O ministro do Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, remeteu esta sexta-feira, 6 de janeiro, para a Procuradoria-Geral da República a resposta do governo iraquiano ao pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Lisboa.

O gabinete de Santos Silva disse em comunicado aos jornalistas que as questões levantadas pelo Iraque foram de dois tipos “uma relativamente à factualidade e outra em relação às condições de interrogatório de outras testemunhas".

De saída para acompanhar o primeiro-ministro na visita de Estado à Índia, o ministro adiantou: “Regressarei na sexta-feira [dentro de uma semana]. Acho que esse tempo é muito adequado para que eventuais informações adicionais possam ser dadas ao Governo”.

Depois de tomadas todas as diligências necessárias para com as autoridades e instituições homólogas do Iraque, Santos Silva diz que agora é “altura do governo deliberar”:"Neste momento, a interação formal entre as autoridades iraquianas e as autoridades portuguesa terminou", disse salientando que a decisão tomada será sempre dentro do quadro da diplomacia internacional da Convenção de Viena.

Sublinhado que “as autoridades iraquianas têm sempre cumprido no que diz respeito à relação de confiança e respeito diplomático”, o ministro dos negócios estrangeiros afirmou que o seu único interesse é que a “justiça seja administrada” e a família devidamente reparada.

No final, Santos Silva disse crer no levantamento da imunidade diplomática, e que essa é a razão pela qual ele tem depositado tanto tempo neste processo.

No dia 13 de dezembro, os dois irmãos iraquianos viajaram de avião para Istambul, sem que o Governo português tivesse sido informado disso.

Em resposta a um pedido de esclarecimento da diplomacia portuguesa, a embaixada iraquiana afirmou, nesse dia, ter enviado uma comunicação para o Palácio das Necessidades, mas o gabinete de Augusto Santos Silva anunciou ter recebido no dia seguinte uma nota verbal a informar sobre a ausência do país do embaixador e família entre os dias 14 de dezembro e 5 de janeiro.

A agressão aconteceu a 17 de agosto, quando o jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, alegadamente pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.

O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, chegando mesmo a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.