Criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em junho de 2017, o fundo recebeu já o contributo de 62 entidades, “das quais 50 com donativos em dinheiro, oito em espécie de bens móveis não sujeitos a registo e quatro em prestações de serviços”, de acordo com o quinto relatório trimestral do Fundo Revita.

Assim, “os donativos em dinheiro ascendem a 4.760.078,68 euros”, ao qual se junta uma verba de 2.500.000 euros disponibilizada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Neste âmbito, o quinto relatório trimestral do Fundo Revita indica que foram atribuídos aos diversos fundos a reconstrução de 259 casas de primeira habitação: 154 em Pedrógão Grande, 66 em Castanheira de Pera, 29 em Figueiró dos Vinhos e 10 nos municípios adjacentes de Góis, Pampilhosa, Sertã e Penela.

Das 259 casas de primeira habitação a reconstruir, “189 já se encontram concluídas”, das quais 111 em Pedrógão Grande, 51 em Castanheira de Pera, 22 em Figueiró dos Vinhos e cinco nos municípios adjacentes de Góis, Pampilhosa, Sertã e Penela, segundo apurou o Fundo Revita, indicando que as restantes casas estão ainda em execução.

“Das obras realizadas pode-se constatar que mais do que 41% das intervenções são acima dos 25.000 euros, sendo o concelho de Pedrógão Grande aquele que envolve maior volume de intervenções”, lê-se no relatório.

O processo de identificação das primeiras habitações atingidas pelos fogos de junho de 2017 foi desenvolvido pela Comissão Técnica do Fundo Revita, que é constituída por representantes dos três municípios afetados - Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos - da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e da Unidade de Missão de Valorização do Interior.

No primeiro relatório de execução trimestral do Fundo Revita, em outubro de 2017, estavam identificadas 205 casas de primeira habitação a reconstruir, número que subiu para 263 no segundo relatório, 265 no terceiro relatório e desceu para 261 no quarto relatório e 259 no quinto relatório.

“Cumpre notar que o mapa de primeiras habitações é dinâmico sendo possível que se continuem a verificar ajustamentos em função de necessidades que venham a ser detetadas”, referiu o Fundo Revita, no quinto relatório trimestral de execução.

O Fundo Revita tem responsabilidade direta pela “reabilitação de 100 casas, com um perfil de intervenção mais exigente, já que se tratam, na sua maioria, de reconstruções integrais”, encontrando-se já concluídas 66 destas casas.

Para a reabilitação das restantes casas de primeira habitação foram celebrados protocolos com os principais fundos constituídos a partir de donativos destinados à reconstrução dos territórios atingidos, nomeadamente a União das Misericórdias Portuguesas, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Cáritas Diocesana.

O Fundo Revita celebrou ainda um protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa para que esta assuma o papel de Coordenadora Logística de Apetrechamento, exercendo funções de suporte no âmbito da estratégia de apetrechamento das habitações afetadas e na preparação das respetivas propostas de afetação de recursos.

Em termos de verbas, o Fundo Revita procedeu já ao pagamento de 1.925.219,71 euros para recuperação e reconstrução de habitações e 3.442.931,76 euros para apoiar 1.131 produtores agrícolas.

“Até à data, entre reconstrução de habitações e apoios a agricultores, o Fundo Revita já procedeu a pagamentos no montante total de 5.363.227,47 euros”, segundo o documento de execução trimestral.

O incêndio que deflagrou há um ano em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e alastrou a concelhos vizinhos provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.