Numa intervenção no 22.º Congresso do PCP, em Almada, a membro do Secretariado do Comité Central Manuela Pinto Ângelo salientou que as contas do partido entre 2020 e 2023 “confirmam que o financiamento do partido assenta nas receitas e meios próprios”, com 91% do total das receitas a decorrer diretamente de “quotas, contribuições de militantes, de eleitos e membros das mesas de votos, donativos de amigos e simpatizantes ou iniciativas de fundos”.

“Neste período, as contas partidárias apresentaram um resultado positivo, com um valor anual de 732 mil euros, confirmando as possibilidades de crescimento da capacidade financeira”, anunciou, perante o aplauso dos delegados.

A dirigente do PCP ressalvou contudo que, apesar de o resultado financeiro dos últimos quatros anos ser “importante”, “seria um erro e uma ilusão pensar que foram ultrapassadas todas as dificuldades e a situação de significativo desequilíbrio financeiro” referenciada no último congresso.

Entre as “insuficiências não superadas”, Manuela Pinto Ângelo destacou em particular o facto “de a grande maioria das organizações regionais ainda não garantirem os meios suficientes para as suas necessidades”.

“E estarmos perante um resultado que depende de receitas institucionais, que representam 9% do total, e outras receitas extraordinárias não permanentes e conjunturais, não sendo por isso o garante do equilíbrio financeiro”, frisou.

No entanto, Manuela Pinto Ângelo salientou que a atual situação financeira do partido permite-lhe “olhar para a frente com a certeza de que é possível consolidar os avanços e alargar a capacidade financeira, aproveitando todas as potencialidades e implementação de medidas para aumentar as receitas próprias, controlar as despesas, reduzir a dependências das organizações regionais de apoios centrais e alargar o número dos que contribuem para a atividade geral do partido”.

Numa alusão ao facto de apenas 31,7% dos militantes do partido pagarem atualmente as quotas - o que, nas teses, se considera como “insuficiente para as necessidades” - a dirigente do PCP salientou que, “no financiamento do partido, a quotização é a receita própria mais regular e estável”.

Manuela Pinto Ângelo defendeu que é preciso implementar medidas “para aumentar o número de camaradas a pagar a quota, falando com cada um sobre a importância de ter a quota em dia e para um aumento do seu valor” e “alargar o número de camaradas que recebem quotas e aumentar o pagamento por meio bancário para que a quotização se reflita de forma crescente no reforço da situação financeira do partido.

“No crescimento das receitas próprias é ainda necessário continuar a intervir para organizar iniciativas e campanhas de fundo alargando contactos, apelar à contribuição dos militantes, dos amigos do partido e de muitos democratas e patriotas”, referiu.

Para a dirigente, a independência financeira do partido é uma “prioridade para o reforço do partido, que precisa do empenhamento de todos os militantes e de cada organização”.

“A confiança e a audácia própria do nosso coletivo não nos vão faltar. Vamos assegurar os meios próprios para a intervenção do partido, não dependentes das subvenções do Estado e de terceiros”, pediu.