"Só o aprofundamento de um debate público, transparente e sério, que envolva a sociedade civil e o mundo empresarial, permite selecionar e otimizar os investimentos a realizar e a sua eficácia na recuperação económica de que Portugal carece urgentemente", advoga o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) em comunicado.

Para a associação, o documento elaborado por António Costa Silva apresenta falhas "ao nível das medidas e orientações concretas", que considera exigirem uma discussão que entende não ser possível fazer "num mês e em plena época de férias".

Embora elogie "o esforço de abrangência e integração" do plano, o GEOTA sublinha ter muitas preocupações e aponta aspetos positivos, "a seguir", e aspetos negativos, "a corrigir".

A proteção dos recursos hídricos, dos solos e da biodiversidade, a transferência da carga fiscal sobre o trabalho para a poluição e o uso intensivo de recursos recorrendo a medidas inovadoras, e a aposta em soluções mais sustentáveis são algumas propostas valorizadas pelo GEOTA.

Por outro lado, a associação ambientalista critica a "falta de perspetiva de sustentabilidade", tal como o que considera ser a reduzida atenção à questão chave da eficiência, em especial na gestão da água, energia e fluxos materiais, incluindo gestão de resíduos e matérias-primas.

"O documento subvaloriza grosseiramente esta problemática, assumindo, erradamente, que já se deram passos significativos neste sentido, quando estamos de facto quase na estaca zero face às metas e orientações pretendidas no contexto nacional, europeu e global para 2023, 2030 e até 2050", salienta o grupo, na mesma nota.

O GEOTA é da opinião que "o documento prevê muitas medidas insustentáveis" e presta "insuficiente atenção à corrupção e ao controlo da despesa do Estado", tal como não dá a devida atenção à sociedade civil.

"Os cidadãos são vistos como meros consumidores e administrados. Não são respeitados ou envolvidos como os atores sociais fundamentais que devem ser", censura o GEOTA, que alerta para os aspetos a corrigir.

António Costa Silva apresentou em 21 de julho o documento elaborado a pedido do Governo intitulado "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030", que servirá de base para o plano de recuperação cujo primeiro esboço será apresentado pelo Governo à Comissão Europeia em outubro.

O prazo de consulta pública termina hoje e fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro disse à Lusa que o balanço será feito no final do processo e depois de apurados todos os dados.

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