhador, presidente do Parlamento Europeu pede "novas normas e mais garantias" para segurança laboral
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, pediu hoje "novas normas e mais garantias para a segurança" laboral e considerou, no Dia do Trabalhador, que o trabalho "é a pedra angular das democracias. -
David Sassoli: Presidência portuguesa da União Europeia volta a mostrar “capacidade de enfrentar grandes desafios”
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, afirma, em entrevista à Lusa, que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) volta a mostrar “capacidade de enfrentar grandes desafios”, com a realização da Cimeira Social do Porto, em maio. -
Parlamento Europeu manifesta "profunda preocupação" com nomeação de Portugal para procurador europeu
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o relatório sobre a quitação do orçamento do Conselho Europeu e do Conselho da UE para 2019 manifestando “profunda preocupação” com a nomeação de Portugal para o cargo de procurador europeu. -
Covid-19: Parlamento Europeu dá 'luz verde' ao certificado de vacinação
O Parlamento Europeu adotou hoje a sua posição para iniciar negociações com o Conselho da União Europeia (UE), atualmente presidido por Portugal, sobre o livre-trânsito digital comprovativo da testagem, recuperação ou vacinação contra a covid-19, facilitando a circulação. -
S&D defende que compromisso da Cimeira Social deve ter medidas vinculativas
A líder do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu (PE), Iratxe García Pérez, considerou hoje que o compromisso a adotar na Cimeira Social do Porto, em maio, deve ter medidas vinculativas. -
Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo sobre neutralidade climática em 2050
A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (EU) e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo político provisório que legisla o objetivo da neutralidade climática da União Europeia (UE) em 2050. -
Brasil pede ao Parlamento Europeu mais vacinas da iniciativa Covax
O embaixador do Brasil na União Europeia (UE), Marcos Galvão, pediu hoje no Parlamento Europeu que uma maior quantidade de vacinas contra a covid-19 seja enviada rapidamente ao Brasil, principalmente as fornecidas pela iniciativa internacional Covax. -
Parlamento Europeu nomeia representantes para a Conferência sobre o Futuro da Europa
O Parlamento Europeu nomeou hoje os seus representantes para a comissão executiva da Conferência sobre o Futuro da Europa, cujo arranque está previsto para 9 de maio, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE. -
Conselho e PE chegam a acordo provisório sobre regras de acesso a bases de dados da UE
A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo provisório sobre as regras que possibilitarão a ligação do novo sistema de autorização de viagens às bases de dados relevantes da União Europeia. -
Parlamento Europeu declara União Europeia "zona de liberdade" para pessoas LGBTIQ
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma declaração que proclama a União Europeia (UE) como uma "zona de liberdade" para as pessoas LGBTIQ, em resposta à introdução de "zonas livres de LGBTIQ" na Polónia desde 2019. -
Parlamento Europeu vota levantamento de imunidade a independentista catalão Puigdemont
O Parlamento Europeu vota hoje o levantamento da imunidade de três deputados europeus independentistas da Catalunha, entre eles o antigo presidente da região Carles Puigdemont, fugidos da justiça espanhola após a tentativa de independência de 2017. -
Presidente do Parlamento Europeu insta países a acelerarem vacinação
Os países da União Europeia devem alterar as campanhas de vacinação para alcançarem o objetivo comunitário de imunizar 70% dos europeus no final do verão, defende o presidente do Parlamento Europeu, para quem se trata de um "grande plano". -
Parlamento Europeu aprova Mecanismo de Recuperação e Resiliência
O Parlamento Europeu aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19. -
Incidente diplomático entre Rússia e UE aquece. Berlim, Varsóvia e Estocolmo expulsam diplomatas russos em medida de represália
A Alemanha, a Polónia e a Suécia anunciaram hoje a expulsão de diplomatas russos em represália por uma medida idêntica decidida na sexta-feira por Moscovo e no âmbito do caso Navalny. A Rússia denunciou medida “infundada” e “hostil”. Já os principais eurodeputados encarregados da política externa da -
Parlamento Europeu pede a Van Dunem "toda a documentação" sobre nomeação de procuradores
O Parlamento Europeu solicitou hoje à ministra da Justiça, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, toda a documentação relativa ao processo de nomeação dos três procuradores europeus que não eram a primeira escolha do comité de seleção europeu. -
Ministra da Justiça “desabafa” no Parlamento Europeu e pede para não se "eternizar" polémica sobre procurador
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, prestou hoje esclarecimentos no Parlamento Europeu (PE) sobre a nomeação do magistrado português para a Procuradoria Europeia e, entre “desabafos” sobre “ironias”, lamentou que se esteja a “eternizar” esta polémica. -
Ministro das Finanças reforça que os estímulos europeus devem ser mantidos até pandemia perder força
O ministro das Finanças defendeu hoje, perante o Parlamento Europeu, que os estímulos à economia europeia devem ser mantidos até a pandemia da covid-19 “perder força”, até porque o “efeito tremendo” da atual vaga está a atrasar a recuperação.