O relatório sobre qualidade do ar da Agência Europeia do Ambiente (EEA, sigla em inglês) hoje divulgado, refere que, em 2013, a exposição a partículas finas PM2.5, a ozono e a dióxido de azoto originaram 6.640 mortes prematuras em Portugal.

Este número é mais elevado que as 6.190 mortes estimadas pela EEA para 2012, para Portugal.

As partículas finas associam-se a 6.070 mortes, o ozono a 420 e o dióxido de azoto a 150, especifica a EEA.

No total dos 28 Estados membros da União Europeia (UE), o número de mortes atribuídos a poluentes atingiu 520.000 em 2013, sendo 436.000 relacionadas com as partículas finas.

O número de mortes devido às concentrações de partículas finas é mais elevado na Alemanha, com 73.400, seguida da Itália, com 66.630.

O documento da EEA apresenta ainda dados de 2013 recolhidos nos Estados membros e analisa as concentrações de partículas inaláveis (PM10)e PM2.5, ozono e dióxido de azoto, poluentes que podem causar problemas de saúde, cardíacos, respiratórios e cancro.

Nas estações de medição portuguesas somente é apontada uma situação acima dos limites de concentração definidos pela UE, em Lisboa, na avenida da Liberdade, referente ao dióxido de azoto.

A análise efetuada mostra que, em 2014, cerca de 85% da população urbana da UE estava exposta a partículas finas em níveis que afetam a saúde, nomeadamente doenças cardiovasculares, asma e cancro do pulmão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A EEA refere ainda que as emissões de PM2.5 relacionadas com a queima de carvão e de biomassa nas habitações, assim como na área comercial e em edifícios institucionais não desceu para "níveis significantes".

Por outro lado, as emissões de amoníaco resultantes da atividade agrícola "continuam altas".

O diretor executivo da EEA, Hans Bruyninckx, citado no relatório, salienta que a redução de emissões levou a melhorias na qualidade do ar na Europa, mas "não o suficiente para evitar inaceitáveis efeitos" na saúde humana e no ambiente.

Para o responsável, é necessário atacar as causas da poluição do ar o que exige uma "transformação fundamental e inovadora" na mobilidade, energia e sistemas de alimentação.

Zero alerta para limites ultrapassados em 2015

associação Zero transmitiu hoje preocupação com os efeitos da má qualidade do ar na saúde e alerta que em 2015 se registaram "ultrapassagens significativas" dos limites em comparação com o ano anterior.

"A mortalidade associada à qualidade do ar ainda é muito significativa", salienta a Associação Sistema Terrestre Sustentável - Zero, referindo as "mortes prematuras anuais, as ultrapassagens de valores-limite e a forte necessidade de redução de emissões".

"2015 foi um mau ano em termos de qualidade do ar", resume a Zero, especificando que, com base em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), "houve um conjunto de ultrapassagens significativas de valores-limite da qualidade do ar, principalmente por comparação com o ano de 2014".

Segundo a análise da Zero, verificaram-se 66 excedências ao valor-limite diário de partículas inaláveis na estação de monitorização da avenida da Liberdade, em Lisboa, local onde ocorreram também 20 excedências aos limites de dióxido de azoto, com a média anual "bastante superior ao permitido pela legislação europeia e nacional".

"Esta média foi igualmente superada no Porto, na estação de Francisco Sá Carneiro/Campanhã e em Braga na estação de monitorização de Frei Bartolomeu Mártires – São Vitor", acrescenta a associação liderada por Francisco Ferreira.

Naqueles casos, o tráfego rodoviário é o responsável pela ultrapassagem dos valores-limite, por isso, os ambientalistas consideram "indispensável a tomada de medidas para redução das concentrações, da responsabilidade fundamentalmente das autarquias das zonas afetadas".

Sobre o relatório da Agência Europeia do Ambiente hoje divulgado, que conclui que a exposição a partículas finas PM2.5, a ozono e a dióxido de azoto causaram 6.640 mortes prematuras em Portugal, a Zero alerta: "Se em termos relativos, ponderando a população de cada país, a mortalidade no que respeita às partículas e ao dióxido de azoto é reduzida, já em relação ao ozono, o valor estimado para Portugal é dos mais elevados no contexto da União Europeia a 28", salienta a Zero.

A associação chama ainda a atenção para uma referência no relatório da EEA ao ozono.

"Em relação a um dos objetivos intercalares da denominada Diretiva Tetos Nacionais de Emissão que fixa valores máximos de determinados poluentes à escala anual e para cada país, deveria entre 1990 e 2010 ter-se reduzido a exposição da vegetação a elevadas concentrações de ozono numa área de pelo menos um terço do país, o que em Portugal e Espanha não foi conseguido", alerta.

O Parlamento Europeu vota hoje uma diretiva denominada Tetos Nacionais de Emissão, que atualiza os valores limite de emissão por país, para vários poluentes atmosféricos, e para a Zero "os limites deveriam ser mais ambiciosos dado o total de mortes prematuras" que provocam.

Tendo em conta os valores de emissão reportados em 2014, segundo a Zero, "os objetivos para 2020 já foram atingidos", porém, para amoníaco, óxidos de azoto e partículas finas, "haverá que desenvolver políticas ambiciosas ao nível do transporte rodoviário e na produção de energia elétrica".