“Os principais indicadores em matéria de asilo e proteção internacional, no ano de 2017 e tal como já havia ocorrido em 2016, demonstram uma evolução expressiva face ao tradicionalmente verificado em Portugal. Como fator explicativo, surge o da instabilidade existente em diversas áreas geográficas”, precisa o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2017, a que agência Lusa teve acesso.

O SEF destaca que “não pode ser negligenciada a utilização abusiva dos mecanismos de proteção internacional enquanto procedimento utilizado por redes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas”.

O relatório sustenta que se registou, em 2017, um “acréscimo do número de pedidos de proteção internacional face ao ano transato (19,1%), ascendendo a 1.750 pedidos, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos perante a União Europeia”.

Segundo o RIFA 2017, a maior parte dos pedidos de asilo foram apresentados por cidadãos asiáticos (803), seguido dos africanos (711) e dos europeus (163).

Entre os cidadãos de origem asiática destacam-se os nacionais da Síria (426), Iraque (283), Afeganistão (32) e Paquistão (21), enquanto 76% dos pedidos de asilo formulados por europeus foram de ucranianos.

Nos pedidos apresentados por cidadãos africanos, o documento realça os nacionais da República Democrática do Congo (158), de Angola (121), da Eritreia (67), do Congo (58) e Guiné (42).

O relatório adianta que a maioria dos pedidos foi apresentada em Portugal, sublinhando que 67% dos requerentes de asilo em 2017 eram homens com idades entre os 19 e os 39 anos.

De acordo com o SEF, no ano passado foram reconhecidos 119 estatutos de refugiado a cidadãos de países africanos e asiáticos e concedidos 381 títulos de autorização por proteção subsidiária (267 em 2016), maioritariamente a nacionais de países asiáticos (278), europeus (42) e africanos (42).

No âmbito do programa de recolocação da UE, lançado em setembro de 2015 e concluído em março de 2018, Portugal acolheu, no ano passado, 741 refugiados, na sua maioria provenientes da Grécia e famílias de nacionalidade Síria.

Em relação à Agenda Europeia das Migrações, o relatório diz ainda que Portugal recebeu no ano passado 171 refugiados, dos quais 130 de nacionalidade síria provenientes da Turquia, e 41 de diversas nacionalidades que estavam no Egito e Marrocos.