“Agora que podíamos iniciar um debate sério, aprofundado e um trabalho dedicado a um objetivo, que era não fazer de conta que estamos a lutar pela descentralização, mas aprovar de facto um novo quadro de descentralização que pudesse efetivamente entrar em vigor com um novo ciclo autárquico, a maioria começou, como tem sido repetido, com o pé esquerdo e começou novamente por chumbar uma proposta que o PSD fez para a constituição de uma comissão multidisciplinar para discutir esta matéria”, disse, em Valongo.

Num almoço de mulheres sociais-democratas do distrito do Porto, o ex-primeiro-ministro referiu que esta discussão “começou mal” porque vivemos num tempo em que o atual governo “gosta muito de fazer de conta, mas não gosta de mudar coisa nenhuma” a não ser reverter o que foi feito por governos anteriores.

Na sexta-feira, nove diplomas sobre descentralização, de diferentes forças políticas, foram viabilizados para discussão na especialidade, mas a esquerda e o PAN reprovaram uma resolução do PSD para a constituição de uma comissão eventual sobre esta matéria.

O PSD considerou que o processo de descentralização apresenta uma natureza transversal em termos de orgânica do Governo, razão pela qual o acompanhamento do processo na especialidade, na Assembleia da República, deveria ser feito numa comissão a criar especificamente para o efeito, já que transcende o âmbito da Comissão Parlamentar de Ambiente e Poder Local.

Passos Coelho salientou que esta proposta era “séria” porque a descentralização é uma matéria de “grande magnitude” e que compreende diferentes aspetos.

“Alguém discute a relevância de criar um instrumento específico para tratar desta matéria, uma vez que o tempo é pouco e não queremos fazer as coisas a toque de caixa, em cima do joelho, não podemos aprovar um processo de descentralização mal feito, mal estudado e mal discutido”, frisou.

O social-democrata entendeu que é preciso “dar o melhor” com os melhores técnicos e políticos para poder com a Associação Nacional de Municípios (ANM) e a sociedade civil preparar um processo de descentralização a sério.

“E a primeira coisa que a maioria tem a dizer é não, é não, é chumbar, é assim que vamos começar a menos de meio ano das eleições autárquicas um processo reformista para criar um novo quadro de atribuições e competências aos municípios”, vincou.