“A República Checa não concorda com o sistema de recolocação baseado em quotas para migrantes e, dada a situação de segurança a degradar-se na Europa e ao não funcionamento do sistema, não vai participar nele”, disse o primeiro-ministro da República Checa, Bohuslav Sobotks, num comunicado hoje difundido depois do anúncio de Bruxelas.

O Governo polaco, por seu lado, afirmou que respeita, mas não concorda com a decisão da Comissão Europeia de lançar um processo de infração, e reiterou a oposição à solução defendida por Bruxelas para a crise migratória.

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai abrir processos de infração contra a Hungria, a Polónia e a República Checa por incumprimento das suas obrigações sobre acolhimento de refugiados recolocados da Grécia e de Itália.

“A aplicação das decisões do Conselho no que respeita à recolocação é uma obrigação legal, não uma opção”, disse o comissário europeu para a Migração, Dimitris Avramopulos, que acrescentou que a abertura dos processos será formalizada esta quarta-feira, no âmbito da publicação mensal pelo executivo europeu dos processos de infração abertos contra Estados-membros por incumprimentos vários das regras europeias.

O ritmo da recolocação de pessoas que pedem asilo na Europa aumentou em 2017, com quase 10.300 pessoas distribuídas desde janeiro, o quíntuplo face ao mesmo período de 2016, segundo a Comissão.

O chefe de Governo checo, na reação ao anúncio, afirmou que o Governo está pronto para “consistentemente defender a nossa visão a nível da União Europeia e ao nível dos tribunais adequados”.