“0 comando local da Polícia Marítima de Leixões intercetou e identificou, durante uma ação de fiscalização dirigida embarcações de pesca profissional que regressavam da faina no porto de pesca de Leixões, em Matosinhos, uma embarcação com 245 quilos de peixe a bordo”, refere a AMN em comunicado.

Segundo o documento, a embarcação encontra-se licenciada para a atividade da pesca de arrasto de vara, cujas espécies alvo são o pilado e o camarão, sendo que “a espécie que se encontrava a bordo era distinta de qualquer espécie alvo permitida para este tipo de atividade”.

“Por constituir contraordenação prevista e punível pela legislação em vigor, foi ordenada apreensão dos produtos provenientes da pesca que resultaram da prática do ilícito, e por haver risco de deterioração, após efetuadas as medidas cautelares de polícia, foi ordenada a sua venda em lota”, acrescenta o documento.

Segundo explica a AMN, a apreensão foi efetuada por excesso de percentagem de captura de espécies marinhas que não correspondem às espécies alvo permitidas, tendo sido levantados os respetivos autos.