Através do documento, que ainda será apreciado e votado pelo executivo (liderado pelo PS), o PCP defende a promoção de uma “abordagem de prevenção dos impactos negativos do turismo intenso”, através do estabelecimento da capacidade de carga turística - “uma ferramenta de planificação e de ordenamento da atividade turística, aferindo-se a sustentabilidade desta atividade na relação com a cidade”.
Mais concretamente, este conceito tem a ver com “o número máximo de pessoas que podem visitar determinado local turístico sem afetar o meio físico, económico ou sociocultural, e sem reduzir de forma inaceitável a qualidade da experiência dos visitantes”.
Os eleitos Ana Jara, João Ferreira e Carlos Moura pretendem que este conceito seja integrado nos instrumentos de planeamento urbano, como o Plano Diretor Municipal (PDM), por forma a “estabelecer os limites críticos da intensidade turística no território da cidade”.
“O que propomos é pensar a atividade turística à escala da cidade e começar a pensar o seu planeamento e o futuro à semelhança do que já fizeram outras cidades, como Amesterdão ou Barcelona”, disse a eleita Ana Jara durante a apresentação das medidas.
A par disto, e caso esta proposta seja aprovada, deverá também ser elaborada uma Carta do Turismo de Lisboa, instrumento que os comunistas querem que seja um “suporte ao diagnóstico, planeamento e ordenamento da atividade turística na cidade, que deve servir de base à monitorização dos impactes do turismo”.
A proposta visa então “desencadear um processo de diagnóstico e de avaliação de impactes do turismo ao nível local, principalmente nas freguesias centrais de Lisboa, cujos resultados devem ser integrados na revisão do PDM”.
Durante a apresentação da proposta, a vereadora Ana Jara salientou que este “é o momento pertinente” para falar destas questões, uma vez que “estas preocupações já estão na agenda política e fazem parte das preocupações dos lisboetas”.
“Estamos num momento em que esses fluxos turísticos têm grande impacto na vida da cidade e não estamos a estudar isso”, afirmou, falando num “licenciamento intensivo de unidade hoteleiras e alojamento local que tem consequências”.
Por seu turno, o eleito João Ferreira fundamentou que esta é uma “proposta inovadora e fundamental para mitigar as consequências do turismo” e também para, “no futuro, assegurar um turismo de qualidade”.
Na apresentação esteve também presente o geógrafo Luís Mendes, da Universidade de Lisboa, que em março apresentou um estudo onde calculou que o índice de saturação turística nos bairros lisboetas de Alfama e Bairro Alto era de um turista por cada dois residentes.
Na opinião do especialista, deveria ser feito um “diagnóstico anual” sobre o impacto do turismo na capital, uma vez que os estudos realizados, quando são publicados, “já aparecem com atraso”.
Luís Mendes apontou também que uma análise deste tipo, um “estudo empírico, com menos teoria e mais realidade concreta” demoraria “entre seis meses a um ano” a concluir.
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