Jerónimo de Sousa foi questionado sobre este tema no final de uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, em que também participaram o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e os dirigentes comunistas Vasco Cardoso e Fernanda Mateus.

"Creio que o meu camarada João Oliveira poderá dizer qual é o ponto da situação. Enfim, é uma questão muito sensível. E ao longo da nossa história este partido tem razões para ter uma certa rejeição em relação a esse estatuto", respondeu.

O secretário-geral do PCP referiu que esta "é uma questão jurídica, com componente política, obviamente, que será tratada pelo grupo parlamentar".

"Não há bons delatores e maus delatores, creio que o que devemos tratar é com a sensibilidade que a questão coloca na vida das pessoas, obviamente", acrescentou.

Numa entrevista publicada hoje no jornal Público, o primeiro-ministro, António Costa, declarou apoio ao aperfeiçoamento do mecanismo de colaboração premiada na aplicação de penas.

"A colaboração premiada já existe, detetou-se que uma das razões pela qual é pouco utilizada é que o prazo dado para arrependimento é de um mês. Se uma pessoa se arrepender dois meses, já não pode negociar. Faz sentido alargar este prazo, de forma a que possa haver maior colaboração", considerou.

António Costa defendeu "que se possa avançar em mecanismos mais negociais de aplicação de penas", argumentando que isso é fundamental para a credibilização da justiça".

Quanto às críticas possibilidade da consagração legal de um mecanismo como o que está instituído no Brasil, designado por delação premiada, o primeiro-ministro relativizou essas considerações.

Costa argumentou que "no partido da liberdade só por acaso é que não há críticas relativamente a alguma medida" e que "houve talvez mais atenção aos títulos dos jornais do que propriamente à análise da medida que é proposta", numa referência implícita ao uso da palavra delação.

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