“A resposta que tem de se encontrar neste momento, e a discussão que importa fazer, é a necessidade de um novo modelo de apoio às artes”, disse a deputada, numa conferência de imprensa que se segue a um conjunto de ações levadas a cabo pelo partido, em particular uma audição pública promovida pelo grupo parlamentar a 11 de maio, na Assembleia da República.

Nesse encontro, em Lisboa, o PCP defendeu que, mais do que a falta de dinheiro, é a “falta de vontade política” que marca a suborçamentação da Cultura, após uma reunião com perto de 30 agentes culturais.

Depois de reuniões “em vários pontos do país”, o partido entende que é necessário “refletir e discutir as questões da política cultural para o país”, sendo que a audição pública, que permitiu “conhecer e recolher contributos”, reafirmou “a necessidade de se criar um novo modelo de apoio às artes”.

Uma das questões mais importantes para o PCP é a verba do financiamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que defendem dever ser de “25 milhões”, algo que propuseram no parlamento e foi “inviabilizado por PS, PSD e CDS", "uma verba que resolveria os problemas” com os concursos, por permitir “financiar todos os projetos” que se candidatarem.

A proposta liga-se à “posição de fundo do PCP da necessidade de se fazer um caminho para 1% [do Orçamento do Estado] para a Cultura, dando a dignidade de tratamento que a Cultura tem de ter para não ser o parente pobre da política nacional”, e em que se encare o setor “como um fator de desenvolvimento e progresso do próprio país”.

Além do financiamento, também os “problemas processuais, do tipo de concurso ao processo burocrático”, tiveram “impacto nas próprias estruturas” e têm de ser revistos, assentes numa discussão que permita reconhecer o “direito constitucional à criação e à fruição cultural”.

“Nós entendemos que isso se faz com um serviço público forte, e considerando os acontecimentos recentes, reforçam a posição que o PCP tem defendido há muito tempo”, acrescentou.

Para Diana Ferreira, a reflexão sobre o tema “não está fechada”, e deve incluir “um processo de discussão pública ampla, alargada, com vista à definição desse modelo, adequado à realidade que temos e à necessidade de realizar um trabalho artístico e cultural amplo e diversificado”.

“Dessa discussão pública é que sairá um projeto a apresentar e propostas a fazer, envolvendo as estruturas e criadores. (...) Neste último modelo, mesmo que o Governo tenha dito que foi feita uma discussão, o que é um facto é que não foi tida em conta um conjunto de questões colocadas pelos artistas”, considerou.

Entre as preocupações elencadas está a “necessidade de um modelo que combata a realidade da precariedade neste setor”, apontando os resultados recentes, em que “companhias tiveram como ponto negativo na avaliação a contratação de forma mais estável e permanente, o que é absolutamente inconcebível”.

Na opinião do PCP, outra questão urgente é “encontrarem-se critérios de correção dos resultados dos concursos”, que permita apoiar “um conjunto de estruturas que já têm programação definida e que sem o apoio e financiamento que lhes deveria ser devido ficam com todo o seu trabalho em causa”.

A deputada reforçou ainda a importância da “descentralização dos apoios neste setor”, que deve ser acautelada no novo modelo, para que seja reconhecido “todo um país no interior” e fora das grandes áreas metropolitanas, onde há “uma tradição de intervenção cultural”, dando o exemplo do Centro Dramático de Évora (Cendrev), que não foi apoiado.

A DGArtes esteve no centro da polémica recente sobre o novo modelo de apoio às Artes, que levou a uma forte contestação por parte do setor depois de serem conhecidos os resultados provisórios do programa de Apoio Sustentado.

Os concursos do programa de Apoio Sustentado, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões perante protestos do setor e, dias mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros, situando-se agora em 83,04 milhões de euros, segundo uma portaria publicada na sexta-feira, em Diário da República.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos para a área do teatro – a única que falta - deverão ser conhecidos em breve, uma vez que foi a disciplina com maior número de candidaturas e audiências prévias de interessados (90).

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