“Existe, e foi-se consolidando ao longo dos vários anos, uma assimetria remuneratória entre os vários atores do sistema de segurança interna e de justiça e os polícias sentem-se descontentes”, disse aos jornalistas Manuel Magina da Silva, no final na cerimónia de aniversário da Polícia de Segurança Pública.

O diretor nacional da PSP sublinhou que o descontentamento dos polícias “com essas assimetrias” surge devido ao trabalho que têm feito e “toda a dedicação à causa pública”, nomeadamente durante este período de pandemia de covid-19, e também é resultado “de vários reconhecimentos públicos dessa ação fundamental”.

“Foram criando-se nos polícias legítimas expectativas e esta é efetivamente uma oportunidade para diminuir essa assimetria salarial entre os policias da PSP e as outras forças e serviços de segurança e outros operadores do sistema de justiça”, frisou, referindo-se à atribuição do subsídio de risco que está neste momento em negociação entre os sindicatos e a tutela.

Questionado se um desses atores do sistema de segurança interna com quem os polícias têm “assimetrias remuneratórias” é a PJ, Magina da Silva respondeu: “Falo nomeadamente da Polícia Judiciária”.

O responsável disse também que o processo negocial sobre a atribuição do subsídio de risco “está a decorrer entre as estruturas sindicais e a tutela política”, não estando a direção nacional envolvida nesse processo.

Já no discurso, o diretor nacional da PSP tinha afirmado que “ao longo dos anos consolidou-se uma grande assimetria remuneratória entre os vários atores dos sistemas de segurança interna e justiça, com evidentes desvantagens para os polícias da Polícia de Segurança Pública, que urge paulatinamente mitigar”.

“O processo negocial em curso sobre a atribuição do suplemento de risco às forças de segurança, envolvendo as estruturas sindicais da PSP, enquanto legais e legítimas representantes dos polícias nelas inscritos, é uma oportunidade para corrigir as assimetrias remuneratórias”, disse.

Magina da Silva frisou que aos polícias “assiste o direito de expressarem, interna e externamente, as suas legítimas aspirações através das estruturas sindicais da PSP, enquanto suas legais e legítimas representantes, mas sempre dentro do quadro legal em vigor”.

O Ministério da Administração Interna (MAI) apresentou esta semana aos sindicatos da PSP o novo suplemento por serviço de risco nas forças de segurança, que substituirá o atual suplemento por serviço nas forças de segurança, e contempla a majoração do valor consoante as funções desempenhadas pelos polícias

De acordo com o MAI, a proposta para a componente fixa do suplemento por serviço nas forças de Segurança (atualmente de 31 euros) prevê 100 euros por mês para os elementos em funções de ronda e patrulha, 90 euros para quem têm funções de comando e 80 euros para os restantes operacionais da PSP e GNR.

As estruturas que representam os polícias alegam que, na prática, os elementos da PSP só vão ter um aumento de 68, 59 e 48 respetivamente, tendo em conta que atualmente a componente fixa do suplemento de serviço nas forças de segurança é de 31 euros.

Os elementos da PSP reivindicam um subsídio de risco idêntico ao da Polícia Judiciária, que é de cerca de 340 euros mensais.

Depois de ouvir o diretor nacional da PSP, o ministro da Administração Interna destacou e reconheceu o papel dos polícias no combate à pandemia e afirmou que foi “já apresentada a proposta de atribuição de um suplemento de risco no quadro de uma revisão ampla dos regimes de suplementos remuneratório nas forças de segurança”.