O ministro da Educação esteve hoje no parlamento para uma audição por requerimento dos grupos parlamentares do PSD, BE e PAN, que chamaram o governante à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto por diferentes motivos, um dos quais o concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026 para o ensino artístico especializado.

O tema foi lançado pela deputada do PSD Margarida Balseiro Lopes que acusou o Governo de ter alterado a forma de financiamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que lecionam cursos do ensino artístico especializado, prejudicando várias escolas e alunos.

“A expectativa era haver um reforço. Não é possível concluir se houve ou não, mas consigo concluir o resultado deste concurso, que foi o caos generalizado nas instituições que têm esta oferta”, afirmou a deputada, defendendo que o motivo para as alterações nos critérios da forma financiamento.

Margarida Balseiro Lopes disse ainda que, para muitas escolas, estas alterações se traduziram em cortes já depois de os alunos estarem matriculados e numa distribuição desigual do financiamento, que privilegia as escolas de Lisboa.

“Acho que o Governo, de alguma forma reconheceu o erro. Quando a lista provisória sai em 11 de agosto e o Governo se apressa a dizer que vai fazer um adicional para corrigir os erros. Esteve bem o Governo a dizer que ia corrigir. Já não é compreensível é como é que estamos no dia 22 de outubro e o adicional prometido em agosto, ninguém sabe quando vai surgir” sublinhou.

Ao longo da audição, a pergunta foi repetida pelos deputados de outros grupos parlamentares, mas ao final de quase duas horas a falar à comissão parlamentar o ministro da Educação deixou os partidos sem resposta.

Sobre este tema, Tiago Brandão Rodrigues acusou a deputada do PSD de fazer afirmações “substancialmente incorretas”, quando referia que o concurso para os contratos de patrocínio tinha resultado em cortes, diminuição do número de alunos financiados e distribuição desigual do financiamento.

“Garantimos o financiamento [alunos] de início de ciclo, que aumentaram em quase mil alunos quando comparamos com os inícios de 2018-2019. Em 2021, com o acumular destes dois concursos, registaremos o valor mais alto de sempre em financiamento artístico e teremos um valor de financiamento em 74,2 milhões de euros”, referiu o ministro.

Por outro lado, o ministro recordou o aumento em cerca de 10 milhões do valor da despesa no âmbito de contratos de patrocínio, para apoiar os alunos do ensino artístico especializado.

Tiago Brandão Rodrigues criticou ainda o PSD, afirmando que quando chegou ao Ministério da Educação em 2015 encontrou um panorama marcado por “um défice crónico de financiamento, concursos atrasados, outros nunca lançados e muitos comprometidos”.

“E o que é que fizemos? Corrigimos”, sublinhou, recordando algumas medidas tomadas em 2018, como o concurso lançado para toda a formação dos alunos e o financiamento a partir desse ano de alunos que em 2015 não tinham tido recebido financiamento.

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