Assim, de acordo com informação enviada à agência Lusa e tendo por base valores que foram pagos em outras ocasiões, um mestre poderá receber 1020 euros e um pescador 960 euros, depois de publicada uma portaria a estabelecer as condições da compensação.

O Governo vai atribuir um mês de compensação aos pescadores de biqueirão, que viram encerrada a pesca desta espécie até 2020.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, adiantou que está a ser preparada “uma compensação com fundos comunitários, do programa Mar 2020, durante um mês”.

Isto “porque no período de programação financeira 2014-2020 só é possível seis meses [de compensações] e nós já usamos cinco”, referiu, recordando que a frota que pesca biqueirão também apanha sardinha, espécie cuja pesca está igualmente atualmente interdita.

O secretário de Estado adiantou que o Governo está a trabalhar com operadores e associações do setor para elaborar uma portaria, a regulamentar a compensação e que deverá ser publicada em breve. Poderá entrar em vigor a partir de 15 de novembro, destacou.

Além disso, referiu o governante, “se houver alguma possibilidade de troca de quotas com Espanha, eventualmente haverá a possibilidade de abrir duas ou três semanas [a pesca do biqueirão] no primeiro trimestre do próximo ano”.

Mas esta solução está ainda sujeita a conversações entre os dois países, lembrou.

José Apolinário assinou um despacho, com data de 04 de novembro, a encerrar a pesca e interditar “a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão”, por qualquer embarcação, até ao dia 01 de abril de 2020. O diploma entrou hoje em vigor.

Portugal contava com uma quota de 5.343 toneladas para esta espécie, mas como no primeiro semestre “já foram usadas 2.147 toneladas”, segundo o secretário de Estado, ficaram 3.196 toneladas.

“Com o trabalho em setembro e outubro, atingimos o limite da quota e temos que fechar a pesca do biqueirão”, justificou o governante.

Pescadores do Norte refutam acusações do Algarve sobre pesca de biqueirão

Os pescadores do Norte do país disseram hoje "não entender a divisão" criada pelos colegas de profissão do Algarve, sobre o esgotar da quota de pesca do biqueirão, considerando que as acusações feitas "não têm fundamento".

A reação surge na sequência da afirmação de Mário Galhardo, presidente da cooperativa de pescadores do Algarve (Barlapescas), que apontou que "a Norte andaram a apanhar quantidade [de biqueirão] a mais", e que tal condicionou a gestão da mesma no resto do país.

"Não entendemos as acusações nem o fundamento desta divisão. O Algarve devia estar solidário e dizer que a quota não chegou, mas para todos nós", refutou, Agostinho Mata, presidente da Propeixe - Cooperativa de Produtores de Peixe do Norte, em declarações à agência Lusa.

O líder da Propeixe lembrou que "historicamente, tem aparecido mais biqueirão no Norte e o Algarve tem apanhado apenas quantidades residuais", garantindo que as capturas feitas "cumpriram as regras impostas pela tutela".

"Desde agosto que andamos a apanhar biqueirão no Norte, e o Algarve, que fez apenas algumas pescarias esporádicas, só se lembrou agora desta questão? O que deviam falar é que a quota tem de ser maior para todos", disse o Agostinho Mata.

O dirigente apelou "a uma união de todos os pescadores" para mostrar à tutela que a quota, de cerca de quatro mil toneladas, que já foi esgotada, "tem de ser revista".

"Ninguém entende o motivo da quota ter sido tão pequena. Estamos furiosos com a situação, mas não é o Norte ou Algarve que tem culpa disso. Há muito biqueirão ainda no mar", garantiu Agostinho Mata.

O presidente da Propeixe assegurou que "os pescadores avisaram a comunidade científica que tem de haver um erro nos estudos", desabafando que "foi uma surpresa quando fixaram esta quota de miséria".

"Estamos muitos irritados com o que foi feito à pesca portuguesa, em relação ao biqueirão. Não conseguimos explicar aos nossos homens o porquê de terem de parar, quando há a evidência de muito peixe no mar. A situação tinha de ser reavaliada", afirmou o dirigente.

Agostinho Maia frisou que "o biqueirão é espécie de alto rendimento" e que o fixar "de uma quota tão pequena prejudica os pescadores e a economia portuguesa", voltando a enviar uma mensagem para os congéneres algarvios.

"Não é preciso divisões, mas sim trabalhar, em conjunto, para a quota aumentar", apelou.

Os pescadores algarvios acusaram hoje os da região Norte de terem esgotado a quota anual de biqueirão para Portugal por excesso de captura, obrigando a uma interdição prematura, que entra em vigor na quarta-feira.

"A Norte andaram a apanhar o que achamos que foi quantidade a mais, cerca de 4.000 quilos por dia. Se tivesse sido feita outra gestão, poderíamos nesta altura estar a trabalhar tanto a norte, como a sul", contestou Mário Galhardo, presidente da cooperativa de pescadores do Algarve (Barlapescas), em declarações à Lusa.

A pesca desta espécie é encerrada "precisamente numa altura em que o biqueirão ocorre naturalmente na costa sul" e num período em que seria "uma alternativa à interdição da sardinha", refere aquele responsável num comunicado conjunto das organizações de produtores do cerco sediadas no Algarve, a Barlapescas e a Olhãopesca.

A paragem de biológica para recuperação desta espécie entra em vigor esta quarta-feira e durará até 01 de abril de 2020.

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