O pedido de reunião surge depois de ter sido consumada uma remodelação governamental pelo primeiro-ministro, António Costa, que passou a pasta da Energia da tutela do ministério da Economia para o recém-criado ministério do Ambiente e da Transição Energética, alteração que a PALP saúda por ir “ao encontro do que tem acontecido” noutros países europeus, mas que ao mesmo “lhe suscita algumas questões”, reconheceu a Plataforma.

“Gostaríamos de poder acreditar que o governo resolveu integrar a questão da descarbonização da economia no contexto ambiental do qual esta não pode ser separada, desistindo de a limitar unicamente ao contexto económico”, referiu a PALP num comunicado.

Por isso, a Plataforma anunciou que “fez seguir um pedido de reunião com o recém-empossado secretário de Estado da Energia, João Galamba, para obter esclarecimento sobre a questão da exploração de hidrocarbonetos em Portugal e tentar perceber a estratégia da tutela para a transição energética”.

As associações ambientalistas e de defesa do património integrantes da PALP manifestaram-se, no entanto, “preocupados” por a pasta do Ambiente, agora também com a tutela da Transição Energética, continuar a cargo do ministro João Matos Fernandes.

A PALP justificou a sua preocupação com o facto de o ministro ter sido destinatário de “pedidos de demissão” feitos anteriormente pela Plataforma, ter “manifestado a sua concordância com a exploração de hidrocarbonetos em Portugal”, considerado “desnecessárias determinadas Avaliações dos Impactos”, além de ter “ignorado os pareceres de entidades e as objeções das populações” e “dificultado o acesso a documentos”.

“Ainda que as petrolíferas ENI e Galp tenham anunciado que já não têm condições para realizar em 2018 a sondagem de pesquisa Santola-1X ao largo da costa alentejana, seria crucial compreender o posicionamento do novo Ministério quanto a estas e outras concessões e à incompatibilidade destas atividades com a proteção ambiental e os direitos das populações”, argumentou ainda a PALP.

A Plataforma recordou que foi graças a uma providência cautelar por si interposta que a prospeção desse furo do consórcio ENI/Galp ao largo de Aljezur não se iniciou este ano, como estava previsto, e agradeceu os contributos de todas as pessoas e entidades que contribuíram para a campanha de angariação de fundos que tem permitido custear estes procedimentos judiciais.

“Todos juntos podemos travar este processo e construir um futuro melhor para Portugal, mais sustentável a nível ambiental, social e económico”, considerou a PALP.

A Plataforma tem sido uma das organizações mais ativas na luta contra a prospeção de petróleo no Algarve e em Portugal, defendendo uma economia cada vez menos dependente de hidrocarbonetos e que aposta mais em energias renováveis e alternativas, que sejam compatíveis com o ambiente e com os valores ambientais presentes.

Este objetivo também tem sido perseguido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve e associações empresariais da região, que se manifestaram sempre contra os contratos celebrados entre o Estado e consórcios petrolíferos para realizar prospeção e exploração de hidrocarbonetos na região.