Num comunicado na sua página oficial, o município do Porto refere que as obras do antigo liceu estavam há vários meses adjudicadas, contudo, o processo foi "parado devido ao formalismo do Tribunal de Contas, que obrigou a repetir "a submissão de ambas as empreitadas à votação do executivo e da Assembleia municipais, atrasando assim o arranque” desta empreitada.

A autorização do TdC foi agora emitida, acrescenta a nota, permitindo que os trabalhos arranquem "no mais breve espaço de tempo", interrompendo "a degradação galopante" que vem afetando o imóvel.

O concurso público para a requalificação e modernização do centenário liceu Alexandre Herculano foi lançado em março, pelo preço base de 9,8 milhões de euros, depois de o Governo ter assumido o compromisso de comparticipar 3,7 milhões de euros e a Câmara do Porto assegurar a construção do pavilhão polidesportivo.

Em março, a autarquia lembrava que "o primeiro concurso para a reabilitação do centenário liceu, lançado em outubro [de 2018], não teve concorrentes. Apesar de se terem apresentado 14 interessados, estes invocaram que o preço proposto para o projeto que chegou à Câmara depois de elaborado pela Parque Escolar, no valor de sete milhões de euros, era demasiado baixo".

O impasse foi resolvido em janeiro, depois de uma reunião entre o primeiro-ministro, António Costa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, tendo sido anunciado "o lançamento de um novo concurso com a revisão do preço-base".

Ficou ainda determinado que no decurso deste ano o Ministério da Educação transferia para a Câmara do Porto o valor de 475 mil euros e, em 2020, 3,27 milhões, perfazendo o total de 3,7 milhões de euros "da contrapartida pública nacional a cargo do Estado".

A escola, instalada num edifício do arquiteto Marques da Silva, chegou a ser encerrada pela direção, em janeiro de 2017, devido à sua degradação que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários, reabrindo portas em 13 de setembro daquele ano para algumas turmas após obras consideradas prioritárias.

Na nota publicada hoje, a autarquia refere que a intervenção, que "contará com fundos comunitários", tem como objetivo "reformular e remodelar o imóvel", "melhorando as condições de conforto, reabilitando as superfícies (pavimentos, paredes e tetos), as coberturas e elementos estruturais e construindo e instalando novas infraestruturas, nomeadamente um novo pavilhão gimnodesportivo que ficará ao serviço da população".

Tribunal de Contas dá parecer positivo à reabilitação do Cinema Batalha no Porto

No seu portal de notícias na Internet, a autarquia refere que a autorização do TdC foi agora emitida, o que permite “que os trabalhos tenham finalmente o seu arranque no mais breve espaço de tempo” e interromper “a degradação galopante que vem afetando” o imóvel.

A empreitada, orçada em 3,95 milhões de euros e com os encargos plurianuais distribuídos por este ano (500 mil euros), 2020 e 2021 (cerca de 1,72 milhões de euros em cada ano), foi adjudicada em junho à Teixeira, Pinto & Soares, S.A.

Contactado pela Lusa, o arquiteto Alexandre Alves Costa disse hoje que o projeto "não vai sofrer, para já, alterações", mantendo-se "conforme o planeado".

"Na próxima semana vamos reunir-nos com os empreiteiros para decidir quando vamos arrancar com as obras", adiantou o arquiteto responsável pelo projeto.

No Batalha, a conhecida "Sala Bebé" dará lugar a uma sala polivalente com bar e outras valências sociais, sendo construída, em substituição, uma sala-estúdio na parte posterior do segundo balcão, com capacidade para cerca de 150 pessoas. A plateia deverá manter os 346 lugares e a tribuna contará com 222.

O projeto, que está a cargo do arquiteto Alexandre Alves Costa e do Atelier 15 Arquitetura, contempla ainda uma segunda sala de projeção e o aproveitamento do terraço do edifício.

Em 2017, a autarquia decidiu arrendar o edifício privado por 25 anos e uma renda mensal de 10 mil euros, anunciando a intenção de o transformar numa Casa do Cinema e atribuindo o projeto de recuperação aos arquitetos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez.

Em julho daquele ano, numa visita ao local, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, revelou que as obras estavam orçadas em cerca de 2,5 milhões de euros, a que se somariam 500 mil euros para equipamentos e mobiliário para um projeto que se articularia entre os eixos do "conhecimento, inovação e memória".

Já em maio de 2018, ao jornal Público, o arquiteto Alexandre Alves Costa dava conta que o custo da recuperação seria superior ao estimado, pois "a estrutura" do imóvel estava "em muito pior estado" do que se imaginava.

O futuro do equipamento ficou, ainda em 2018, suspenso pelo chumbo do TdC à Empresa Municipal de Cultura que o autarca Rui Moreira quis criar e que devia assumir a gestão do Batalha.

Rui Moreira decidiu, em fevereiro, alterar os estatutos da atual empresa municipal Porto Lazer para esta pudesse assumir a gestão cultural municipal.

A intervenção no edifício contempla a reformulação e remodelação do Cinema Batalha, com trabalhos profundos ao nível da estrutura, da reabilitação das superfícies, das coberturas e elementos funcionais e da construção e instalação de novos equipamentos, acessos e redes.

Propriedade da empresa Neves & Pascaud, o imóvel foi sala de cinema até 2000, ano em que foi encerrado. Manteve-se fechado até 2006, reabrindo como espaço cultural pelas mãos da Associação de Comerciantes do Porto (ACP).

No fim de dezembro de 2010, a ACP acabaria por entregar as chaves do edifício devido a "prejuízos mensais avultados".